Processo nº 00493/2021
Parecer nº 423/2021 CEC/RS
O projeto “ONDAS DE NATAL” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.
O Produtor Cultural é VH Produções Culturais e Artísticas LTDA, CEPC: 3241, com sede em Porto Alegre, cujo representante é Fabrício de Oliveira Pereira.
O projeto concorre na área de Artes Integradas e não está vinculado à data fixa. O contador é Lauren Colman, CRC: 0832247O-0.
A Prefeitura Municipal de Rio Grande, através de seu responsável legal - Luiz Henrique A Drevnovicz – colaborará no apoio logístico, disponibilizando o local e estrutura para celebrações natalinas
O projeto ONDAS DE NATAL tem por objetivo realizar um evento natalino, com espetáculos, decoração de avenidas e desfiles temáticos.
Serão 20 dias de evento, composto por uma missa natalina, realizada ao ar livre em frente a Paróquia Sagrada Família na Praia do Cassino, duas celebrações/shows com a Banda Rossini, seis desfiles temáticos com carros alegóricos na Avenida Rio Grande no Cassino e um Concerto Natalino com a OSPA - Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.
Quanto à dimensão simbólica, o proponente afirma que Rio Grande é a cidade mais antiga do Estado, fundada em 1737, possuindo grandes tradições culturais e religiosas, tem no Natal um momento de grande celebração. O projeto propõe uma programação ampla e variada, que possibilitará a participação da população como um todo, pois, tem a missa natalina para os mais tradicionais e as celebrações com apresentações temáticas e o concerto natalino com a OSPA, que contemplará um público mais abrangente, apresentando um dos mais belos espetáculos do Brasil, levando a música erudita para as ruas do Cassino, para que o público presente possa ter neste concerto, um dos momentos mais inesquecíveis de suas vidas e seja lembrado como o marco da retomada. Além disso, os desfiles temáticos levarão às ruas do Cassino a criatividade, as belezas e a riqueza cultural da cidade e da região, para os riograndinos e para todos os turistas que chegam a cidade durante o verão. Desta maneira, o projeto atingirá indiretamente todo o Estado, pois, os visitantes que vem de todos os cantos do RS, levarão em suas memórias um espetáculo religioso e cultural diversificado.
Em relação à dimensão econômica, o projeto informa que cidades com a característica de Rio Grande tem no turismo uma grande fonte de geração de emprego e renda. Apesar da força econômica do Porto, a maior praia do mundo faz com que Rio Grande também tenha no turismo uma fonte de geração de renda para sustentar toda uma logística montada para receber os milhares de visitantes que chegam à cidade, principalmente no Verão. A pandemia trouxe um grande prejuízo para a cidade nestes últimos meses, pois, afastou os turistas e consequentemente, tirou uma fatia muito importante de recursos da economia local. Cidades como Rio Grande dependem muito dos eventos culturais para atrair a atenção dos turistas, o que não foi possível ser realizado neste último ano, mas, com o avanço da vacinação e as baixas nos índices de contaminação e das consequências do Coronavírus, poderemos ter em nosso projeto um alento para o mercado cultural e o turismo local. Com a realização de uma diversificada programação cultural, teremos centenas de artistas retomando suas atividades em nosso projeto, injetando um montante significativo de recursos na cadeia produtiva do mercado cultural gaúcho, servindo de lenitivo para as consequências de um ano e meio de pouco ou nenhum trabalho. As equipes de produção, divulgação e administração do projeto também poderão retomar suas atividades através de nossa iniciativa.
Sobre a dimensão cidadã, objetivando a real democratização cultural e que haja a participação de pessoas de todas as idades e classes sociais, não haverá a cobrança de ingressos, sendo as dez atividades inteiramente gratuitas à população local e aos visitantes. Pretende-se também a criação de público para o mercado cultural, estimulando a participação de jovens tanto para o público, como para que sejam incentivados a desenvolverem seus dons artísticos e entrarem no mercado da cultura. Estão previsto todos os protocolos sanitários locais vigentes no momento da execução do projeto, conforme orientações das autoridades da área da saúde do município.
É o relatório.
2. A proposta possui inegável mérito cultural, promovendo a economia local que poderão gerar resultados positivos para além dos limites idealizados no projeto. No âmbito social oportuniza a fruição do fazer cultural e ideias de fraternidade com acesso gratuito e democrático.
No entanto devemos levar em consideração que é uma proposta prevista para ser realizada de forma presencial, sendo necessário a observação rigorosa de todos os protocolos para evitar a contaminação com coronavirus, sendo assim segura do ponto de vista sanitário.
A metodologia é bem explicativa e a planilha orçamentária traz valores em sua maioria equilibrados, não houve diligências por parte do SAT, constam em anexo orçamentos, cartas de anuência dos participantes, releases das celebrações, croquis das decorações das avenidas e carta de intenção de patrocínio.
O Natal em Ondas, além de levar a cultura, movimentará a cidade e através de outros fatores, que potencializarão a economia numa perspectiva mais ampliada.
3. Em conclusão, o projeto “ONDAS DE NATAL” é recomendado para financiamento público em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 489.348,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2021.
Mario Augusto da Rosa Dutra
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 11 de novembro de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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