Processo nº 00433/2021
Parecer nº 450/2021 CEC/RS
O projeto “Natal Energia e Luz 1ª edição 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. Trata este parecer de projeto da área de Culturas Populares, evento não vinculado à data fixa, será realizado nos municípios de Sananduva, Santo Expedito do Sul, Floriano Peixoto, Gramado dos Loureiros, São Sepé e Erechim, em locais a definir. O proponente é D. Marin da Silva ME, CEPC 3475, sob responsabilidade de Daiane Marin da Silva. que também assume a função de Coordenação Administrativa-financeira e Produção A equipe principal é formada também Cia Armazém, Grupo teatral. O contador é Gustavo Ferras da Silva.
O projeto propõe uma atividade teatral natalina que percorrerá seis cidades do interior do Rio Grande do Sul “com o intuito de resgatar a energia das comemorações natalinas e iluminar novamente as cidades do Estado através de apresentações do Espetáculo Natalino Jingle Band’s – nos embalos da Noite Natalina”, intervenções teatrais para recepção do público e chegada do Papai Noel. As apresentações terão entrada franca e serão presenciais, respeitados os protocolos oficiais de combate à Covid-19.
Na dimensão simbólica, afirma a importância cultural histórica e tradicional das comemorações natalinas, que estimulam a regionalização da produção cultural e artística. Destaca o espetáculo voltado ao imaginário e ao simbolismo do Natal. O aspecto econômico se dá pela mobilização de grupo artístico, músicos, agentes e técnicos da cultura. Na dimensão cidadã destaca o caráter gratuito dos eventos que alcançarão a população de seis municípios do Rio Grande do Sul.
As metas do projeto incluem seis apresentações do espetáculo da Jingle Band’s, de intervenções teatrais de recepção do público e da chegada do Papai Noel. As atividades terão duração em torno de duas horas e meia em cada uma das cidades.
Na planilha orçamentária, além dos cachês para o grupo, constam locação de palco, som e luz, gerador e cadeiras; e produção. A divulgação inclui criação de material para campanha, assessoria de comunicação, anúncio de jornal e impulsionamentos.
O projeto tem o Sistema Pró-Cultura RS como única fonte de receitas, e solicita financiamento no valor de duzentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos.
É o relatório.
2. O projeto propõe apresentações do espetáculo Jingle Band’s, incluindo intervenções artísticas de recepção ao público e a chegada do Papai Noel, todas criadas e executadas pelo grupo Cia Armazém, de Santa Maria. A companhia teatral tem no currículo uma série de apresentações de Natal realizadas em cidades da região na última década.
As apresentações se darão em seis cidades (Sananduva, Santo Expedito do Sul, Floriano Peixoto, Gramado dos Loureiros, São Sepé e Erechim), em espaços públicos a definir e com entrada franca a partir da distribuição de senhas. Os valores propostos estão adequados, e considerando a realização de seis apresentações, cada uma terá um custo de pouco mais de quarenta mil reais.
O projeto foi objeto de diligência pelo SAT, cujos apontamentos foram sanados após adequada resposta pelo proponente.
Como os locais não estão definidos no projeto, recomenda-se a elaboração de PPCI para cada um dos locais, bem como a escolha de locais com acessibilidade.
3. Em conclusão, o projeto “Natal Energia e Luz 1ª edição 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 253.243,58 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 18 de novembro de 2021.
Rafael Pavan dos Passos
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 23 de novembro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e José Airton Machado Ortiz.
Ausentes no Momento da Votação: Mario Augusto da Rosa Dutra.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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