PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival L�dico Cataventus

Protocolo SPI: 21/1100-0002110-3

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Processo nº 00442/2021

Parecer nº 446/2021 CEC/RS

O projeto “Festival Lúdico Cataventus” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “Festival Lúdico Cataventus” PROCESSO: 00442/2021, passou pela análise da equipe técnica do PRÓ-CULTURA. Foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3° e posteriormente encaminhado ao CEC-RS em 07 de outubro de 2021 e para esta conselheira dia 12 de outubro de 2021.

O produtor cultural e responsável legal do projeto é Cataventus Ação de Integração Social e Cultural, CEPC 6029, sediado em Porto Alegre.

Também compõem a equipe principal do projeto:

- Muniz Produções Função: Assistente administrativo

- Clecir Aires Teixeira Função: Contador

Apresentação

A Área do Projeto é ARTES INTEGRADAS.

O presente projeto tem como objetivo levar múltiplas atividades culturais, para crianças, jovens e adultos nas seguintes cidades: Charqueadas, Venâncio Aires, Imbé, Itati, Porto Alegre e regiões metropolitanas. As atividades propostas são; teatro, literatura, música, contação de história e atividades com foco na preservação do meio ambiente de forma lúdica. Todas as ações são focadas na integração entre a comunidade como um todo. Além das atividades citadas acima, será elaborado um livro infantil em comemoração aos 250 anos da cidade de Porto Alegre.

Em sua dimensão simbólica, o projeto tem como objetivo promover a inclusão por meio de ações culturais em locais que estão desassistidos pelo poder público, empregando a própria cultura como ferramenta de transformação e engajamento.

Quanto à dimensão econômica, o projeto oportuniza geração de renda nas mais diversas áreas, que vão desde locação de transporte e estúdio, contração de ilustrador e de gráfica para a impressão dos livros, além de costureiras para confecção de figurino.

Já na dimensão cidadã, toda a programação é gratuita e a maior parte será realizada em comunidades carentes, também prevê interprete de libras para surdos e banheiros adaptados para cadeirantes.

__Valor Total

R$ 181.792,00 [Cento e Oitenta e um mil e setecentos e noventa e dois reais] totalmente solicitados ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

É o relatório.

2. A ONG Cataventus tem como propósito promover a inclusão social através da contação de histórias e atividades lúdicas. Ela atua em abrigos, escolas, asilos, hospitais, entre outras instituições e possui mais de 20 anos de estrada.

Durante a pandemia da Covid-19, o grupo migrou as ações presenciais para o mundo digital. A Cataventus retomou no segundo semestre de 2021 as contações de histórias de maneira presencial. O primeiro grande evento aconteceu no dia 12 de setembro, no aniversário do Jardim Botânico de Porto Alegre, em que a ONG já participa há 16 anos.

No projeto temos o resumo das atividades a serem desenvolvidas, dentre elas, destacam-se:

• O cantinho da leitura; será levada uma mini biblioteca com o objetivo de uma interação literária entre pais e filhos, sendo estimulado que pais leiam historinhas para seus filhos;

• Contação de histórias para as crianças;

•  Atividades voltadas para a conscientização e preservação da natureza, utilizando personagens lúdicos;

• Apresentação teatral; com roteiro e personagens criados pelos voluntários da Cataventus;

Além das atividades previstas acima, este projeto prevê a produção de uma obra literária infantil, com tiragem de 5.000 exemplares que será doado à bibliotecas públicas e comunitárias, escolas, e comunidades.

Este livro foi elaborado a partir da ideia do Grupo Cataventus de participar das comemorações dos 250 anos da cidade de Porto Alegre em março de 2022. O texto coletivo foi criado por um grupo de voluntários e traz como personagem, Isabelha, uma abelha esperta e curiosa, que voa por alguns lugares da cidade de Porto Alegre, mostrando às crianças muitos espaços a serem visitados.

Por se tratar de uma ONG com muitos anos de atuação a Cataventus tem diversos voluntários onde todos se unem e executam diferentes atividades, como por exemplo, contação de história, oficinas e peças teatrais. Por estes motivos, o proponente justifica a não realização dos pagamentos referentes a cachês para os voluntários da ONG.

A anuência dos locais (12 ao todo) e o planejamento do itinerário do transporte estão em anexo no projeto.

Importante lembrar que é indispensável observar o contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS, que condiciona a realização do projeto ao enquadramento às decisões legais das autoridades locais competentes no que se refere a medidas de enfrentamento à pandemia

3. Em conclusão, o projeto “Festival Lúdico Cataventus” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 181.792,00 (Cento e Oitenta e um reais mil e setecentos e noventa e dois reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de novembro de 2021.

Michele Bicca Rolim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 23 de novembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival L�dico Cataventus

Protocolo SPI: 21/1100-0002110-3

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Ata de vota��o