PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Chapadafest

Protocolo SPI: 21/1100-0002071-9

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 00463/2021

Parecer nº 469/2021 CEC/RS

O projeto “Chapada Fest 1ª edição” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Como produtor cultural, consta D. Marin da Silva (CEPC 3474), de Passo Fundo – RS, tendo como responsável D. MARIN DA SILVA - EIRELI - ME, que exerce a função de Coordenação administrativa-financeira e produção.

A proposta foi inscrita na área das Artes Integradas, com local de realização no município de Chapada – RS, sendo este um evento não vinculado à data fixa.

<ul>
	<li>
	D. MARIN DA SILVA - EIRELI - ME – Coordenação administrativa-financeira e produção;
	</li>
	<li>
	Gustavo Ferres da Silva como contador (CRC 0672940);
	</li>
</ul>

Da apresentação do projeto: “Em Chapada, todos os anos ocorre a Chapadafest, com diversas atividades que cultuam a identidade da população do Município. Em 2022, as principais linguagens artísticas serão a música e o teatro, que evidenciarão a cultura local, resgatando e apresentando atividades incorporadas aos hábitos culturais, à tradição e aos costumes da população da Cidade "Simpatia do Alto Uruguai". Serão 05 (cinco) dias de atividades gratuitas e para todas as faixas etárias”.

Dos objetivos do projeto:

- Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional sul-riograndense;

- Interagir com os espectadores, além de promover um local de múltiplas identidades, de diferentes culturas e idades;

- Promover a interação entre os espectadores e artistas;

- Valorizar a cultura tradicional através dos grupos locais e regionais, promovendo trabalho e renda;

- Agregar valor cultural aos eventos de Municípios do interior do estado;

O valor total do projeto soma a quantia de R$ 298.186,00 (duzentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis reais), destes, R$ 2.450,00 são recursos próprios (do proponente), R$ 145.728,00 são provenientes de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços. Foram solicitados à LIC/RS R$ 150.008,00, mas como houve readequação do SAT, o valor pleiteado junto à LIC é de R$ 137.608,00.

2. O projeto atende as dimensões simbólica, econômica e cidadã. Nesse sentido, este relator pontua a defesa da dimensão simbólica feita pela proponente, quando esta afirma que a cultura é uma forma de demonstrar o conhecimento e o fortalecimento dos laços identitários dos grupos sociais, proporcionando a difusão, a circulação e a fruição da diversidade, acarretando no consequente aumento de sua autoestima.

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal; font-weight: normal\">A cidade de Chapada é reconhecida pela forte cultura alemã, que se evidencia também, durante as festividades do Município. Diante disso, o projeto pretende ampliar e diversificar as ações de formação e fidelização de público, em especial as crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiências e demais segmentos, a fim de qualificar e ampliar o contato com a fruição das artes e das culturas.</h2>

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal\">Da dimensão cidadã, destaco que o projeto visa resgatar os saberes, conhecimentos e expressões das culturas construtoras do Município. A democratização do acesso assegura uma ampliação da distribuição dos bens culturais entre a população, permitindo que os espectadores reflitam e atribuam uma maior consciência crítica e estética frente aos bens culturais. Além disso, para uma ampla democratização, serão pensados meios de acessibilidade para todos. A" Chapadafest" contemplará diversas comunidades, com gostos culturais diversos e de variadas faixas etárias que participam das festividades do Município. Por este motivo, o espaço proporcionará aproximação à produção artística, realizada por músicos, atores, artistas e equipe técnica, tendo as apresentações culturais como meio importante de fomento à cultura.</h2>

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal\">Importante ressaltar que não houve diligências do SAT. Em anexo, a proponente apresenta cartas de anuências e orçamentos. Na planilha orçamentária, a proponente especifica os itens cujos custos serão pagos com verbas provenientes de comercialização (a exemplo dos custos de limpeza, locação de lonas para coberturas, grade de contenção etc). Também está especificado o custo que será de recurso próprio, além dos custos a serem cobertos pelo valor solicitado à LIC. Na Chapada Fest haverá três apresentações musicais, devidamente identificadas e orçadas, além da peça teatral SIMPLESMENTE HERTA, que será apresentada pelo ator Carlos Alberto Klein, e sua breve sinopse informa tratar-se de uma comédia que conta a história de uma mulher na flor da idade, com episódios cotidianos que tornam a vida uma comédia.</h2>

a) Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando decretos de isolamento social e adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Coronavírus.

4. Em conclusão, o projeto “Chapada Fest 1ª edição” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 137.608,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e oito reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 24 de novembro de 2021.

Cristiano Laerton Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 24 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Obs.: Sessão presidida pela conselheira Sandra Maciel.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Chapadafest

Protocolo SPI: 21/1100-0002071-9

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o