Processo nº 00439/2021
Parecer nº 386/2021 CEC/RS
O projeto “NATAL EM FAMÍLIA 2021” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.
1. O projeto tem como produtor cultural FREDI RODRIGUES CAMARGO - ME, CEPC 5639, cidade de Capitão, área de artes integradas e não está vinculada à data fixa.
O projeto Natal em Família 2021 é um evento multicultural que acontece no Município de Capitão – RS e conta com atrações de teatro, música, gastronomia, artesanato e dança nos dias 19, 20, 21, 22, 23 e 24 de dezembro de 2021, na Praça Central do município. Este espaço será transformado para o evento natalino dessa comunidade, que tem por objetivo a retomada das atividades presenciais da cultura e trará a modificação estrutural do evento, que, em outras edições, contava com a programação de somente um dia. O espaço será composto pela Vila de Natal, pelo palco principal e pela Casa do Papai Noel, todos dentro da praça, onde as atrações culturais serão apresentadas.
Dentre os objetivos do projeto destaco:
Realizar um evento natalino com apresentações artísticas a fim de reunir as pessoas de Capitão e visitantes da região em um mesmo local e proporcionar a elas momentos de descontração, fé e alegria despertando também a conscientização para a preservação do espaço público e do investimento em cultura;
Aumentar a participação da comunidade local na produção cultural;
Resgatar atividades culturais de entidades locais e regionais;
Fortalecer o vínculo da comunidade local com a economia criativa.
Na dimensão simbólica o proponente explica o evento será realizado em seis dias e num espaço físico que abrangerá toda a área da praça central de Capitão. Tal configuração nos proporcionará a execução de várias formas de apresentações e exploração de temas culturais e artísticos. Respeitando a necessidade de proteção ainda iminente devido à pandemia, vamos tratar de resgatar histórias lúdicas, a religiosidade e o folclore natalino junto ao público presente. Iremos dividir tematicamente as atrações nos diversos dias do evento para proporcionar ao público de diferentes idades, gêneros e identidades, atrações que possam valorizar as artes apresentadas. Em relação à estrutura, a ideia é montar um espaço abrangente de atuação das equipes artísticas para que elas proporcionem a esta pequena comunidade do Vale do Taquari momentos que possam ser eternizados em suas memórias através da emoção religiosa, da participação popular nas atrações e da alegria dos temas abordados pela música e pelo teatro. Nos demais dias, o lúdico estará presente diariamente no evento, já que a Vila de Natal e a Casa do Papai Noel, montadas na praça, serão palcos de atividades de artes plásticas, teatro, música, gastronomia e literatura. Já no palco central, também no mesmo espaço da praça, as atrações artísticas remeterão a leveza, as brincadeiras, o imaginário e a alegria do Natal com shows de danças, teatro e muita música, uma característica de gosto da comunidade local. Este projeto, com certeza, é uma grande maneira de fomentar a cultura, incentivando as pessoas a participarem e valorizarem aquilo que a economia criativa pode proporcionar de retorno econômico para sua região e principalmente aprimorar seus conceitos culturais.
Quanto à dimensão econômica buscamos priorizar fontes regionais de atrações culturais e fornecimento de estrutura para o evento. Esta opção, além de fortalecer o que é produzido pelos operadores da cultura local incentiva o aparecimento de novos empreendedores locais da cultura. Com isso, se reforça a cadeia produtiva local da cultura, gerando emprego e renda para a comunidade regional. O evento por si aguçará o interesse sobre o mercado da economia criativa já que trará movimentação extra ao comércio local uma vez que contará, além das atrações artísticas na Vila de Natal e no palco cultural, com feira de artesanato e feira de produtores rurais além do comércio e o serviço de alimentação existentes no entorno. Portanto, como uma das melhores formas de retomada de atividade econômica com presença de público, o presente evento se justifica pela sua capacidade de, ao mesmo tempo que vai possibilitar aos fornecedores de cultura é de conhecimento de grande parte do público cultural, tanto o espectador quanto os profissionais da área que, diante do cenário econômico nacional, com a dificuldade notória das gestões municipais em realizar despesas correntes normais, infelizmente sobrando menos recursos ainda para a cultura, é imprescindível que nós, produtores culturais, possamos fomentar este mercado através de mecanismos de incentivo financeiro como a LIC RS, uma tábua salvadora de nosso meio de produção e da sobrevivência da boa cultura mesmo sabendo que o caminho para eventos será a da autossustentabilidade num futuro breve.
Em sua dimensão cidadã o projeto oferecerá atrações para todas as idades, incentivando a participação das famílias, com o objetivo de formação de plateia, a ser realizado durante seis dias com entrada totalmente franca e em local central e de fácil acesso à comunidade em geral. A acessibilidade física está garantida devido à estrutura da praça central, através dos espaços e rampas já existentes, O palco possui rampa de acesso aos membros de equipes artísticas que sejam pessoas com deficiência física. O público idoso e os portadores de deficiência física terão espaço reservado com acessibilidade facilitada próximo ao palco. As oficinas e apresentações nas casas da Vila de Natal terão espaço reservado à deficientes físicos. O material utilizado na decoração será majoritariamente advindo de material reciclado e posteriormente ao evento será retornado à coleta seletiva ou armazenado para reutilização em eventos. As lonas de divulgação que não puderem ser utilizadas em outros eventos serão doadas ao CRAS local para reaproveitamento em oficinas artesanais.
O setor de análise técnica SAT/SEDAC realizou diligências no projeto tendo todas as alterações realizadas pelo proponente sendo, portanto o projeto habilitado, encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura e para esta conselheira no dia 27 de setembro.
Foi habilitado pelo SAT/SEDAC no valor total de R$ 169.201,00 (cento sessenta nove mil duzentos e um reais) sendo R$ 153.601,00 (cento cinquenta três mil seiscentos e um reais), solicitado ao Sistema Pró-cultura LIC/RS e R$ 15.600,00 de receitas originárias da Prefeitura.
É o relatório.
2. As metas do projeto incluem:
O Natal em Família acontecerá na praça central do município de Capitão. No seu entorno serão transformados num espaço cultural onde serão montados os cenários das oficinas culturais. Serão cinco espaços cenográficos preparados para oficinas e ações culturais que terão como fundamento principal a interatividade com o público, sempre respeitando os protocolos sanitários de distanciamento, proteção por máscara e higienização com álcool em gel 70° nos equipamentos e utensílios que por ventura sejam de uso comum. A praça possui um palco fixo, construído no seu centro, que será utilizado para as apresentações de música, dança e teatro da programação além da feira de produtos artesanais, feira do produtor rural e atividades recreativas.
Espaços cenográficos:
Cores de Natal será o espaço onde as crianças terão ajudantes do Papai Noel realizando oficinas de desenho e pintura;
Casa Fogão Mágico da Mamãe Noel: vai trabalhar no resgate de valores culturais da região, com a produção de pratos típicos de Natal que sejam viáveis de produzir para degustação, uma das ideias é fazer os visitantes aprenderem a fazer a decoração das bolachas pintadas, uma tradição dos descendentes da cultura alemã local;
Natal da Natureza será voltado à educação da preservação do Meio Ambiente. Por meio de um teatro interativo, as crianças aprenderão a reciclar materiais, separar o lixo e transformar garrafas pet em flores e adornos de Natal;
Casa da Fada de Natal abordará a literatura e o lúdico natalino, onde um personagem realizará contação de histórias de Natal;
Casa do Papai Noel será usada para o resgate das várias versões da história do Natal e a interatividade com o principal personagem do imaginário infantil de Natal, o Papai Noel;
Mini parada de Natal aonde os personagens da Vila do Noel chegarão diariamente para as atividades;
Na programação constam as seguintes apresentações:
Teatro de ascendimento de luzes da Vila de Natal com a peça “A família ilumina o Natal”;
Teatro “Uma família especial, o Natal de Cristo”;
Apresentação de canções natalinas com os corais do CRAS local;
Apresentação de Danças Tradicionalistas com motivos Natalinos do Piquete Tradição Crioula;
Show musical do tenor Evandro Martins;
Apresentação de teatro Os Trovadores de Natal com o grupo de teatro Penas pro ar;
Apresentação de teatro Cantata de Duendes;
Show musical com o cantor “Walter Silva”;
Show musical com Orquestra de Capitão;
Show musical com Banda Sétimo Sentido.
O evento será realizado em seis dias visando exatamente à retomada das ações culturais presenciais e o retorno das famílias ao convívio social, se, obviamente, os protocolos e decretos da COVID-19 permitirem.
Em relação aos artistas, os contratos dos shows/espetáculos serão firmados com pessoa jurídica e/ou representante legal dos artistas, nos termos da Lei do Artista 6.533/1978, Decreto 82.385/1978, Portaria MTB 656/2018 sendo que as cópias dos contratos serão anexadas à prestação de contas do projeto. Em relação às normas de segurança do trabalho (NR10, NR18 e NR35) será solicitado às empresas que prestarão os serviços de sonorização, iluminação, montagem de palco e montagem dos cenários e das coberturas, que apresentem a comprovação de atendimento às mesmas, bem como a entrega das ART’s. O Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI do espaço cultural será executado pela empresa Compor Serviços de Consultoria, Gerenciamento e Administração de Obras Ltda.
A coordenação operacional do evento será feita pela empresa Anjos de Papel Produtora (Paola Simonetti) que ficará também a cargo da produção da peça teatral religiosa e dos esquetes teatrais para o acendimento das luzes da praça diariamente. A empresa Jadir Konrad Equipamentos de Som Ltda. será responsável pela estrutura de sonorização e iluminação de palco com fornecimento de equipamentos e profissionais técnicos para a devida instalação e operação. A empresa proponente, Fredi Rodrigues Camargo ME – Expresso da Magia, será a coordenadora administrativa do evento. A empresa TBT será responsável pela captação do patrocínio do projeto.
Recomenda-se que o Proponente realize o projeto seguindo os decretos do Município e do Estado em prevenção da covid-19, que estarão vigentes no período da realização do evento observando os protocolos necessários para evitar a propagação do vírus.
3. Em conclusão, o projeto “NATAL EM FAMÍLIA 2021” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 153.601,00 (cento cinquenta três mil seiscentos e um reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2021.
Aline Rosa
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 05 de novembro de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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