PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO ART�STICO ESTADUAL DO CTG QUER�NCIA DO ARROIO DO MEIO

Protocolo SPI: 21/1100-0001955-9

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Processo nº 00459/2021

Parecer nº 410/2021 CEC/RS

O projeto “RODEIO ARTÍSTICO ESTADUAL DO CTG QUERÊNCIA DO ARROIO DO  MEIO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto em pauta, após realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura RS e não havendo quaisquer diligências por parte do SAT, é considerado adequado quanto a sua proposta sendo recomendado para avaliação coletiva. Tal proposição chegou a este relator no dia 29 de setembro sendo enviado para avalição em plenário no dia 24 de outubro. Tem como produtor cultural o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO ARROIO DO MEIO, por contador Roberto Onofre, se classifica como TRADIÇÃO E FOLCLORE e não está vinculado à data fixa. O valor proposto para financiamento em sua totalidade pelo sistema LIC é de R$ 134.002,85 (cento e trinta e quatro mil, dois reais e oitenta e cinco centavos).

A cultura possui sem sombra de dúvida, uma inegável dimensão econômica, pois a cada ano que passa, aumenta consideravelmente a porcentagem de movimentação do PIB mundial. O grande desafio de quem trabalha e colabora diretamente com este aumento, é procurar constantemente formas de cooperação que permitam que a população com menor potencial financeiro, usufrua plenamente dos benefícios e riquezas da propriedade intelectual. Partindo deste ponto de vista, observa-se que essa proposta cultural, também está colaborando com o desenvolvimento e crescimento deste setor econômico principalmente na contratação de fornecedores principalmente da localidade da realização do evento. A movimentação financeira girará em torno de montagem de palco, aluguel de equipamentos, técnicos, contratação de seguranças, decoração, iluminação e o pagamento das premiações para os artistas presentes no evento, entre outras variadas gerações de renda. Esta proposta também colabora dentro de sua capacidade, no que diz respeito à formação de plateia.

3. Em conclusão, o projeto “RODEIO ARTÍSTICO ESTADUAL DO CTG QUERÊNCIA DO ARROIO DO  MEIO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 134.002,85 (cento e trinta e quatro mil, dois reais e oitenta e cinco centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 24 de outubro de 2021.

Léo Francisco Ribeiro de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 05 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Michele Bicca Rolim, Alexandre Silva Brito e Luis Antônio Martins Pereira

Abstenções: Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim e Rodrigo Adonis Barbieri.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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RODEIO ART�STICO ESTADUAL DO CTG QUER�NCIA DO ARROIO DO MEIO

Protocolo SPI: 21/1100-0001955-9

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Ata de vota��o