PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circo Liter�rio

Protocolo SPI: 21/1100-0002098-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Processo nº 00473/2021

Parecer nº 429/2021 CEC/RS

O projeto “Circo Literário” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

Local de realização: FLORES DA CUNHA - Praça da Bandeira

Outros Participantes: Prefeitura Municipal de Flores da Cunha

Segundo parecer do SAT “realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°”.

2. O Circo Literário vai contar com três dias de programação, com espetáculos cênicos, circenses, atividades lúdicas, contação de histórias, bate-papo com escritores, espaço para atrações locais, oficina, entre outras atividades. O evento é dirigido para toda a família, com destaque ao público infantil. Livros a preços promocionais estarão disponíveis, garantindo o acesso a esses bens culturais. Há uma ampla programação, tanto literária quanto circense, garantindo ao evento qualidade e interesse do público. Os profissionais envolvidos, em todos os segmentos, são conhecidos da comunidade cultural do Estado, têm tradição neste tipo de feira e são de reconhecida qualidade. Alguns exemplos:

Associação dos Produtores de Arte e Cultura de Flores da Cunha, que se encarregará da programação local

Dimensão simbólica: A importância dos livros na formação cultural dos pequenos está posta, uma vez que promove conhecimentos de forma lúdica, contribui para formação da identidade, da memória, e abre possibilidades de expressão. A leitura é um mundo novo que abre, que permite analisar a realidade sob diferentes perspectivas, além de ajudar no desenvolvimento da imaginação e da sensibilidade. Incentivar a leitura de todos, crianças e adultos, ajuda a construir discernimento e pensamento crítico, o que fortalece as sociedades. O circo, por sua vez, representa o lúdico e o mágico: o extraordinário. É desafiar a realidade com mágica, com as habilidades únicas de malabaristas, é trazer a alegria nas risadas dos palhaços. Esse clima circense vai ser combinado com a literatura para formar o Circo Literário. A intenção é incentivar o público para a leitura através de atrações artísticas de cunho cênico e circense e atividades literárias.

Dimensão econômica: O evento vai contratar equipe de produção, artistas e fornecedores de diferentes localidades, majoritariamente do interior do Estado, gerando emprego e renda. Além disso, os serviços de alimentação, transporte, locações, divulgação, entre outras, movimentarão o mercado local. Por estarem propondo um evento literário, os produtores estarão incentivando o público para a leitura e aquisição de livros, o que fortalece a cadeia produtiva e pode contribuir para formação de marcado, uma vez que deverá gerar procura por novos bens artísticos e eventos desse tipo. O mesmo pode ser dito sobre o circo. As oficinas ofertadas também têm potencial de gerar interesse e formar novos artistas, fortalecendo ainda mais a cadeia produtiva.

Dimensão cidadã: O projeto vai levar para município do interior do Estado estrutura completa para realização de evento literário, sem cobrança de ingresso e livre para todas as faixas etárias. Além disso, vai ampliar e facilitar o acesso aos livros e incentivar o apreço pela literatura. Serão disponibilizados ônibus, por parte da prefeitura, para levar alunos das escolas públicas até a praça, garantindo o acesso desse público. Por priorizar o público infantil e estar atento às primeiras experiências o evento contribui para formação de plateia e tem grande potencial de formar público leitor e também apreciador do circo. Como é realizado em município pequeno, um evento deste porte vai movimentar a comunidade e oferecer momento de fruição coletiva que estreita laços. A montagem da estrutura será em praça pública, preparada para garantir ao cesso físico a todos. Serão reservadas cadeiras na parte da frente do palco para pessoas com dificuldades de locomoção, idosos e gestantes. Serão reservadas vagas para a APAE nas oficinas que eles desejarem, e o restante das vagas será preenchida com o público interessado.

No local deverá haver um banner exclusivo para divulgação da LIC Estadual com os dizeres “O Circo literário” é financiados pelo Governo do Estado – Secretaria da Cultura – Pró-cultura RS LIC, Lei n.º 13.490/10, através do ICMS que você paga”.

Lembro aos proponentes que devem seguir as leis trabalhistas, de acessibilidade e as recomendações sanitárias e sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive relises e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

5. Em conclusão, o projeto “Circo Literário” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 05 de novembro de 2021.

José Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 11 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Impedimentos: Alice Inês Lorenzi Urbim.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circo Liter�rio

Protocolo SPI: 21/1100-0002098-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o