PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal, Tempo de Amor-2021

Protocolo SPI: 21/1100-0002073-5

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00470/2021

Parecer nº 462/2021 CEC/RS

O projeto “Natal Tempo de Amor” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Titulo do projeto: “Natal Tempo de Amor”

Processo:  00470/2021

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

Local de Realização:  CRUZEIRO DO SUL

Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS

Produtor Cultural:  EDINARA PATRICIA LUCCA

CEPC: 7323

Responsável Legal:  EDINARA PATRICIA LUCCA

Função: Coordenadora geral

Nome do profissional/empresa: VH Produções Culturais e Artística Ltda

Função:   produtor executivo Fabricio Pereira

Nome do profissional/empresa: EDINARA PATRICIA LUCCA

Função: Coordenadora geral

Contador: GILSON ANTONIO BARBOSA

CRC: 61.349

<h6 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal\">Outros Participantes</h6>

Nome: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Nome responsável legal: João Henrique Dullius

Função:Apoio Logístico-Disponibilização de Local

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços:  não há

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: não há

Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal: não há

Valor Proposto para a LIC: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Valor Habilitado pelo SAT: : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC.

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal; font-weight: normal\">O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”</h4>

Em sua dimensão simbólica o proponente justifica  que “As encenações Natalinas são tradicionais e de grande relevância para os municípios pequenos do interior do Estado. Organizar encenações e espetáculos que retratam a Magia do Natal e o Nascimento do Menino Jesus, proporcionando momentos de lazer, cultura, esperança e fé, aproximar a comunidade, fazendo sentir-se pertencente a mesma. A cidade de Cruzeiro do Sul se caracteriza por manter viva esta Tradição, e nosso Projeto possibilitará o retorno destas atividades culturais, mantendo vivas as crenças, tradições e principalmente, mantendo vivo o teatro, a música, as danças e as crenças da região. Além de proporcionar momentos de lazer e cultura, de forma gratuita e com acessibilidade para todas as idades, o projeto incentivará a economia, o comércio, os artesãos e os produtores de cultura, trazendo alento e progresso, tão necessários nestes momentos vividos”.

Em sua justificativa de sua dimensão econômica  ressalta o proponente que “Os eventos culturais movimentam economicamente os locais de realização, são dezenas de profissionais que prestam serviço ou fornecem produtos. Este movimento todo faz com que o valor aplicado em patrocínio seja multiplicado, pois há um estudo da FGV que cada real aplicado na cultura gera R$ 1,6 reais, ou seja, 60% de renda. No ano de 2020, ano em que começou a pandemia no Brasil, as encenações natalinas não puderam ser realizadas, mas, neste ano poderemos levar o espírito natalino ao público através da cultura novamente. Porém, neste ano de 2021, com o avanço da vacinação, podemos gerar renda aos profissionais da cadeia produtiva do mercado cultural, de maneira controlada, conforme protocolos locais, possibilitando trabalho à dezenas de trabalhadores da cultura que não puderam exercer suas profissões de maneira adequada no ano de 2020, incentivando a economia criativa. Teremos 05 apresentações artísticas que receberão cachê em nosso projeto, injetando recursos de maneira significativa no setor cultura, servindo de esperança para dias melhores”.

3. Análise de Mérito

O projeto cultural “Natal Tempo de Amor” tem seu mérito cultural ao proporcionar a oportunidade de fomentar a cultura através das apresentações de Natal, além despertar a admiração pela cultura tradicionalista, através do sentimento natalino. Um evento que proporciona atividades culturais com acesso gratuito e assegurando acessibilidade a toda comunidade e desta forma democratizando o acesso aos bens culturais, estimulando a cultura e o turismo, bem como fortalecer a cadeia da economia criativa e proporcionando a apresentação do Grupo Matizes, da Banda Rosas, Grupo Tchê Chaleira Invernada artística do CTG Pagos de São Rafael, da Invernada artística Chama no Pé e do Grupo Teatral POLVO CULTURAL.

4. Em conclusão, o projeto “Natal Tempo de Amor” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2021.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 23 de novembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Natal, Tempo de Amor-2021

Protocolo SPI: 21/1100-0002073-5

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o