Processo nº 00501/2021
Parecer nº 480/2021 CEC/RS
O projeto “SÃO JOÃO NO PARQUE - PARTE CULTURAL 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é ANA LÚCIA DA SILVA - ME, CEPC 5677, endereçado na Rua Jerivá - 064/01, bairro Carneiros, Lageado - RS. O projeto não está vinculado à data fixa, no entanto sugere no corpo da metodologia os dia 26 de junho de 2022 e concorre na área de Música. Apresenta como responsável ANA LÚCIA DA SILVA concentrando as funções de Coordenação Geral - Coordenação administrativa-financeira, Elaboração do projeto cultural, serviços técnico contábil/contador. Consta ainda na ficha técnica a pessoa jurídica de EZEQUIEL BATHKE com a função de Direção Técnica que pretende coordenar a montagem e desmontagem da estrutura do palco, som e iluminação. Responsável pela coordenação de passagem de som, ensaios e camarins.
O projeto “SÃO JOÃO NO PARQUE – Parte Cultural 2022”, tem por objetivo levar à comunidade atividades musicais e cênicas, cujas referências remontam aos costumes das festividades realizadas nas comunidades, celebrando as colheitas e eventos cristãos. É uma festa popular, realizada no principal parque da cidade, o Parque dos Dick, espaço público, com fácil acesso e muito utilizado pela comunidade, principalmente aos finais de semana. O evento que ja ocorre ha muitos anos teve sua primeira edição financiada pela LIC-RS em 2019, em 2020 teve seu projeto aprovado, no entanto, devido as condições sanitárias em função da COVID-19 teve de ser arquivado. A proposta desta edição pretende oferecer à comunidade e aos visitantes da região a oportunidade de enriquecimento cultural e o interesse pela manutenção das tradições. Será montada uma estrutura para o show musical e apresentações da programação cultural no Parque dos Dick, um tradicional parque com fácil acesso, no centro da cidade de Lajeado. No mesmo espaço serão disponibilizadas duzentas cadeiras para acomodação do público, com prioridade para pessoas com deficiência, idosos e gestantes. O projeto prevê a contratação de especialistas em tradução para Libras e audiodescrição. A programação inicia com a apresentação da Banda Flor da Serra, de Portão, com repertório adaptado para festas juninas. Na sequência haverá a encenação da peça teatral “Casamento Caipira”, com o grupo Destemperados Produções Teatrais, de Porto Alegre, que traz na montagem a participação de artistas locais. Ainda, logo após o “casamento”, haverá a apresentação da Artte Escola de Dança, de Lajeado, com a “Dança da Quadrilha”. Esta apresentação será montada especialmente para este projeto. Encerrando as atividades culturais, teremos a Banda Barbarella, do município de Arroio do Meio/RS.
Para a produção de todas as metas culturais o proponente indica o valor de R$ 95.664,00 (Noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), deste montante R$ 11.614,00 (Onze mil seiscentos e quatorze reais) é proveniente da Prefeitura Municipal de Lageado e R$ 84.050,00 (Oitenta e quatro mil e cinquenta) é solicitado ao sistema LIC-RS. O valor foi integralmente habilitado pelo SAT.
É o relatório.
2. A origem das festas juninas remonta ao período anterior à era cristã. Nos países do hemisfério norte eram realizadas festas pagãs, durante o solstício de verão, com pedidos de fartura nas colheitas. Com o advento da era cristã, e não conseguindo combater os costumes pagãos, a igreja resolveu cristianizá-los, realizando homenagem a três santos católicos (Santo Antônio, São João e São Pedro). No Brasil, antes mesmo da chegada dos portugueses, os índios que aqui habitavam, já realizavam rituais durante o mês de junho. Estas festas tribais estavam ligadas à agricultura, com cantos, danças e muita comida. Com a chegada dos imigrantes estes costumes foram integrados, sendo que, até hoje, o mês de junho é caracterizado por festas alegres, com farta gastronomia, baseada em pratos feitos com alimentos típicos dos nativos adicionados aos ingredientes trazidos pela colonização portuguesa. Apesar de as grandes festas juninas estarem concentradas no Nordeste brasileiro, é comum os demais estados realizarem suas festividades juninas, integrando os costumes locais aos dos nossos conterrâneos nordestinos. É assim que, no Rio Grande do Sul, festeja-se o dia de São João com muita música e dança, que remetam às festas realizadas na roça. Danças alegres, com figurinos coloridos, muita brincadeira e farta gastronomia. O São João no Parque é realizado a mais de 15 anos, em comum esforço pala comunidade lageadense. Por esse histórico podemos perceber que se trata de uma prática cultural já consolidada e aguardada pela comunidade local e visitantes. Nesse caso o aporte de recursos via lei de incentivo cumpre com sua finalidade permitindo a qualificação desse evento contribuindo em muitas frentes para sua ampliação e melhoria.
3. Em conclusão, o projeto “SÃO JOÃO NO PARQUE - PARTE CULTURAL 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 84.050,00 (Oitenta e quatro mil e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2021.
Lucas Frota Strey
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 08 de dezembro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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