Processo nº 00366/2022
Parecer nº 384/2022 CEC/RS
Projeto “Primavera Musical” .
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
2
3
Conceituação temática
1
Originalidade e inovação estética
Dimensão cidadã
5
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
4
Distribuição dos valores
Investimento local / próprio
Relevância
Oportunidade
Viabilidade
Nota de Prioridade
3,78
O SAT efetuou glosa parcial no item 1.5 - ASSISTENTES DE PRODUÇÃO: R$5.400,00 para R$2.700,00, conforme a IN 05/20, art.6 que trata de economicidade, ajustando para 3 assistentes em cada evento, de acordo com o escopo do projeto. Glosa aplicada corretamente.
Valor solicitado: R$ 158.130,00
Valor habilitado: R$ 155.430,00
Projeto relevante, mais pelas localidades em que pretende ser executado do que pela proposta em si. Recomenda-se à proponente maior atenção às contrapartidas cidadãs que um projeto dessa envergadura deve oferecer ao solicitar recursos públicos. Recomenda-se, ainda, maior atenção aos investimentos locais.
Em conclusão, o projeto “Primavera Musical” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 155.430,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 03 de agosto de 2022.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 10 de agosto de 2022.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristiano Laerton Goldschmidt, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros e Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas e teve, como secretário Vitor Mesquita.
O projeto obteve a nota final de 3,78 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Conforme Resolução Interna 05/2022, os projetos foram submetidos à priorização de projetos nos dias 15/08/22 e 22/08/22 e, considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Maria Silveira Marques
Presidente do CEC/RS
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