Processo nº 00471/2021
Parecer nº 454/2021 CEC/RS
O projeto “Natal Mais Encantado – 1ª Edição - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho para análise e emissão de parecer. O produtor é Região dos Vales comunicação virtual Ltda, que tem como responsável legal Luciano Fontana, e submete o projeto na área de culturas populares, em evento não vinculado à data fixa. O local de realização é o município de Encantado, no Parque João Batista Marchese.
A proposta envolve atrações de teatro, música e arte circense em sua programação, que é voltada para todos os públicos, e conta com programação gratuita. Possui um conjunto de metas bastante extenso, reunindo shows de: Zé Elias, As Maragatas, Natal do Grupo Sistema Antigo, Natal Pampeano, Orquestra de Brinquedos, Recanto do Costão, Só Parceria, Tamo junto, Raul Cover, Mundo Bita e seus amigos, Orquestra de Encantado, Circando no Natal, Duo Fernando Graciola e Pedro, Som de Natal, Vitor Delazeri, Cris Costa, Alisson Gerevin e Banda, Lucas Henrique, Guri de Uruguaiana, Gabriel Farias, Adroaldo Calvi e banda, Zé Behrard e Caminhão cantante.
O projeto foi objeto de diligência pelo SAT, cujos apontamentos e outras questões relativas a valores foram sanados após adequada resposta pelo proponente. Os valores totais do projeto alcançam a quantia de R$ 285.848,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais) solicitados ao Sistema.
É o relatório.
2. O projeto “Natal mais encantado – 1 edição 2021” apresenta uma proposta com mérito, principalmente pela ampla abrangência das atividades, com número expressivo de ações interligadas mediante a organização de uma agenda densa. A proposta está bem formatada e demonstra solidez nas ações previstas, acreditando na importância de diversidade da programação como meio para se atingir o objetivo - o congraçamento natalino como ação cultural.
As atividades propostas são inteiramente gratuitas, o que credencia a proposta como um evento aberto e de convívio comunitário, que incentiva a produção artística local e regional de forma integrada, assim valorizando as tradições culturais e possibilitando novas trocas que podem estimular o evento a ter continuidade no futuro.
O projeto ganha ainda mais força por abranger inúmeras atrações, para os mais diversificados públicos, com a proposta de celebrar o Natal de maneira integradora, pois busca envolver artistas da cidade, oportunizando à comunidade prestigiar espetáculos com acesso irrestrito, contribuindo para difundir a cultura da região e suas interfaces com as cidades vizinhas.
3. Em conclusão, o projeto “Natal Mais Encantado – 1ª Edição - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 285.848,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2021.
Vinicius Vieira de Souza
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 23 de novembro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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