PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Alegra, a magia do circo

Protocolo SPI: 21/1100-0002024-7

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00477/2021

Parecer nº 397/2021 CEC/RS

O projeto “ALEGRA, A MAGIA DO CIRCO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Contador: Marcos Amir Baldez da Silva CRC: 075805

O projeto foi encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro em 15 de outubro de 2021. Está classificado em Artes Cênicas/Circo e será realizado, ao ar livre, em locais a serem definidos, nas cidades de PELOTAS, IJUÍ, ERECHI, CRUZ ALTA, CAXIAS DO SUL, LAJEADO, MONTENEGRO, CANOAS, URUGUAIANA, SANTANA DO LIVRAMENTO, BAGÉ, RIO GRANDE, PANAMBI, SÃO LEOPOLDO e SANTA CRUZ DO SUL, no ano de 2022,  seguindo os protocolos covid-19.

Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso IV dispõem: “valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais”; inciso V “universalizar o acesso à arte e à cultura” e o inciso IX ”promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura.”

É o relatório.

O projeto promove o desenvolvimento sustentável da economia da cultura. Seus valores são compatíveis com todos os envolvidos. Para se ter uma ideia 84% do valor solicitado corresponde ao pagamento de serviços e cachês. O grande número de profissionais envolvidos na criação de um espetáculo inédito passa por figurinistas, costureiras, compra de tecidos, criação de cenário e trilha sonora, ensaiador, contratação dos artistas, transporte, setor hoteleiro e alimentício das cidades que receberão o espetáculo, contratação de som e luz, publicidade, equipe técnica.

a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive nas plataformas de veiculação do projeto, releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.

b) As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir o cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “ALEGRA, A MAGIA DO CIRCO 2” <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 464.670,15 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais com quinze centavos) <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 19 de outubro de 2021.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 11 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00477/2021

Parecer nº 397/2021 CEC/RS

O projeto “ALEGRA, A MAGIA DO CIRCO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Contador: Marcos Amir Baldez da Silva CRC: 075805

O projeto foi encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro em 15 de outubro de 2021. Está classificado em Artes Cênicas/Circo e será realizado, ao ar livre, em locais a serem definidos, nas cidades de PELOTAS, IJUÍ, ERECHI, CRUZ ALTA, CAXIAS DO SUL, LAJEADO, MONTENEGRO, CANOAS, URUGUAIANA, SANTANA DO LIVRAMENTO, BAGÉ, RIO GRANDE, PANAMBI, SÃO LEOPOLDO e SANTA CRUZ DO SUL, no ano de 2022,  seguindo os protocolos covid-19.

Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso IV dispõem: “valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais”; inciso V “universalizar o acesso à arte e à cultura” e o inciso IX ”promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura.”

É o relatório.

“Estimular o lúdico é formar sujeitos construtores de sentido, capazes de se autorizar a novas leituras de mundo.” O projeto valoriza e difunde as criações artísticas e bens culturais com o universo simbólico de suas criações.

O projeto promove o desenvolvimento sustentável da economia da cultura. Seus valores são compatíveis com todos os envolvidos. Para se ter uma ideia 84% do valor solicitado corresponde ao pagamento de serviços e cachês. O grande número de profissionais envolvidos na criação de um espetáculo inédito passa por figurinistas, costureiras, compra de tecidos, criação de cenário e trilha sonora, ensaiador, contratação dos artistas, transporte, setor hoteleiro e alimentício das cidades que receberão o espetáculo, contratação de som e luz, publicidade, equipe técnica.

a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive nas plataformas de veiculação do projeto, releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.

b) As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir o cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “ALEGRA, A MAGIA DO CIRCO 2” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 492.670,15 (quatrocentos e noventa e dois mil reais seiscentos e setenta reais com quinze centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 19 de outubro de 2021.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Alegra, a magia do circo

Protocolo SPI: 21/1100-0002024-7

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o