Processo nº 00536/2021
Parecer nº 459/2021 CEC/RS
O projeto “FESTA NACIONAL DA UVA (PROGRAMAÇÃO CULTURAL) 33ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto está classificado na área de ARTES INTEGRADAS, processo 479/2021, tendo como produtor cultural COMISSÃO DA FESTA DA UVA E FEIRA AGROINDUSTRIAIS, CEPC 1118, com sede em Caxias do Sul, cujo responsável legal é Fernando Bertotto. Participam AM9 Produções Gestão de Eventos Eireli, Gerenciamento Geral de Execução e Coordenação Administrativa, Moraes Produtora Gestão de Eventos Ltda, na remuneração e captação e a `Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. A contabilidade está a cargo de Gonzales Consultoria.
Metas:
- 75 Apresentações artísticas com: Espedito Abrahão & Os Campeiros; Dan Ferreti; Os Bertussi; Banda Ouse; Gaita Serrana; Caroline Gobbato - Projeto Weeding Songs; Grupo Chimarrão; Franceli Zimmer; Piano e Voz - Paola Delazzeri e Gabriel Lopes; Quinteto Macedo; Izac Zaccani; Valdir Verona; Tatiéli Bueno; Rose Santos; Willms; Agnes Band; Delunar; Duo Nega Jurema e Eduardo Arruda; Fabio Soares; Charles Frutas; Joel Vianna; Patrícia Vianna; Cássio Vianna; Lobo da Estepe; Banda Bete Balanço; Tributo Legião urbana Caxias do Sul; Guto Agostini; Márcio Manoel Borges; Grupo Herança Fandangueira; Urbano Campo; Forro Fino; Fabiano Quilante; James Pereira; Alberto Gonzáles; Ander de Oliveira; Cleber Oliveira; Grupo Declarações; Maryge; Karol Coelho e Rafael Siqueira; Arlindo Maciel; Grupo Não Alimente Os Animais; Grupo Sanfonaço; Grupo a Moda Antiga; O Grupo Canteriando; Enlace Trio; Folê Gaúcho; Airton Arruda; Victor e Rafa; Alma Campeira; Banda Obras do Rei; Juh Moreira; Gruppo Girotondo; Ricardo Nunes; Grupa Arrastão; E-Sonic; Grupo Tradição Novidade Velha; Maiquinho do Acordeon e Grupo Tropeada; NEWD; Alisson & Revelação Fandangueira; Samuel Sodré; Franco Nunes e banda; Natural Dread; Grupo Folclórico Italiano Raggazzi Dei Monti; Grupo Folclórico Italiano Os Colonos Zo Scarpon; Grupo Paiol; Grupo Musical Kremony; Trio Irmãos Manzoni e Juliano; Grupo Folclórico Italiano Musicale Giramondo; Grupo Folclórico Italiano Vocal Allegro; Fran Duarte; Pietro Ferretti; Ernesto Nunes; Tita Sachet e Rafa; Carol Soul Rock; Mário Michelon;
- 06 desfiles cênico Musicais.
Em sua dimensão simbólica, o projeto ressalta que “oportuniza ao público vivenciar as tradições e costumes dos imigrantes italianos, alemães, e luso-açorianos e muitas outras etnias que formam a comunidade urbana e rural do município.” Também enfatiza a ideia de RETOMADA e de RECOMEÇO. Para a dimensão da economia da cultura, afirma que é estimulada a fruição das diversas apresentações artísticas, além de democratizar o acesso às manifestações tradicionais, possibilitando a comercialização de artesanato, gastronomia, produtos típicos e frutas da região, produzidos da agricultura familiar da comunidade, gerando renda para a população do meio rural e urbano.”. Na dimensão cidadã, destaca que a realização deste projeto contempla preços populares e acessibilidade universal.
O projeto está orçado em R$8.270.065,18, sendo R$4.200.000,00 de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços, R$23.000,00 em recursos próprios do proponente, R$173.100,00 da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e R$999.500,00 solicitados ao Sistema LIC/RS.
É o relatório.
2. Trata-se de evento tradicional, de grande porte, com múltiplas e diversificadas atrações cuja origem é basicamente local e regional. Além das atrações elencadas anteriormente, um número considerável de outras apresentações são financiadas pelo Governo Federal.
O impacto da Festa da Uva, transcende as fronteiras estaduais, trazendo impactos positivos para a economia e cultura do RS em uma celebração da imigração e do desenvolvimento industrial entre vários aspectos únicos.
O preço dos ingressos oportuniza o amplo acesso, considerando-se a variedade de apresentações e que há gratuidade na entrada em vários momentos da feira.
Os cachês têm valor adequado, com exceção de alguns poucos artistas que recebem menos de R$1000,00, destoando, portanto, da escala do evento. Neste sentido, recomenda-se que sejam revisadas as remunerações a fim de que todos os artistas recebam a devida valorização.
Por fim, deverá ser atendida a legislação pertinente, inclusive no que tange às questões sanitárias, bom como observados os expedientes de divulgação midiática.
3. Em conclusão, o projeto FESTA NACIONAL DA UVA (PROGRAMAÇÃO CULTURAL) 33ª EDIÇÃO 2022 é recomendado para a avalição coletiva, em razão de seu mérito cultural — relevância e oportunidade — podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 999.500,00 (novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 23 de novembro de 2021.
Rodrigo Adonis Barbieri
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 03 de dezembro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
Abstenções: Vinicius Vieira de Souza.
Ausentes no Momento da Votação: Elma Nunes Sant’Ana.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
1. O projeto está classificado na área de ARTES INTEGRADAS, processo 479/2021, tendo como produtor cultural COMISSÃO DA FESTA DA UVA E FEIRA AGROINDUSTRIAIS, CEPC 1118, com sede em Caxias do Sul, cujo responsável legal é Fernando Bertotto. Participam AM9 Produções Gestão de Eventos Eireli, Gerenciamento Geral de Execução e Coordenação Administrativa, Moraes Produtora Gestão de Eventos Ltda, na remuneração e captação, e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. A contabilidade está a cargo de Gonzales Consultoria.
75 Apresentações artísticas com: Espedito Abrahão & Os Campeiros; Dan Ferreti; Os Bertussi; Banda Ouse; Gaita Serrana; Caroline Gobbato - Projeto Weeding Songs; Grupo Chimarrão; Franceli Zimmer; Piano e Voz - Paola Delazzeri e Gabriel Lopes; Quinteto Macedo; Izac Zaccani; Valdir Verona; Tatiéli Bueno; Rose Santos; Willms; Agnes Band; Delunar; Duo Nega Jurema e Eduardo Arruda; Fabio Soares; Charles Frutas; Joel Vianna; Patrícia Vianna; Cássio Vianna; Lobo da Estepe; Banda Bete Balanço; Tributo Legião urbana Caxias do Sul; Guto Agostini; Márcio Manoel Borges; Grupo Herança Fandangueira; Urbano Campo; Forro Fino; Fabiano Quilante; James Pereira; Alberto Gonzáles; Ander de Oliveira; Cleber Oliveira; Grupo Declarações; Maryge; Karol Coelho e Rafael Siqueira; Arlindo Maciel; Grupo Não Alimente Os Animais; Grupo Sanfonaço; Grupo a Moda Antiga; O Grupo Canteriando; Enlace Trio; Folê Gaúcho; Airton Arruda; Victor e Rafa; Alma Campeira; Banda Obras do Rei; Juh Moreira; Gruppo Girotondo; Ricardo Nunes; Grupa Arrastão; E-Sonic; Grupo Tradição Novidade Velha; Maiquinho do Acordeon e Grupo Tropeada; NEWD; Alisson & Revelação Fandangueira; Samuel Sodré; Franco Nunes e banda; Natural Dread; Grupo Folclórico Italiano Raggazzi Dei Monti; Grupo Folclórico Italiano Os Colonos Zo Scarpon; Grupo Paiol; Grupo Musical Kremony; Trio Irmãos Manzoni e Juliano; Grupo Folclórico Italiano Musicale Giramondo; Grupo Folclórico Italiano Vocal Allegro; Fran Duarte; Pietro Ferretti; Ernesto Nunes; Tita Sachet e Rafa; Carol Soul Rock; Mário Michelon;
06 desfiles cênico Musicais.
Em sua dimensão simbólica, o projeto ressalta que “oportuniza ao público vivenciar as tradições e costumes dos imigrantes italianos, alemães, e luso-açorianos e muitas outras etnias que formam a comunidade urbana e rural do município.” Também enfatiza a ideia de RETOMADA e de RECOMEÇO. Para a dimensão da economia da cultura, afirma que é estimulada a fruição das diversas apresentações artísticas, além de democratizar o acesso às manifestações tradicionais, possibilitando a comercialização de artesanato, gastronomia, produtos típicos e frutas da região, produzidos da agricultura familiar da comunidade, gerando renda para a população do meio rural e urbano”. Na dimensão cidadã, destaca que a realização deste projeto contempla preços populares e acessibilidade universal.
Os cachês têm valor adequado, com exceção de alguns poucos artistas que recebem menos de R$1000,00, destoando, portanto, da escala do evento. Neste sentido, estabelece-se uma glosa simbólica de R$4.500,00 (cerca de 0,5%) que poderá ser levantada em Recurso que equilibre estas remunerações entendidas como desproporcionais por este relator.
3. Em conclusão, o projeto “FESTA NACIONAL DA UVA (PROGRAMAÇÃO CULTURAL) 33ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 22 de novembro de 2021.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS