PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CIRCO L�DICO MARIOTTI

Protocolo SPI: 21/1100-0002271-1

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Processo nº 00536/2021

Parecer nº 518/2021 CEC/RS

O projeto “CIRCO LÚDICO MARIOTTI 4ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

O projeto visa desenvolver espetáculos de arte circense criativos e participativos sob lona de circo, montada no Estádio Domingos Neves Rodrigues da cidade de Butiá. Início em 18 de março e término em 27 de março de 2022. Os espetáculos serão realizados seguindo os protocolos de prevenção contra Covid, caso não possa ser realizado totalmente em forma presencial se realizará em forma híbrida ou online.

O objetivo geral O 4º CIRCO LÚDICO MARIOTTI é: criar meios para preservar e difundir a tradição circense, oportunizando crianças e adolescentes a participar de oficinas ministradas por artistas profissionais, além de apresentações de circo com o intuito de envolver e atrair a comunidade local.

Na dimensão simbólica: o circo é uma antiga instituição cultural, compreende várias expressões culturais, artísticas, teatrais e educativas que nos remetem à vida real e podem ser transmitidas de geração em geração, procurando encaminhar as aprendizagens, incorporando a inovação de maneira que permitam promover a identidade e continuidade, o respeito à diversidade cultural e a criatividade humana.

Em sua dimensão econômica: o circo é uma prática com um alto valor sócio-cultural. Esta atividade centenária traz consigo valores cívicos, morais e educacionais fundamentais para a vida em comunidade. Através dessa atividade se proporcionará, o encontro de jovens aprendizes como espectadores beneficiários do espetáculo. Esta proposta além de valorizar os artistas da região e promover sua participação, permitirá manter vivo o sentimento e modo de vida da gente do circo.

Em sua dimensão cidadã o proponente nos diz: este projeto é fruto de uma ideia que já vem sendo trabalhada com muito êxito, desde o ano 2007, junto às crianças de áreas carentes da cidade de Tramandaí, no projeto do Estado, Escola Aberta á Cidadania, através de uma oficina semanal de artes circensese já adquiriu credibilidade e uma imensa aceitação. Com o respaldo financeiro da LIC, podemos estendê-lo tornando-o mais abrangente realizando o 4° Circo Lúdico Mariotti, na cidade de Butiá.

Total do projeto R$ 66.825.00 (sessenta seis mil oitocentos e vinte cinco reais)  sendo 1.000.00 (mil reais) de recursos próprios do proponente, R$ 9.000.00 (nove mil reais) de comercialização de bens e serviços e R$56.825,00 (cinquenta seis mil oitocentos e vinte cinco reais)  solicitado ao Sistema Pró-cultura LIC/RS.

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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Dez apresentações gratuitas do Circo Lúdico Mariotti para todos os alunos da cidade de Butiá;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Duas apresentações gratuitas para comerciantes e familiares;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Espetáculos abertos à comunidade com um ingresso popular (R$10). Cada espetáculo terá duração aproximada de 90 min, apresentará um trabalho artístico cênico, onde se resgata o artista tradicional de circo e a atitude lúdica, que se manifesta principalmente na interação com o público infantil;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Oficinas ministradas por professores da área e artistas com experiência didática, onde crianças e adolescentes poderão desenvolver atividades circenses em forma gratuita.
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1) O pagamento dos artistas está abaixo do valor do piso salarial da categoria atualizado e aprovado em Assembleia pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS (SATED-RS) no dia 20 de agosto de 2021. Em resposta o proponente no item 1.12 contratação de artistas da planilha alterou o valor de R$ 220.00 por apresentação, para R$ 300.00 por atuação de artista circense em eventos de até duas horas.

2) O mesmo se aplica ao item 1.15 artistas do show com bilheteria o valor mínimo deve ser de R$ 300.00 que foi devidamente alterado na planilha de custos.

3) No que diz respeito as oficinas no item 1.16 coordenação de oficinas e contratação de oficineiros, de acordo com as metas e conteúdo programático anexado são 15 oficinas de 45 minutos cada. Na planilha de custos consta o pagamento de apenas 5 oficinas e foi ajustado para 15 oficinas.

4) O valor de cada oficina é de R$ 140.00. Ainda que o SATED-RS não determine valor para oficina/workshop no circo, podemos olhar para dança que determina o valor de R$ 275.00 por hora. Em resposta foi ajustado para o valor de R$ 275.00 por oficina a ser realizada durante o projeto.

5) Nas metas é indicado que terá 5 oficinas de acrobacia aérea, no entanto o texto anexado com o conteúdo programático das oficinas informa que serão 5 oficinas de palhaçaria. O proponente realizou a alteração na programação para oficina de palhaçaria.

Importante salientar que após diligência, o proponente realizou as alterações valorizando assim o artista circense através do pagamento de cachê conforme o piso salarial da categoria. Sabe-se da dificuldade em captar recursos para realização dos projetos, principalmente no segmento do circo, porém, isto não deve ser uma justificativa para o baixo valor de pagamento dos cachês. A realização da apresentação e oficina representa apenas o produto final, não podemos esquecer que são horas de dedicação em ensaios e estudo da arte circense.

3. Em conclusão, o projeto “CIRCO LÚDICO MARIOTTI 4ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 56.825,00 (cinquenta seis mil oitocentos e vinte cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021.

Aline Rosa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 17 de dezembro de 2021.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso,  Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Ausentes no Momento da Votação: Luciano Gomes Peixoto.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CIRCO L�DICO MARIOTTI

Protocolo SPI: 21/1100-0002271-1

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Ata de vota��o