PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MAGIANET Escolinha de Bruxas e Bruxos por EAD

Protocolo SPI: 22/1100-0000215-5

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00638/2021

Parecer nº 039/2022 CEC/RS

O projeto “MAGIANET Escolinha de Bruxas e Bruxos por EAD - 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Este projeto é sobre a produção de 12 episódios de aproximadamente 15 minutos cada, da 2ª Temporada da web-série de comédia infanto-juvenil "MagiaNet Escolinha de Bruxas e Bruxos EAD", sendo que a 1ª Temporada foi produzida de forma independente. Esta comédia infanto-juvenil aborda o estudo EAD de forma lúdica no mundo mágico de Bruxariápolis onde a pandemia chega e faz com que todos tenham que se adaptar. Esta web-série aborda temas importantes como preservação da natureza, não discriminação, bullying, igualdade de direitos, sustentabilidade, entre outros, sempre com base nos direitos humanos. Estes novos episódios serão para segunda temporada  que será exibida em 2022, dos quais terão ênfase na preservação da natureza e sustentabilidade. As gravações são realizadas em Porto Alegre, sendo que a maioria dos personagens interpretados pelas alunas e alunos do Projeto Foco - Núcleo Audiovisual. Projeto este de capacitação em interpretação e em produção audiovisual, desenvolvido pela proponente e por sua parceira Striker Produtora, sendo o elenco formado, em sua maioria, dos bairros Restinga e Sarandi, sendo a maioria de baixa renda e/ou afrodescendentes.

Na dimensão econômica, este projeto gera empregos de forma direta aos profissionais envolvidos, na preparação de elenco e na produção no set de filmagem. De forma indireta aos prestadores de serviço responsáveis pela alimentação, pelo transporte, pela confecção dos figurinos, pelas divulgações nas mídias sociais, bem como os atores e atrizes (alunos e alunas do projeto Foco núcleo audiovisual) que atuarão neste projeto, sejam os envolvidos na atuação quanto os envolvidos na produção receberão cachês e remuneração, respectivamente, aumentando a renda familiar. Na dimensão cidadã,o projeto será exibido na plataforma youtube, sendo acessível a todas e a todos, terá recursos de acessibilidade através de legendas com descrição CC e de áudio-descrição, ambos em língua portuguesa.

2. O projeto MAGIANET Escolinha de Bruxas e Bruxos por EAD - 2022, trata-se da realização da produção de 12 episódios de, aproximadamente, 15 minutos cada, é a 2ª Temporada da web-série de comédia infanto-juvenil. Este relator entende ser um projeto oportuno, o projeto é informativo, educativo, lúdico e ainda, apresenta um espaço para o desenvolvimento e de exposição de novos talentos. É um projeto que  proporciona o desenvolvimento, a descoberta, a atuação e o respeito a novos talentos, com ou sem formação profissional. Entendo ser um projeto relevante, é um projeto importante para a retomada gradual do audiovisual, importante o cuidado da proponente com cada ator mirim a disposição no set de filmagem ficará conforme as regras do SATED. O projeto será exibido na plataforma youtube sendo acessível a todos, terá recurso de acessibilidade através de legendas com descrição e de áudio-descrição respeitando o acesso democrático a todo o cidadão.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

Em face da pandemia COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter à realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia COVID-19.

4. Em conclusão, o projeto “MAGIANET Escolinha de Bruxas e Bruxos por EAD - 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 320.840,00 (trezentos e vinte mil e oitocentos e quarenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022.

Luis Antônio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Impedimentos: Michele Bicca Rolim.

Em razão do Of. Nº 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/01/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,71 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MAGIANET Escolinha de Bruxas e Bruxos por EAD

Protocolo SPI: 22/1100-0000215-5

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o