PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL NATIVISTA �GRUTA EM CANTO�

Protocolo SPI: 21/1100-0002240-1

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00528/2021

Parecer nº 490/2021 CEC/RS

O projeto “FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO - 8 EDIÇÃO - 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Titulo do projeto: “8 edição - FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO - 2022”

Processo:  00528/2021

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

Local de Realização:  NOVA ESPERANÇA DO SUL - PRAÇA CENTRAL

Área do Projeto: MÚSICA

Produtor Cultural:  GRUPO DE NATIVISMO E FOLCLORE COURO CRÚ

CEPC:     303

Responsável Legal:  MILTON ROGÉRIO COGO

Função:   Produtor Cultural

Nome do profissional/empresa: CLÁUDIO RAIMUNDO DE BASTOS BRASIL

Função:   COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Nome do profissional/empresa: Jaerson Luiz de Oliveira Martins

Função: Assessoria Jurídica & Elaboração Projeto

Nome do profissional/empresa: Bruna Frizzo

Função: CAPTAÇÃO

Contador:   JORGE LUIS DE FREITAS ZABOETZKI

CRC: 41158

<h6 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal\">Outros Participantes</h6>

Nome: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sul

Nome responsável legal: Ivori Antônio Guasso Junior

Função: Prefeito Municipal Presidente de Honra

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços:  não há

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: não há

R$ 49.130,00 (quarenta e nove mil e cento e trinta reais)

Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal: não há

Valor Proposto para a LIC: R$ 172.594,03 (cento e setenta e dois mil e quinhentos e noventa e quato reais e três centavos)

Valor Habilitado pelo SAT: : R$ 167.994,03 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e três centavos)

Valor total do projeto: R$ 221.724,03 (duzentos e vinte e um mil e setecentos e vinte e quatro reais e três centavos)

Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC.

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal; font-weight: normal\">O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020”.</h4>

Em sua dimensão simbólica o proponente justifica  que “A realização de Festivais é a maneira de manter viva a nossa tradição e, por conseguinte, manter viva a nossa cultura. Nos Festivais de música nativista canta-se, através de versos e melodias, a nossa história, faz-se referência aos nossos usos e costumes e mantém-se vivos os nossos ritmos. Através da realização do Festival Nativista 'GRUTA EM CANTO', o Estado terá, mais uma vez, a oportunidade ímpar de deixar para sua população mais um acervo lítero-musical de especial valor cultural, possibilitando a maximização e a democratização da nossa cultura através da música. Além disso, é importante que o Estado garanta o acesso à cultura para todos, em todos os municípios do Rio Grande do Sul. E a comunidade de Nova Esperança do Sul, desprovida de eventos culturais, tem na realização do Festival 'GRUTA EM CANTO' a oportunidade de acesso à cultura.”

Em sua justificativa de sua dimensão econômica  ressalta o proponente que o Festival Nativista - GRUTA EM CANTO traz consigo o significativo papel de ser o mais importante evento sócio-cultural do município de Nova Esperança do Sul. Isso ficou bem claro quando da realização das edições anteriores, pois através da sua realização, possibilita o envolvimento e o convívio harmonioso da comunidade, chamando à sua responsabilidade para a organização e realização do presente evento, atingindo pessoas de todas as faixas etárias e classes sociais. Por outro lado, o Festival “GRUTA EM CANTO” é, também, a oportunidade de valorizar poetas e músicos de Nova Esperança do Sul e das diversas regiões do nosso estado e até fora dele e do país, além de descobrir novos talentos, promovendo o gosto pela música e a poesia.

No que corresponde a dimensão cidadã o projeto afirma que “A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um instrumento de suma importância para a realização de um evento cultural, visto que, sem incentivo, torna-se inviável a execução desses acontecimentos culturais devido aos seus já conhecidos altos custos e a dificuldade de se buscar recursos monetários, de maneira direta, junto às empresas. Do modo como está sendo proposto, o presente projeto cultural atinge os principais propósitos do Sistema Pró-Cultura, quais sejam: o de estimular a cultura de maneira ampla e acessível a todos, promovendo o seu desenvolvimento e a sua democratização. Baseado nisto e na importância e inquestionável natureza cultural, é que apresenta-se o presente projeto à LIC, 'ferramenta' indispensável que dispomos em nosso estado para viabilizarmos eventos desse nível e porte”.

3. Análise de Mérito

A música reflete e cria condições sociais, incluindo os fatores que facilitam ou impedem uma mudança social. Música e sociedade sempre estiveram intimamente conectados historicamente. A música é, e sempre foi, uma ferramenta importantíssima para o desenvolvimento do ser humano, capaz de transportar aqueles que conseguem apreciá-la para outro momento no tempo e para outro estado de espírito.

O projeto cultural “FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO - 2022” tem seu mérito cultural ao proporcionar a oportunidade de fomentar a cultura através das apresentações musicais além despertar a admiração pela cultura tradicionalista. Um evento que proporciona atividades culturais com acesso gratuito e assegurando acessibilidade a toda comunidade e desta forma democratizando o acesso aos bens culturais, estimulando a cultura e o turismo, bem como fortalecer a cadeia da economia.

O projeto cultural “FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO - 2022” coloca a perspectiva de promover o entrelaçamento, o convívio, o congraçamento dos autores, compositores, intérpretes, musicistas entre si e com o público espectador, oportunizar e descobrir  novos talentos, mobilizar a comunidade local e regional e proporcionar momentos de cultura e entretenimento e divulgar, através da arte musical, o município. Nova Esperança do Sul é uma cidade, com uma população de 5 mil habitantes que, em dias de Festival, provavelmente receberá um grande público das cidades vizinhas e de várias regiões do estado, movimentando ainda mais a sua economia.

Por outro lado, cumpre ressaltar que o projeto cultural “FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO - 2022” se apresenta bem modelado na sua metodologia, apresentando elementos suficientes em seus anexos (currículos, cartas de anuência, descrições técnicas, certidões,  etc.), que confirmam a proposição e sua efetiva realização, o que nos parece um elemento importante para credenciar a proposta.

4. Em conclusão, o projeto “FESTIVAL NATIVISTA GRUTA EM CANTO - 8 EDIÇÃO - 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 167.994,03 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e três centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 08 de dezembro de 2021.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 10 de dezembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Vitor André Rolim de Mesquita, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Alexandre Silva Brito.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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FESTIVAL NATIVISTA �GRUTA EM CANTO�

Protocolo SPI: 21/1100-0002240-1

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o