PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL NO CORA��O DOS BAIRROS

Protocolo SPI: 21/1100-0002172-3

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Processo nº 00514/2021

Parecer nº 466/2021 CEC/RS

O projeto “Natal no Coração dos Bairros 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. Trata este parecer de projeto da área de Música, evento não vinculado à data fixa a ser realizado no município de Lajeado. O proponente é Ana Lúcia da Silva ME, CEPC 5677, sob responsabilidade de Ana Lúcia da Silva, que também assume a função de Coordenação Geral. A equipe principal é formada também por Santa Clara Eletricidade LTDA, com a função de coordenação técnica, e Ferrazza & Ferrazza LTDA, montagem de palco. A contadora é Ana Lúcia da Silva. A Prefeitura Municipal de Lajeado, através da Secretaria Municipal de Cultura, consta entre outros participantes.

O projeto propõe a circulação de uma carreta palco pelas principais ruas dos vinte e sete bairros de Lajeado, levando atrações musicais com grupos regionais executando repertório natalino. A programação foi definida por meio de seleção pública para propostas de espetáculos e shows, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer de Lajeado. O regulamento previa a seleção de sete propostas para realização de duas apresentações cada, no período de 6 a 23 de dezembro. Por sugestão do relator foram incluídos também os grupos classificados como suplentes, totalizando treze grupos artísticos.

Na dimensão simbólica, afirma o caráter cultural universal do Natal. Tradicionalmente, o principal parque da cidade era preparado para receber atividades artísticas diversas, além da Aldeia do Papai Noel. Em 2020, em função da pandemia, foi testada a ideia da circulação das atrações pelos bairros e ante o sucesso, promove-se a edição 2021 com ampliação das atrações.

As metas do projeto incluem apresentação musical Caminhos do Natal; Jê e Oliveira; Noel’s Band; Lumanju em clima de Natal; Música Livre; Old Roosters -  Christmas Country Songs; Serenata de Natal; Noelito; Duo Frisé: lirismo e nostalgia em forma de música; Canjerana a Capella; Orquestra Jovem de Lajeado; Cia. Aprendiz – alegria nos corações; A Harmonia do Natal com grupo de professores da Escola de Música Josélia J. Ferla. Serão realizadas apresentações nos vinte e sete bairros de Lajeado, e prevê-se alcançar um público de cinco mil pessoas.

O projeto tem orçamento total no valor de R$ 245.800,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos reais). São previstos patrocínios ou doações sem incentivo fiscal no valor de R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais). De receitas originárias de Prefeituras somam R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).  Do Sistema Pró-Cultura RS, solicita financiamento no valor de R$ 154.450,00 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).

2. O projeto propõe a circulação de espetáculos musicais com repertório natalino. As atrações foram selecionadas por chamada pública por parte do Município, que participa com cerca de 16% do orçamento. A circulação por todos os bairros da cidade promove a democratização do acesso de modo diferenciado.

Considerando-se que a pandemia da Covid-19 ainda representa uma ameaça à saúde pública, recomenda-se a veiculação dos cuidados conforme protocolos determinados pelas autoridades durante as apresentações.

3. Em conclusão, o projeto “Natal no Coração dos Bairros 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 154.450,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2021.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 02 de dezembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL NO CORA��O DOS BAIRROS

Protocolo SPI: 21/1100-0002172-3

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o