Processo nº 00537/2021
Parecer nº 001/2022 CEC/RS
O projeto “Domingo no Parque” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é DNA SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E PROJETOS EIRELI, CEPC 7555, endereçado na RUA CERILO MATTEVI, Jardim Glória Bento Gonçalves - RS. O projeto não está vinculado à data fixa e concorre na área de ARTES INTEGRADAS. Apresenta como responsável BEATRIZ NOSKOSKI CARVALHO na função de Coordenação do Projeto. Consta ainda na ficha técnica a pessoa jurídica de Vanessa Wrchinski com a função de Diretor de Produção. A contabilidade fica a cargo de Gian Carlo Ceriotti.
O projeto DOMINGO NO PARQUE consiste em um evento multicultural com apresentações de música, teatro e dança que terá como local a área externa do Funda Parque, o Parque de Eventos de Bento Gonçalves. O projeto terá a duração de seis meses, realizando em um domingo por mês apresentações multiculturais com entrada gratuita. O projeto prioriza a contratação de artistas locais.
O evento Domingo no Parque é realizado anualmente na cidade onde reúne diversas formas de cultura e outras atrações como praça de alimentação, feirinha de artesanato local, espaço pet, brinquedos infláveis, entre outras atrações que permitem que o público tenha momentos de descontração com a família em um espaço aberto em meio à natureza. Devido às restrições causadas pela pandemia da Covid-19, o evento não ocorreu nos anos de 2020 e 2021, e agora é planejado o seu retorno com toda a segurança necessária e com novo formato de proposta. Em sua última edição no mês de novembro de 2019, o evento atraiu mais de 2 mil pessoas.
Para a produção de todas as metas culturais o proponente solicita o valor de R$ 319.380,00 (Trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais), o valor foi integralmente habilitado pelo SAT-SEDAC. O projeto conta como única fonte de financiamento o sistema LIC-RS.
É o relatório.
2. O projeto cumpre com as demandas estabelecidas pela instrução normativa vigente. O SAT-SEDAC aprovou o orçamento e a integralidade da documentação apresentada sem ressalvas. A proposta é clara no que consiste sua realização. Traz em seus anexos todos os documentos necessários para uma adequada avaliação do mérito. O projeto torna-se oportuno ao propor fruição de cultura de forma gratuita, e ainda mais, sendo realizado em um local aberto de livre acesso. Ao mesmo tempo que serve a comunidade em geral como espectadores, atende à demanda de trabalho na área cultural em nível local.
3. Em conclusão, o projeto “Domingo no Parque” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 319.380,00 (Trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2022.
Lucas Frota Strey
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 10 de janeiro de 2022.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
Em razão do Of. Nº 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/01/2022 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,62 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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