Processo nº 00582/2021
Parecer nº 481/2021 CEC/RS
O projeto “IDENTIDADE GAÚCHA 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto em pauta, após realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura RS é considerado adequado quanto a sua proposta sendo recomendado para avaliação coletiva.
O projeto tem como produtor cultural LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI, por contador Protásio José Hilgert, se classifica como TRADIÇÃO E FOLCLORE e não está vinculado à data fixa. O valor proposto para financiamento em sua totalidade pelo sistema LIC é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
O projeto Identidade Gaúcha propõe a realização de um evento cultural aberto ao público, com 4 apresentações de artistas e grupos e 7 oficinas associadas ao tradicionalismo nos municípios de Santiago e Encantado. As cidades receberão o evento em datas separadas. Os seguintes artistas se apresentarão pelo projeto: Grupo Manotaço, As Maragatas, Os Mateadores, e João Luiz Corrêa e grupo Campeirismo além de diversas oficinas em cada cidade. As atividades serão gravadas num formato audiovisual em cada um dos 4 dias do evento, contendo registro das oficinas, apresentações e entrevistas. Os 4 vídeos produzidos serão amplamente divulgados em redes sociais. Todo o conteúdo produzido será gravado e disponibilizado em ambiente virtual de forma aberta e gratuita, sendo divulgado amplamente na internet e em rádio regional. As apresentações musicais serão transmitidas ao vivo em redes sociais.
Muitas destas atividades propostas nas oficinas são patrimônios imateriais do Estado do Rio Grande do Sul, e sua preservação e incentivo é especialmente importante durante esta lenta retomada das atividades culturais. Após quase dois anos de pandemia e suspensão de eventos, a ampliação das vacinações e consequente redução das taxas de contágio tendem a permitir a retomada gradual dos eventos culturais e atividades artísticas.
Acreditamos que o presente projeto trará oportunidades de acesso à cultura e arte significativas para as populações de Santiago e Encantado, bem como regiões próximas. Entende-se que o acesso democrático à cultura seja de suma importância para a reconstrução ampla do setor cultural, de forma que eventos culturais não sejam limitados ao público capaz de arcar com despesas de testes privados ou entradas em eventos de elevado custo por participante. As apresentações serão realizadas em consonância com as normativas dos decretos de segurança referentes a pandemia da COVID-19. O proponente trabalhará em conjunto com as prefeituras locais para garantir a segurança sanitária durante a realização do evento, e serão implementados quaisquer requerimentos previstos pela legislação referentes ao controle de entrada. Para possibilitar o acesso seguro ao projeto mesmo aos cidadãos que preferirem permanecer em casa ou se encontrarem impossibilitados de participar dos eventos presenciais, o projeto também contará com a filmagem e transmissão em redes sociais.
É o relatório.
2. O projeto analisado preenche de modo satisfatório objetivos relacionados quanto a sua Dimensão Simbólica, Econômica e Cidadã, bem como atende requisitos inerentes ao Mérito Cultural. Não sofreu nenhuma diligência e sua metodologia é clara e apropriada ao que se propõe. Foram anexadas todas as Cartas de Anuência e os grupos musicais que farão as quatro apresentações são de renome dentro da cultura regional gaúcha o que proporcionará, além de bons espetáculos, uma garantia de bons públicos. O que se destaca, no presente projeto, são as oficinas instrutivas no segmento Tradição e Folclore como Cutelaria, Chula, Coreografia gaúcha, Danças de Salão, Declamação, e Preparo de Chimarrão, fator que atinge principalmente a juventude das cidades envolvidas e da região. Não haverá cobrança de ingressos para os espetáculos o que proporcionará democratização do acesso
O poderes públicos municipais de Encantado e Santiago participarão dos projetos aportando para o evento água, ambulância, termômetros, álcool em gel, máscaras, internet, eletricitas e pessoal de limpeza, fatores que proporcionam maiores cuidados em relação a presença de público.
Ao propor este projeto se visualiza, além dos atrativos musicais, gerar oportunidade de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura além de estimular processos criativos e inovadores disponibilizando conteúdos culturais relevantes para a reflexão social e promovendo os costumes e tradições gaúchas, em suas variadas formas.
Recomendamos que em todo material de divulgação dos eventos deste projeto sejam inseridos a participação deste Conselho através da Lei de Incentivo a Cultura.
3. Em conclusão, o projeto “IDENTIDADE GAÚCHA 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2021.
Léo Francisco Ribeiro de Souza
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 08 de dezembro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e José Airton Machado Ortiz.
Ausentes no Momento da Votação: Rafael Pavan dos Passos.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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