Processo nº 00107/2022
Parecer nº 163/2022 CEC/RS
O projeto “ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO, 3ª. Edição, 2022” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO, 3ª. Edição, 2022, foi devidamente habilitado pela SEDAC/RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura e enviado ao CEC para análise do Mérito Cultural.
O proponente é: JBA Produções Culturais Ltda., CEPC/4893;
Município: Guaíba/RS;
Responsável Legal: Clarissa Lopes;
Função: Direção Geral;
Área do projeto: Música;
Município – Local de realização: Encruzilhada do Sul, Clube do Comércio;
Período de realização: Evento não vinculado à data fixa.
Equipe principal:
R. Morais Produtora, pessoa jurídica, CNPJ 26.805.751/0001-79;
Clemente Neto, pessoa física, CPF 319.384.340-72;
Fernando Alves Baptista, pessoa jurídica, CNPJ 39.891.165/0001-36;
Paulo Ricardo Nichele Ratki, pessoa jurídica, CNPJ 17.728.693/0001-36;
HC PRODUÇÕES, pessoa jurídica, CNPJ 42.059.952/0001-20;
Contador: LOPES CONTABILIDADE LTDA, CRC 95.472.
O projeto ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO, 3ª. Edição, 2022, vem para divulgar e potencializar as expressões artísticas-culturais da cultura gaúcha, através de um festival de música nativista competitivo. Com sua realização no Clube do Comércio, no centro do município de Encruzilhada do Sul, visa proporcionar a integração musical, contribuindo para o reconhecimento da diversidade cultural e étnica rio-grandense, bem como garante a acessibilidade a todos que tenham interesse em participar.
O valor do projeto é de R$ 249.530,00 totalmente solicitado a LIC, dos quais R$ 207.420,00 serão destinados a Produção/Execução R$ 16.470,00 para a Divulgação R$ 23.000,00 para a Administração e R$ 2.640,00 para Imp/ Taxas/Seguros.
Realizada a análise pela Equipe Técnica do Pró-Cultura, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto pela Instrução Normativa SEDAC 05/2020 art. 3º.
É o relatório.
2. Em que medida a proposta apresentada é importante para o Estado e que resultados concretos trará para a sociedade?
DIMENSÃO SIMBÓLICA: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitaria e de pertencimento para a cultura local.
Os Festivais são um dos meios de preservação e difusão da arte musical gaúcha, sendo um dos mais importantes formadores desse tipo de manifestação. Assim, a grande relevância cultural do projeto está em fomentar a valorização da cultura gaúcha. A importância do projeto também se da pela descoberta de novos talentos e, com isso, em manter viva a nossa cultura, perpetuando-a.
DIMENSÃO ECONÔMICA: Aspectos realacionados a economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura.
“Com grande aceitação os Festivais de música atraem grande público por onde são realizados. Sendo realizado no município de Encruzilhada do Sul, na região do Vale do Rio Pardo, a 3ª. Edição do Festival Esquila e Vindima do Canto Gaúcho, se faz um excelente divisor da Cultura Gaúcha, tendo um grande consumidor de arte e cultura, bem como grande gerador de novos talentos culturais. Pensando neste aspecto, optamos pela realização do Projeto, no centro da cidade de Encruzilhada do Sul, proporcionando o fácil acesso a todos da área urbana e rural, bem como proporcionando que os visitantes e participantes tenham acesso ao centro comercial da cidade, gerando uma grande possibilidade de giro econômico da mesma. Também levamos em conta a geração de emprego e renda paralelas à ocorrência do festival, este que atrai turismo para o município.”
DIMENSÃO CIDADÃ: práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.
A realização do Projeto “3ª. Edição do Festival Esquila e Vindima do Canto Gaúcho”, proporciona acesso gratuito e com cultura de qualidade para o município de Encruzilhada do Sul, levando cultura através do festival competitivo e shows com artistas renomados do Estado. Realizado no centro do Município de Encruzilhada do Sul, em local com acesso garantido e que respeita todas as leis de acessibilidade.
3. Em conclusão, o projeto “ESQUILA E VINDIMA DO CANTO GAÚCHO, 3ª. Edição, 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 249.530,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 29 de abril de 2022.
Elma Nunes Sant’Ana
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 04 de maio de 2022.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.
Ausentes no Momento da Votação: José Francisco Alves de Almeida e Rodrigo Adonis Barbieri.
Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 05/05/2022 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,24 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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