Processo nº 00634/2021
Parecer nº 056/2022 CEC/RS
O projeto “FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL 32ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto está cadastrado na área TRADIÇÃO E FOLCLORE. Trata-se da realização da 32° FECARS a Festa Campeira em Pelotas-R.S. O evento deverá ocorrer na Associação Rural de Pelotas, entre os dias 17 a 20 de março de 2022. Nele, as 30 regiões tradicionalistas se unirão para compor “a maior Festa Campeira do Rio Grande do Sul”. Esta edição representa a retomada do Evento, para a qual Pelotas sediaria em 2020, mas teve que ser adiada em razão da pandemia do Corona Vírus.
Buscando a pluralidade, como atrações estão: shows com artistas locais e grandes nomes da música gaúcha, a Mostra Feira Artesanato na Rua, a Mostra e Oficina Gastronômica, uma Oficina e demonstração de Dança, o Seminário da Inclusão, além da realização do já tradicional Seminário de Prendas e Peões, onde serão abordados assuntos pertinentes do Movimento Tradicionalista Gaúcho, “com seus aspectos positivos e negativos, e soluções para contribuir com nossa sociedade.” Há cobrança de ingressos para o evento-mãe ao qual, o palco e espaços culturais estão inseridos. O evento será transmitido em tempo real, através das redes sociais, e prevê interprete de libras.
Na composição da equipe principal: AG ENTRETENIMENTO EIRELI, representada por FERNANDO AUGUSTO ESPINDOLA SOBRINHO como proponente, atuando na direção cultural e produção executiva, 26ª REGIÃO TRADICIONALISTA, na coordenação geral, ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS, na cedência do Parque da Associação Rural de Pelotas para a realização do evento, MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO, como gerenciador da parte campeira, cedente das equipes que farão avaliação das provas campeiras, LENISE ALVES GARCIA, na assistência de produção, VS DESIGNER, responsável pela criação da identidade visual, desenvolvimento de peças de divulgação e aprovação das logomarcas, BOLICO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, na captação de recursos, e ZENIVAN DA ROSA Teixeira como contador.
___objetivos específicos
_ Preservar o patrimônio cultural do estado.
_Criar um espaço cultural dentro da FECARS.
_Promover shows com artistas gaúchos.
_Promover atividades de artesanato.
_Promover atividades de dança.
_Promover o seminário da inclusão.
_Promover o seminário da cultura campeira.
_Valorizar e demonstrar as habilidades campeiras.
_Escolher os campeões do Estado em cada modalidade das provas campeiras.
_Promover o intercâmbio através de suas lidas campeiras, integrando os participantes das diversas Regiões Tradicionalistas do Rio Grande do Sul, de forma que não se apague o rastro dos hábitos e costumes típicos gaúchos rio-grandense.
_Divulgar os hábitos próprios do campeiro rio-grandense.
_Incentivar o processo cultural e turístico da região de Pelotas.
___atrações
Os shows: Grupo Querência, Capitão Faustino, Grupo Rodeio, Joca Martins, Lincon Ramos, Helmo de Freitas, Loma, Alemão Preto, Luiza Barbosa, Camerata Grupo Musical, Musical Vale 4, Gaúcho da Fronteira, Roger Morais, Som do Sul, Moisés Oliveira e Grupo Vozes do Campo. Oficina e demonstração de Dança, Oficinas de Artesanato, Mostra Feira de Artesanato na Rua, Mostra da Gastronomia Gaúcha, Seminário da Inclusão Social e Seminário da Cultura Campeira.
___o valor total do projeto é R$ 692.013,23 (seiscentos e noventa e dois mil, treze reais e vinte e três centavos), sendo R$ 8.000,00 (oito mil reais), recursos do proponente, R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), receitas previstas com a comercialização de bens e serviços, R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal, e R$ 270.013,23 (duzentos e setenta mil, treze reais e vinte e três centavos) solicitados ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.
É o relatório.
2. ___análise de mérito
A 32 ª EDIÇÃO da FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL, edição 2022 é meritória ao desenvolver os saberes populares com base no acesso a informação, à arte e ao folclore, além de preservar o patrimônio cultural do estado. Em seus quatro dias de evento, resgata o sentimento de pertencimento, fomenta o desenvolvimento cultural, econômico e social.
Está claro e alcança os seus objetivos. Houve ajustes prévios em projeto após diligencias do SAT/SEDAC, alocando corretamente rubricas com novos anexos para o perfeito entendimento da proposta e seus orçamentos.
Conta com diferentes fontes de financiamento: recursos do proponente, comercialização de bens e serviços, cobrança de ingressos para o evento-mãe e recursos advindos de renúncia fiscal, este último, representando 40% do valor total do projeto.
Tem relevância e oportunidade, e simboliza a retomada da FECARS após duas edições canceladas em virtude da Pandemia do Corona Vírus. Neste sentido, há uma grande expectativa, seja pelas regiões tradicionalistas, pelos artistas, pela comunidade em geral e pelo município de Pelotas, que sediaria o evento já lá em 2020, e se manteve como anfitrião. Num momento também de retomada econômica, importante para a manutenção e perpetuação das manifestações culturais regionais.
Traz nas atrações, música regional de excelência: Joca Martins, Gaúcho da Fronteira, Alemão Preto, Luiza Barbosa, e a nossa querida Loma, para citar alguns. Explora a diversidade de atrações com a Mostra Gastronômica e com a “Feira de Artesanato na Rua” – “onde mais uma vez nossa identidade e criatividade nos saberes e fazeres, se farão presentes”. O escultor Camilo Pereira será um dos oficineiros, expondo suas esculturas campeiras e ensinando técnicas de entalhar a madeira. Elenira Brasil, coordenadora da Feira, falará sobre o empreendedorismo feminino do artesanato. Contará ainda com oficina e apresentação de danças gaúchas – “FILOSOFANDO SOBRE AS DANÇAS GAÚCHAS: As nossas danças são tradicionais ou tradicionalistas? – com o “parque repleto de dançarinos de todas as idades, mostrando sua arte”. Um Seminário sobre Inclusão Social faz parte do programa do evento, ministrado por Josilene da Silva Martins, de Arroio Grande, RS.: a primeira mulher a presidir um núcleo da Raça Crioula, palestrante das duas edições do Eqqus Pampa Mulher, da Unipampa de Dom Pedrito, idealizadora da Prova Inclusão de Ouro; Coordenadora da modalidade Inclusão de Ouro na Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos, modalidade da Raça destinada a pessoas com deficiência.
Vale destacar que se por um lado, os laçadores não pagam por inscrições, por outro, recebem somente o troféu e a honraria de terem destaque no cenário campeiro e cultural dos tradicionalistas.
Há o comprometimento de atender a todas as legislações vigentes em relação à segurança, com elaboração e aplicação de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), contratação de socorrista e ambulância, seguro do evento e dos participantes.
___dimensão simbólica
Do proponente: “A identidade do nosso estado está diretamente ligada às tradições. A figura simbólica do gaúcho no imaginário social se dá através desde indivíduo conhecedor da lida do campo e que tem no seu cavalo o seu principal parceiro para as lidas de trabalho e rodeios”.
O projeto em tela contribui para a preservação da identidade campeira, para a valorização da cultura regional através da música, dança, artesanato, culinária e práticas artísticas. “Reúne as 30 regiões tradicionalistas com pessoas vindo de todo o estado para vivenciarem a grande festa da tradição: a FECARS, o maior evento campeiro no RS”. Antônio Augusto Fagundes no livro Memorial do Rio Grande do Sul Caderno de História, nº 22 nos diz: “quando o primeiro gaúcho deixou a campanha e se mudou para a cidade bateu-lhe aquilo que Manoelito de Ornellas chamou “a nostalgia dos transplantados”, a saudade dos pagos, que ele, o gaúcho, tratou de amenizar com o uso diário do chimarrão, com a culinária gauchesca e até mesmo com a utilização discreta ou ostensiva das pilchas campeiras.”
Estava ali, o começo da tradição gaúcha que, nos nossos dias, se faz presente no culto dos valores que os antepassados nos legaram. No mundo jurídico, tradição é a entrega de um bem pelo qual se pagou o justo preço, e pelo qual o homem recebe o bem que adquiriu pela compra. Para a cultura, tradição é a entrega de valores culturais de uma geração para outra.
“Nessa grande reunião de campeiros, cumpre-se com um dos objetivos do Movimento Tradicionalista Gaúcho, que é preservar os costumes, as tradições e o folclore do povo gaúcho, além de provocar a integração, democratização de acesso aos simpatizantes dessas práticas e a sustentabilidade dos ideais que movem os tradicionalistas”.
___dimensão cidadã
O projeto propicia o acesso à cultura regional em suas diferentes expressões e manifestações. Contempla a democratização do acesso, formação de plateia, medidas de segurança e valoriza a relação com a comunidade local. Na acessibilidade: o Seminário da Inclusão. Com a “Feira de Artesanato na Rua” oportuniza espaço para a criação e fruição das artes feitas à mão. As provas campeiras e atividades culturais serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais e com tradução em libras. Ingressos serão distribuídos para a rede municipal e estadual de ensino. Meia-entrada para idosos, estudantes e portadores do cartão tradicionalista.
___dimensão econômica
O evento é itinerante a cada edição, e mostra-se com potencial de atrair públicos e novos consumidores de atividades e produtos culturais. Fomentará a cultura, o comércio e o turismo regional. Promoverá a presença de visitantes de várias regiões do estado. Oportunizará trabalho e geração de renda aos trabalhadores deste segmento, tão afetado pela pandemia: artistas, equipes de produção, técnicos, fornecedores de uma gama variada de bens e serviços. A parte campeira da FECARS contempla a democratização das suas provas, com categorias de múltiplas idades e gêneros, e a diversidade das 30 regiões tradicionalistas, com seus aspectos característicos que nesta grande integração se reúnem e movimentam a cadeia produtiva também nos seus municípios e respectivas regiões de origem.
A comissão organizadora está atenta às condições sanitárias do estado, e conforme liberação de público, poderá abrigar até mil acampados no Parque e 20 mil visitantes durante os quatro dias de evento.
3. __Glosas
Glosa-se da rubrica: 1.49 Gerador de energia, no valor de R$ 30.000.00, o valor de R$ 14.000,00. Este custo com gerador é destinado exclusivamente ao Palco Cultural. Levando em consideração o valor médio de mercado, de R$ 2.000,00 para a locação de um gerador de 150KVA com combustível, técnico, fiação e transporte por 8h, e levando em consideração 2 turnos de 8 horas por dia para as atrações, mantém-se no projeto o valor de R$ 16.000,00.
4. __Outras Recomendações
_Que todas as estruturas e espaços contemplem acessibilidade universal.
_Que se cumpram as normas de segurança do trabalho: NR10, NR18 e NR35.
_Que se forneça ART/RRT [Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica] de projeto e execução/montagem de todas as estruturas e das instalações elétricas.
_Que se apresente Alvará de Prevenção contra Incêndio.
5. __Corona Vírus
Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e dos Municípios envolvidos no projeto para o combate da Covid-19, respeitando decretos de distanciamento social, adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Corona Vírus.
6. Em conclusão, o projeto “FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL 32ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 256.013,23 (duzentos e cinquenta e seis mil, treze reais e vinte e três centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2022.
Daniela Giovana Corso
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 11 de fevereiro de 2022.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra e Vinicius Vieira de Souza.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.
Abstenções: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Michele Bicca Rolim, Luis Antônio Martins Pereira e Rodrigo Adonis Barbieri.
Em razão do Of. Nº 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/02/2022 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,31 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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