PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bailanta Ga�cha

Protocolo SPI: 00659/2021

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Francisco Alves de Almeida

Processo nº 0659\\2022

Parecer nº 074/2022 CEC/RS

O Projeto “Bailanta Gaúcha” é  Recomendado para Avaliação Coletiva.

1 - O projeto “Bailanta Gaúcha”, que tem como produtor cultural a Açoriana - Associação de Cultura, Eventos e Promoções, e objetiva realizar apresentações musicais nas dependências da conhecida ETA - Escola Técnica de Agricultura, em Viamão. Bailanta Gaúcha tem como objeto principal um grande encontro festivo de três dias, sem data fixa, para que o público possa apreciar música e dançar. Partindo da história dos bailes gaúchos, é proposta uma programação musical com 5 shows: Elton Saldanha, Jorge Guedes e Família, Leonel Gomez, João Luiz Corrêa e Marcelo e Machado do Tchê. O evento será realizado em dois dias, ambos com entrada franca, e adotará todas as medidas e protocolos sanitários vigentes.

Nas despesas previstas, os itens de praxe: apresentador, diretor de palco, cachês de músicos com valores entre R$ 8.000,00 e 18.000,00, locações, palco, equipamentos, iluminação, geração, estruturas metálicas, seguranças, banheiros, direção artística, assistente de produção, fotografia, técnicos de som e luz, criação de peças gráficas, divulgação em rádio web e redes sociais, flyers, coordenação Geral, prod. executiva, assistente de prod, financeira e contador.

O Parecer SAT-SEDAC n.º 7/2022 habilitou um valor um pouco abaixo do qual foi solicitado via LIC, em R$ 176.310,00.

É o relatório.

2 - A Análise do Projeto

O projeto prevê dois dias de baile (música e dança do público) em local público conhecido e que recebe eventos de rodeios a acampamentos – a ETA, em Viamão, uma escola que faz as vezes de centro cultural e comunitário. As apresentações são dirigidas ao publico de Viamão e adjacências e aos que curtem este tipo de música. A programação é de profissionais atuantes e alguns de muito longa carreira.

Pelo objetivo, descritivo, o projeto se enquadra nos objetivos da LIC e há mérito cultural, sendo projeto corriqueiro via LIC, as apresentações musicais ao ar livre, gratuitas, em local público.

Para a realização do evento, será necessário que sejam respeitadas as normas em vigor do ponto de vista artístico (Ordem dos Músicos do Brasil, ECAD, etc.) e de saúde pública, ao que couber (normas em vigor de proteção à COVID, passaporte vacinal e outros).

3 - Em sendo assim, pelo seu Mérito Cultural, o projeto é recomendado à Avaliação Coletiva no valor de R$ 176.310,00.

Porto Alegre 18 de fevereiro de 2021.

José Francisco Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial. 
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate. 
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do 
sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado. 
Sessão das 10h do dia 21 de fevereiro de 2022. 
Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo 
Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra 
Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa 
Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim. 
Maduell. 
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: 
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos 
Impedimentos: 
Ausentes no Momento da Votação:

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 24/02/2022, 15/03/2022, 23/03/22 e 12/04/2022 considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Benhur Bortolotto 
Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bailanta Ga�cha

Protocolo SPI: 00659/2021

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Francisco Alves de Almeida

Ata de vota��o