Processo nº 00671/2021
Parecer nº 027/2022 CEC/RS
O projeto “CARNAVAL EM SÃO LEOPOLDO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°.
Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural foi habilitado e encaminhado ao CEC para avaliação e emissão do parecer sobre o mérito cultural em 17.01.2022.
Produtor Cultural: Rosane Furtado Fernandes;
Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa;
Área do Projeto: Carnaval de Rua;
Município - Local de realização: SÃO LEOPOLDO - Largo Rui Porto - R. Dom João Becker, 261;
Valor solicitado ao Financiamento Sistema LIC R$ 225.000,00;
Receitas Originárias de Prefeituras R$- 176.000,00;
Equipe Principal: Rosane Furtado na função de gestora administrativa - responsável pela gestão da documentação, elaboração de relatórios gerenciais, reunião dos documentos financeiros para efetuar pagamentos, repassar documentação necessária para contabilidade e fazer prestação de contas junto ao pró-cultura.
Objetivo Geral: A Prefeitura Municipal de São Leopoldo realizará o Carnaval de 2022, de 29 de janeiro a 05 de março de 2022, tendo como palco principal o Largo Rui Porto, localizado em frente ao Ginásio Municipal. Serão seis dias de Muambas e um dia de desfile oficial. No mês de março acontecerão dos desfiles dos Blocos carnavalescos.
É o relatório.
2. Dimensão cidadã: "O evento do Carnaval em São Leopoldo, vem fortalecer os anseios da municipalidade e da comunidade em geral, manutenção e existência de artistas da comunidade local. As Muambas e o desfile das Escolas Oficiais serão abertas ao público sem cobrança de ingressos.".
Dimensão econômica: “As apresentações envolvem profissionais atuantes. Todo equipamento locado de sonorização, iluminação, vídeo e equipe de produção são profissionais com vasta experiência de realização que estão dividindo e compartilhando seus conhecimentos com a comunidade. A realização do Carnaval em São Leopoldo estimula a cadeia produtiva da cultura, fomenta o turismo cultural”.
Dimensão simbólica "No Brasil o Carnaval ganhou tamanha importância em todos os cantos do país, o que não foi diferente em São Leopoldo, que tem o primeiro baile de Carnaval em 1928, onde foi eleita a rainha e os foliões desfilaram em cortejo pela Rua Grande até a Sociedade Orpheu. Mais tarde se popularizaram os Cordões de Carnaval, dentre os mais populares estava "Os Cobras". O carnaval de rua se popularizou, e apartir daí ganha maiores proporções e surgem as entidades Carnavalescas como "Império do Sol", "Acadêmicos do Rio Branco" entre outras.”
A cidade de São Leopoldo realizará o evento de carnaval preparando a avenida para o dia 05 de Março de 2022, antecedendo o desfile oficial serão realizadas 06 Muambas. Toda a estrutura de som, luz do evento oficial, Caminhão de som das Muambas e decoração da Avenida será de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo. O projeto do Pró-Cultura – LIC abarcará com a responsabilidade artística do evento: Cachê para seis Escolas participantes do desfile, Criação e Confecção Troféus; Coordenação dos 22 Jurados para 11 Quesitos - 1 coordenador; Figurino Corte (Rei Momo, Rainha e 2 princesas); Premiação Blocos; Divulgação; Liberação ECAD. Gestor administrativo: como proponente do projeto será responsável pela administração de recursos, relatórios gerenciais do projeto, prestação de contas junto ao sistema Pró- Cultura-LIC. Os espetáculos financiados pela Prefeitura de São Leopoldo serão de responsabilidade da Secretaria de Cultura de São Leopoldo. ue mobilizam muito as comunidades da periferia da cidade.”
Participarão do desfile 6 Escolas de Samba do grupo especial, no Largo Rui Porto, em São Leopoldo, sendo elas: Imperadores do Sul; Império; Alambique Leopoldense; Leões da Feitoria ; Estação Acadêmicos. Também serão realizadas seis Muambas em frente às escolas durante o mês de janeiro/fevereiro para esquentar a festa de carnaval. O júri será formado pela Associação de Jurados de Carnaval e Eventos Populares do RS, serão 22 jurados, 2 para cada quesito, gerando 11 premiações com troféus para os seguintes quesitos: 1º, 2º, 3º lugares (Melhor Escola), Melhor Fantasia, Melhor Harmonia, Alegorias & Adereços; Ala de Baianas; Melhor Porta Bandeira, Melhor Porta Estandarte; Melhor Mestre Sala; Melhor Porta Bandeira
O SAT fez uma diligência que foi respondida pelo proponente, nos anexos consta o regulamento para inscrição dos blocos.
3. O evento deverá seguir todas os protocolos referentes à Covid-19 vigentes à época de sua realização.
4. Em conclusão, o projeto “CARNAVAL EM SÃO LEOPOLDO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2022.
Sandra H F Maciel
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 20 de janeiro de 2022.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.
Em razão do Of. Nº 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/01/2022 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,50 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
Valor solicitado ao Financiamento Sistema LIC R$ 227.000,00;
4. Em conclusão, o projeto “CARNAVAL EM SÃO LEOPOLDO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
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