PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ESTRELANDO

Protocolo SPI: 22/1100-0000590-1

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00041/2022

Parecer nº 085/2022 CEC/RS

O projeto “ESTRELANDO - 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de oficinas de música e aquisição de instrumentos para formação de escola de música.

Produtor Cultural: INSTITUTO HUMANIZA

CEPC: 4744

Local de Realização: ERECHIM

Período de Realização: não informado

Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS

Financiamento LIC-RS    R$    305.368,00

Total                                   R$    305.368,00

O proponente diz que o projeto trata da estruturação de uma escola de música com oficinas de gaita, violão, violino, flauta doce, percussão, canto coral e teclado a cerca de 120 crianças de baixa renda dos bairros: Frinape, Cerâmica, Aeroporto e Progresso de Erechim, durante 10 meses. As crianças que demonstrarem talento e desejo de seguir na carreira da música, formarão uma orquestra denominada ESTRELANDO.

Como metas: formação e ensaio da Orquestra Estrelando; duas apresentações públicas; criação de uma escola de música; aquisição de  um teclado, uma bateria e mais 4 instrumentos de percussão; 50 flautas doce; 10 violões; 50 aulas de flauta doce; 10 aulas de percussão; 10 aulas de violino; 20 aulas de canto coral.

É o relatório.

2. O SAT reduziu o item 3.1 – gestão financeira e técnica - de R$ 57.600,00 para R$ 46.000,00. Não consta do processo carta de intenção de patrocínio.

A instituição proponente diz, ao definir seu projeto, que tem intenção de constituir uma escola de música e montar uma orquestra. Para tanto elabora um projeto a ser desenvolvido em dez meses para a realização de oficinas de instrumentos e canto coral.

A proposta deixa claro que pretende buscar recursos para constituição de uma futura escola de música. Todavia, diz, também, que pretende formar uma orquestra.

Ora, quanto ao propósito de formar uma orquestra com alunos que terão iniciação musical num período de dez meses, e composta de naipes de instrumentos conforme lista de aquisição, não faz sentido.

Não obstante, consideramos apenas a intenção de criar uma escola de música, de iniciativa de uma instituição privada, porém sem fins lucrativos, e que não dispõe de recursos próprios para levar a cabo o empreendimento pretendido.

Para um projeto da forma como está estruturado, e considerando o alto valor exigido, vislumbramos sérias dificuldades quanto à captação de recursos, e à dificuldade histórica da instituição proponente em realizar seus projetos apresentados à LIC.

Contudo, e tendo em vista os propósitos de inclusão cultural de crianças em condição social com poucas chances de acesso à arte para desenvolvimento de seus talentos inatos, nesse sentido consideramos o projeto revestido de mérito cultural. Logo, apto a concorrer aos benefícios do Sistema.

3. Em conclusão, o projeto “ESTRELANDO - 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 305.368,00 (trezentos e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 07 de março de 2022.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/03/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,86 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ESTRELANDO

Protocolo SPI: 22/1100-0000590-1

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o