PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Viva Arte e Dan�a � Festival Nova Ara��

Protocolo SPI: 00025/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Processo nº 00025/2022

Parecer nº 188/2022 CEC/RS

O projeto “Viva Arte e Dança – Festival Nova Araçá 2022”, em grau de recurso, é acolhido, sendo recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto “Viva Arte e Dança – Festival Nova Araçá 2022” tem como produtor cultural a ETS Energia e Sonorizações Ltda ME -  CEPC: 6199, sediado em NOVA ARAÇÁ, tendo como responsável legal Adriane Marchetti.

Resumidamente, o projeto não recebeu a pretendida recomendação em um parecer anterior, dada a constatação de incongruências associadas a questões simbólicas e econômicas:

- O Projeto indicava que cerca de 20 grupos locais, se apresentariam mediante convite, após aprovação do projeto. Em diligência ao SAT o proponente explicou que: “A ideia de se incluir projetos locais, sem qualquer tipo de custo ao projeto, se dá pela identificada necessidade de valorização de projetos artísticos locais, importantes para fomentar-se às práticas voltadas a arte e a cultura”. Embora fossem apresentações breves entre os shows/espetáculos previstos na Planilha de Produção/Execução a relatora argumentou que a dimensão simbólica e econômica do projeto se encontraria prejudicada, pois apesar de pagar aos outros espetáculos (ao total 5), os demais 20 grupos - todos sediados na cidade onde ocorre o festival   -também deveriam ser remunerados.

O valor total do projeto é de R$ 163.400,00 [Cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais], integralmente solicitados ao Sistema Pró-cultura RS LIC.

2. No recurso do proponente ele esclarece que as atrações locais que foram citadas para se apresentarem no projeto já são subsidiadas pela Prefeitura Municipal e suas secretarias durante o decorrer do ano. São oferecidas oficinas de teatro e dança nos turnos integrais das escolas municipais e Assistência Social, através de licitação para a contratação e pagamento de profissionais terceirizados que ministram oficinas durante todo o ano. Sendo, portanto, a apresentação que estes realizam dentro do município uma forma dos mesmos apresentarem o trabalho realizado durante o ano.

Desta forma, esta relatora concorda que os grupos possam permanecer dentro do projeto sem a necessidade de alteração da Planilha de Custos.

3. Em conclusão, o projeto “Viva Arte e Dança – Festival Nova Araçá 2022”, em grau de recurso, é acolhido, sendo recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 163.400,00 (Cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de maio de 2022.

Michele Bicca Rolim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Abstenções: José Francisco Alves de Almeida.

Ausentes no Momento da Votação: Maria Silveira Marques.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 05/05/22, 07/06/22, 15/06/22 e 12/07/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Processo nº 00025/2022

Parecer nº 088/2022 CEC/RS

O projeto “Viva Arte e Dança – Festival Nova Araçá 2022” não é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “Viva Arte e Dança – Festival Nova Araçá 2022” PROCESSO: 00624/2021 passou pela análise da equipe técnica do PRÓ-CULTURA. Foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3° e posteriormente encaminhado ao CEC-RS em 03 de fevereiro de 2022 e para esta conselheira dia 04 de fevereiro de 2022.

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal; font-weight: normal\">O produtor cultural e responsável legal do projeto é ETS Energia e Sonorizações Ltda ME -  CEPC: 6199, sediado em NOVA ARAÇÁ, tendo como responsável legal Adriane Marchetti.</h4>

Função: Captação de Recursos e Coordenação de logística

Função: Disponibilização do local para realização do evento, bem como banheiros, segurança, ambulância e equipe de obras para quaisquer necessidades

O projeto cultural Viva Arte e Dança – Festival Nova Araçá - edição 2022, ocorre entre os dias 02 e 03 de setembro de 2022, no Ginásio Municipal de Esportes Maurício Comunello, de Nova Araçá. Tradicional no Município, presente no calendário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac há mais de 20 anos, o festival mobiliza alunos, professores, pais e toda a comunidade do município e região. Os espetáculos reúnem, em um único espaço, uma mistura de dança e arte, protagonizados pelas crianças da própria escola, bem como grupos do município de Nova Araçá, região e até de outros estados. Além de contar com presença de público, o evento terá sua programação transmitida ao vivo pelas redes sociais.

Quanto à dimensão econômica, o presente projeto tem a previsão de envolver inúmeros artistas da cidade - entre eles muitos jovens estudantes - e região. Desta forma, através do evento, se fortalecem grupos e entidades, que por meio de suas participações receberam cachê importante para a continuidade e fortalecimento de suas atividades. Através do Viva Arte e Dança - Festival de Nova Araçá, acredita-se na formação de novos participantes de grupo e oficinas voltadas à dança. Além disso, por se tratar de um evento regional, com potencial de atrair público de diferentes partes do Estado, é potencialmente objeto de fomento ao turismo cultural.

Na dimensão cidadã, o Viva Arte e Dança – Festival Nova Araçá permite o acesso gratuito de pessoas de todas as classes sociais e faixas etárias. A diversidade de atrações e espetáculos, voltadas a todos os públicos, é responsável por atrair todos os públicos. Destaca-se ainda, a transmissão ao vivo de sua programação, pela páginas no Facebook oficial do projeto e da Prefeitura Municipal de Nova Araçá.

- Grupo Cala, grupo de danças folclóricas e tradicionais na cidade de Nova Prata;

- CTG Tronco do Araçá, grupo de danças tradicionalistas do Nova Araçá;

-Espetáculo Vida desenvolvido por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac de Nova Araçá;

- Espetáculo Inspiração, do Grupo de Dança Movimentu´s  de Teutônia.

-Espetáculo Tholl , Imagem e Sonho, do grupo Tholl de Pelotas;

Embora serem apresentações breves entre os shows/espetáculos previstos na Planilha de Produção/Execução esta relatora argumenta que a dimensão simbólica e econômica do projeto se encontra prejudicada, pois apesar de pagar aos outros espetáculos (ao total 4 ), o CTG Tronco do Araçá, assim como os demais 20 grupos - todos sediados na cidade onde ocorre o festival   -também deveriam ser remunerados.

Por muitas vezes nos deparamos com projetos cujo os artista da terra natal se apresentam de graça ou recebem um cachê simbólico.  É preciso valorizar os artistas do seu território fomentando a sua qualificação bem como a possibilidade de conseguirem seguir atuantes com seu ofício.

Porto Alegre, 07 de março de 2022.

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10h do dia 08 de março de 2022.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luciano Gomes Peixoto, Vitor André Rolim de Mesquita, Cristiano Laerton Goldschmidt e Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Viva Arte e Dan�a � Festival Nova Ara��

Protocolo SPI: 00025/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Michele Bicca Rolim

Ata de vota��o