PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Turn� Orquestra de Sopros de Horizontina

Protocolo SPI: 22/1100-0001595-8

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 00122/2022

Parecer nº 236/2022 CEC/RS

O projeto “Turnê Orquestra de Sopros de Horizontina 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Como produtor cultural, consta LCK EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA (CEPC 5441), de Santa Rosa – RS, tendo como responsável legal ANTONIO CARLOS SIMÕES BALTAR, que exerce a função de captador.

A proposta foi inscrita na área da Música, com local de realização nos municípios de SANTA ROSA - Praça Central da Cidade, TRAMANDAÍ - Praça Central, IMBÉ - Praça Central, BOM PROGRESSO - Praça Central, NOVA CANDELÁRIA - Praça Central, sendo este um evento não vinculado à data fixa.

Integram ainda a equipe principal:

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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Nova Produções de Eventos Art e Cultural LTDA – Produção Executiva;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">LCK Eventos e Negócios LTDA – Produção Cultural;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Dorneles e Danda LTDA – Assessoria de Imprensa;
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	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Francis Alan Rosek, como contador (CRC 081387);
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A segunda edição do projeto Turnê Orquestra de Sopros de Horizontina pretende realizar 5 apresentações em algumas comunidades do Rio Grande do Sul ( Interior do estado e Litoral Norte), com repertório dos clássicos do Rock mundial. Segundo o produtor, os espetáculos pretendem gerar comoção e encantar plateias de todas as idades. Outro aspecto destacado é seu caráter democrático, uma vez que todas as apresentações serão gratuitas.

A música é reconhecida por muitos pesquisadores como uma espécie de modalidade de arte que desenvolve a mente humana, promovendo o equilíbrio e proporcionando um estado de bem-estar, facilitando também a concentração e o desenvolvimento do raciocínio, especialmente em questões reflexivas voltadas para o pensamento filosófico.

O projeto em tela pretende promover a música instrumental, oferecendo espaço e equipamento qualificado aos artistas envolvidos, fazendo com que diferentes comunidades do Estado do Rio Grande do Sul possam vivenciar e conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido em Horizontina. Exemplo disso é que o projeto Turnê Orquestra de Sopros de Horizontina busca levar às pequenas cidades do interior e do litoral Norte do Rio Grande do Sul a importância de se investir na formação de novos talentos.

As apresentações serão todas em praças públicas, de forma gratuita, o que contribui para a democratização da cultura nas pequenas cidades. Hoje a orquestra conta com 23 músicos contratados e 10 alunos que executam um repertório com os clássicos do Rock nacional e internacional.

Importante ressaltar que este relator, em dúvida com relação a alguns cachês solicitados para a produção, contatou profissionais que oferecem os respectivos serviços, certificando-se de que os valores da planilha orçamentária estão de acordo com os praticados no mercado. Além disso, o projeto passou por diligências do SAT para pequenos esclarecimentos e adequações. Respondidas essas questões, o mérito cultural da proposta em tela não fica comprometido, principalmente porque, além de valorizar as comunidades na qual o projeto acontecerá, ele também valoriza artistas e demais profissionais da cultura envolvidos em todas as etapas do seu processo de realização, com previsão de remuneração para todos os envolvidos, fomentando a cultural local de diferentes cidades e regiões. Assim, a planilha de custos prevê remuneração para a equipe administrativa e artistas, numa clara demonstração de valorização de todos os envolvidos. O proponente anexou ao projeto cartas de anuências, orçamentos e currículos dos artistas e da equipe envolvida na produção.

a) Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando decretos de isolamento social e adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Coronavírus.

b) Que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso usufrui de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

4. Em conclusão, o projeto “Turnê Orquestra de Sopros de Horizontina 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 349.875,00 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 09 de junho de 2022.

Cristiano Laerton Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 13 de junho de 2022.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/06/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,19 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Turn� Orquestra de Sopros de Horizontina

Protocolo SPI: 22/1100-0001595-8

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o