PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Arte e Design na Pra�a

Protocolo SPI: 22/1100-0001095-6

Parecer aprovado - Conselheiro Nicolas Beidacki

Processo nº 00047/2022

Parecer nº 141/2022 CEC/RS

O projeto “ARTE E DESIGN NA PRAÇA” é recomendado para avaliação coletiva.

Sobre o Projeto:

As atividades irão iniciar no meio da tarde, tendo como evento de abertura a feira de OPEN Feira de Design que nasceu em 2015, tem seu berço em Porto Alegre e hoje acontece em algumas cidades do Rio Grande do Sul e se destaca na cena do design independente pelo cuidado na curadoria, derivada dos anseios do mundo atual: incentivo ao pequeno empreendedor, amor pelo fazer manual, cuidado com o nosso planeta. Tendo como lema “queremos incentivar o consumo da economia criativa local.” Durante a feira haverá intervenções artísticas de 4 grafiteiros realizando pinturas de um quadro ao vivo e no final do evento terá um show do Serginho Moah, Ex-líder da banda Papas da Língua.

Toda a programação é gratuita e aberta ao público e está comprometida com valores importantes para a construção da cultura e cidadania, valorizando as expressões artísticas e as diversidades. Com este projeto buscamos estimular novas estéticas urbanas e linguagens artísticas contemporâneas. Visando contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. Indo de encontro com a LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Parecer SAT: O projeto já havia sido apresentado em janeiro de 2022 sendo arquivado com base no princípio da economicidade, visto que os valores das rubricas estavam majorados. Reapresentado alguns dias depois, o projeto não readequou seus valores ao escopo do que pretende realizar. Assim, as glosas aplicadas visam a ajustar a planilha de custos à finalidade de projeto e ao trabalho de fato a ser realizado. Os valores ajustados estão em consonância com a média dos serviços apresentados na LIC. Chamamos a atenção que o rider técncio de som, por exemplo, previa uma mesa de 64 canais, mas a única banda a se apresentar é formada por apenas 4 músicos. Exceto por atividades passíveis de comparação mercadológica, a única atividade glosada foi a de curador. Tendo em vista que o curador deve ser um especialista em sua área, a curadoria da rubrica 1.11 se refere somente às artes visuais. Dois artistas desta área participam do projeto, sendo que um deles é o próprio curador. Também é praxe neste tipo de evento a participação de foodtrucks, com a venda de bebidas e comidas, no entanto o proponente não informa nenhuma receita de comercialização.

Valor habilitado após ajustes pelo SAT: 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais) solicitados integralmente ao Sistema LIC-RS.

É o relatório.

3. Em conclusão, o projeto “ARTE E DESIGN NA PRAÇA” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 13 de abril de 2022.

Nicolas Beidacki

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Impedimentos: Michele Bicca Rolim.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/04/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,50 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Arte e Design na Pra�a

Protocolo SPI: 22/1100-0001095-6

Parecer aprovado - Conselheiro Nicolas Beidacki

Ata de vota��o