PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Arte Salva

Protocolo SPI: 22/1100-0001286-0

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 00072/2022

Parecer nº 190/2022 CEC/RS

O projeto “Festival Arte Salva 3ª edição - 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Como produtor cultural e responsável pelo projeto, consta VINICIUS AMORIM DA SILVA (CEPC 8014), de Porto Alegre – RS, que exerce as funções de Gerenciamento de projeto e Coordenação artística.

A proposta foi inscrita na área das ARTES VISUAIS, com local de realização em Porto Alegre. Evento não vinculado à data fixa.

Integram a equipe principal:

<ul>
	<li>Brondani Planejamento Cultural – Coordenação administrativa;</li>
	<li>Tiago Francisco Berao Freire (Tiago Berao Studio) – Artista;</li>
	<li>Jackson Willian Silva Brum (Jackson Brum Design Gráfico LTDA – Artista;</li>
	<li>Carla da Cunha Barth – Artista;</li>
	<li>Luiz Flavio de Lacerda Vitola (Trampo) – Artista;</li>
	<li>Maicon Haag – contador (CRC 83953);</li>
</ul>

Da apresentação do projeto: O Festival Arte Salva propõe mais uma edição que vai colorir novos murais pela cidade, foram convidados 4 artistas locais com trajetórias expoentes na arte urbana contemporânea. Como ação de contrapartida será oferecida novamente uma oficina de técnicas de pintura de murais em uma comunidade em situação de vulnerabilidade social. A atividade resultante da oficina será a pintura de um mural adicional no local.

O valor total do projeto soma a quantia de R$ 346.300,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), integralmente solicitados à LIC/RS.

2. É o relatório.

<h2>Da dimensão simbólica: “O Festival Arte Salva quer seguir resgatando os espaços, indo além do concreto cinza e da pressa, gerando conexões e fazendo pensar. Dando espaço e vitrine para nossos artistas ocuparem a cidade. Mais uma vez vamos pintar 4 murais pela cidade e preencher o cotidiano urbano surpreendendo os transeuntes com um caminho mais artístico. Juntando-se a outras iniciativas dessa mesma proponência, almejamos tornar a cidade um local melhor, promover linguagens contemporâneas de arte sinônimos de resistência e luta para conquistarem novos espaços e reconhecimento.”</h2>

<h2>Da dimensão econômica: “O projeto irá oportunizar a contratação de 5 artistas plásticos locais (4 para os murais principais e mais 1 para atividade de contrapartida), além de equipes de artistas assistentes para apoio na pintura dos murais. Ainda, o projeto promove emprego e renda para produtores, gestores e assistentes do segmento cultural que atuam na produção e gestão das atividades e fornecedores. Toda essa cadeia produtiva que é engajada no projeto movimenta renda e a economia local. Com a atividade de contrapartida pretendemos mostrar aos participantes a arte como profissão e ferramenta de comunicação. Por essas ações e por ser uma iniciativa continuada, acreditamos que entregaremos uma contribuição econômica relevante.”</h2>

<h2>Da dimensão cidadã: “Este é um projeto democrático e acessível do ponto de vista da gratuidade e do impacto social. Colabora também na formação de plateias para as artes visuais e para cultura ao acessar espectadores que não pretendiam consumir a arte em seu cotidiano. Além da atividade principal proposta, o Festival realizará uma atividade de contrapartida em uma comunidade periférica. Será oferecida uma oficina de pintura de murais e será escolhido um espaço no local para pintura de uma obra por integrantes da comunidade e pelo artista oficineiro”.</h2>

<h2>Como vimos, o projeto atende as dimensões simbólica, econômica e cidadã. É inegável o seu caráter artístico e cultural, ainda mais se considerarmos os resultados alcançados com as obras entregues à cidade em edições anteriores.</h2>

<h2>No entanto, mesmo atendendo as três dimensões e embora tenha passado por diligências do SAT/Sedac, ainda assim a proposta apresenta fragilidades, que passarei a apontar logo abaixo.</h2>

<h2>O projeto totaliza R$ 346.300,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e trezentos reais). Destes, R$ 80 mil são de rubricas destinadas para a remuneração dos 4 artistas responsáveis pelas pinturas murais e R$ 9.200 para outros 4 artistas que darão apoio aos artistas principais na execução das obras.</h2>

<h2>Sobre as rubricas de produção e administração.</h2>

<h2>R$ 89.280 são destinados para a equipe de produção e administração. Neste sentido, este relator entende existir um excesso de rubricas que indicam possível sombreamento de funções. Abaixo, apresento algumas das principais rubricas.</h2>

<h2>A rubrica 1.13, no valor de 12.000 para coordenação artística, destinada a Vinicius Amorim.</h2>

<h2>A rubrica 3.1, no valor de 32.000 para gerenciamento de projeto, destinada a Vinicius Amorim.</h2>

<h2>A duas rubricas acima totalizam R$ 44.000.</h2>

<h2>A rubrica 1.16, coordenação de produção, no valor de 18.000, profissional a ser definido.</h2>

<h2>A rubrica 1.17, assistente de produção, no valor de 5.000, profissional a ser definido.</h2>

<h2>A rubrica 1.18, produtor mural, no valor de 8.000, profissional a ser definido.</h2>

<h2>A rubrica 3.2, coordenação administrativa, no valor de 12.000, para Juliana Inês Ceni.</h2>

<h2>Sobre as rubricas de comunicação:</h2>

<h2>R$ 54.430 é o valor solicitado para comunicação e divulgação do projeto, sendo as seguintes as principais:</h2>

<h2>A rubrica 2.1, no valor de 6.000, para Bruna Paulin, Coordenação de Comunicação.</h2>

<h2>A rubrica 2.2, no valor de 5.000, para Bruna Paulin, Planejamento, estratégia e execução de redes sociais,</h2>

<h2>A rubrica 2.7, no valor de 4.000, para Bruna Paulin, Assessoria de Imprensa.</h2>

<h2>As três rubricas acima, para a mesma profissional, somam 15.000.</h2>

<h2>A rubrica 2.8, no valor de 20.000, para Mateus Philippi, produção e edição de vídeos.</h2>

<h2>A rubrica 2.3, no valor de R$ 6.000, impulsionamento a definir.</h2>

<h2>3. Glosas</h2>

<h2>Por entender que há um excesso de rubricas destinadas para a produção, administração e comunicação do projeto, com atividades que se sobrepõem e que podem ser executadas pelos profissionais que já estão sendo remunerados dentro do projeto, gloso as seguintes rubricas:</h2>

<h2>Glosas na parte da comunicação:</h2>

<h2>Rubrica 2.2, no valor de 5.000, para Planejamento, estratégia e execução de redes sociais.</h2>

<h2>Rubrica 2.3, no valor de R$ 6.000, impulsionamento a definir.</h2>

<h2>Rubrica 2.7, no valor de 4.000, Assessoria de Imprensa.</h2>

<h2>Mesmo com essas glosas, o montante destinado para a comunicação do projeto ainda fica em R$ 39.430.</h2>

<h2>Glosas na parte da produção:</h2>

<h2>Rubrica 1.13, no valor de 12.000 para coordenação artística.</h2>

<h2>Rubrica 1.16, coordenação de produção, no valor de 18.000, profissional a ser definido.</h2>

<h2>Rubrica 3.2, coordenação administrativa, no valor de 12.000.</h2>

<h2>Rubricas mantidas:</h2>

<h2>Rubrica 3.1, no valor de 32.000 para gerenciamento de projeto, destinada a Vinicius Amorim.</h2>

<h2>Rubrica 1.17, no valor de 5.000 para assistente de produção.</h2>

<h2>Rubrica 1.18, produtor mural, no valor de 8.000, profissional a ser definido.</h2>

<h2>Mesmo com as glosas acima, o montante destinado para a realização do projeto permanece em R$ 289.300, numa distribuição equilibrada entre artistas, material necessário para a confecção/realização das obras, plano de comunicação e administração.</h2>

<h2>É importante ressaltar que este relator buscou informações no mercado e junto a artistas para entender as necessidades materiais, de segurança e de profissionais para a realização de um projeto como este.</h2>

<h2>Todas as rubricas destinadas aos artistas e materiais foram mantidas, bem como as destinadas para a segurança. Mesmo com as glosas efetuadas, se manteve um equilíbrio no número de profissionais envolvidos na produção e administração do projeto, inclusive de remuneração. Sendo assim, o valor final recomendado para o projeto não inviabiliza a sua realização.</h2>

<h2>Sendo essas considerações a respeito do projeto em tela, este relator reforça o seu caráter artístico e cultural e reafirma a importância da sua realização.</h2>

3. Condicionantes

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li>Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando decretos de isolamento social e adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Coronavírus.</li>
</ol>

4. Em conclusão, o projeto “Festival Arte Salva 3ª edição - 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 289.300,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de maio de 2022.

Cristiano Laerton Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, José Francisco Alves de Almeida, Paulo LeôniMario Augusto da Rosa Dutra, Plínio José Borges Mósca, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos

Abstenções: Alexandre Silva Brito, Alice Inês Lorenzi Urbim e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 07/06/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,63 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Parecer nº 190/2022 CEC/RS

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Como produtor cultural e responsável pelo projeto, consta VINICIUS AMORIM DA SILVA (CEPC 8014), de Porto Alegre – RS, que exerce as funções de Gerenciamento de projeto e Coordenação artística.

A proposta foi inscrita na área das ARTES VISUAIS, com local de realização em Porto Alegre. Evento não vinculado à data fixa.

<ul>
	<li>
	Brondani Planejamento Cultural – Coordenação administrativa;
	</li>
	<li>
	Tiago Francisco Berao Freire (Tiago Berao Studio) – Artista;
	</li>
	<li>
	Jackson Willian Silva Brum (Jackson Brum Design Gráfico LTDA – Artista;
	</li>
	<li>
	Carla da Cunha Barth – Artista;
	</li>
	<li>
	Luiz Flavio de Lacerda Vitola (Trampo) – Artista;
	</li>
	<li>
	Maicon Haag – contador (CRC 83953);
	</li>
</ul>

Da apresentação do projeto: O Festival Arte Salva propõe mais uma edição que vai colorir novos murais pela cidade, foram convidados 4 artistas locais com trajetórias expoentes na arte urbana contemporânea. Como ação de contrapartida será oferecida novamente uma oficina de técnicas de pintura de murais em uma comunidade em situação de vulnerabilidade social. A atividade resultante da oficina será a pintura de um mural adicional no local.

O valor total do projeto soma a quantia de R$ 346.300,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), integralmente solicitados à LIC/RS.

2. Da dimensão simbólica: “O Festival Arte Salva quer seguir resgatando os espaços, indo além do concreto cinza e da pressa, gerando conexões e fazendo pensar. Dando espaço e vitrine para nossos artistas ocuparem a cidade. Mais uma vez vamos pintar 4 murais pela cidade e preencher o cotidiano urbano surpreendendo os transeuntes com um caminho mais artístico. Juntando-se a outras iniciativas dessa mesma proponência, almejamos tornar a cidade um local melhor, promover linguagens contemporâneas de arte sinônimos de resistência e luta para conquistarem novos espaços e reconhecimento.”

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal\">Da dimensão econômica: “O projeto irá oportunizar a contratação de 5 artistas plásticos locais (4 para os murais principais e mais 1 para atividade de contrapartida), além de equipes de artistas assistentes para apoio na pintura dos murais. Ainda, o projeto promove emprego e renda para produtores, gestores e assistentes do segmento cultural que atuam na produção e gestão das atividades e fornecedores. Toda essa cadeia produtiva que é engajada no projeto movimenta renda e a economia local. Com a atividade de contrapartida pretendemos mostrar aos participantes a arte como profissão e ferramenta de comunicação. Por essas ações e por ser uma iniciativa continuada, acreditamos que entregaremos uma contribuição econômica relevante.”</h2>

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal\">Da dimensão cidadã: “Este é um projeto democrático e acessível do ponto de vista da gratuidade e do impacto social. Colabora também na formação de plateias para as artes visuais e para cultura ao acessar espectadores que não pretendiam consumir a arte em seu cotidiano. Além da atividade principal proposta, o Festival realizará uma atividade de contrapartida em uma comunidade periférica. Será oferecida uma oficina de pintura de murais e será escolhido um espaço no local para pintura de uma obra por integrantes da comunidade e pelo artista oficineiro”.</h2>

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal; font-weight: normal\">A rubrica 2.2, no valor de 5.000, para Bruna Paulin, Planejamento, estratégia e execução de redes sociais,</h2>

<h2 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-style: normal; font-weight: normal\">A rubrica 2.7, no valor de 6.000, para Bruna Paulin, Assessoria de Imprensa.</h2>

4. Condicionantes

a) Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando decretos de isolamento social e adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Coronavírus.

5. Em conclusão, o projeto “Festival Arte Salva 3ª edição - 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 287.300,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de maio de 2022.

Cristiano Laerton Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Nicolas Beidacki.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 07/06/2022 e considerados prioritários.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Arte Salva

Protocolo SPI: 22/1100-0001286-0

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o