PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

HiperPampa

Protocolo SPI: 00117/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00117/2022

Parecer nº 175/2022 CEC/RS

O projeto “HiperPampa - 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto  HiperPampa – 2022 passou pela analise técnica do sistema pro - cultura foi habilitado pela secretaria de estado da cultura, sendo encaminhado a este conselho. Como Produtor Cultural: CARLOS BRANCO & CIA LTDA. CEPC: 207 responsável Legal: CARLOS FERNANDO BERWANGER BRANC0 Função: Proponente, AVERBUCK E GOMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA  Função: Coordenação de programação, BELL´ANIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Função: Assessoria técnica, Escritório de Produção Marilourdes Franarin Função: Produtora local , Contadora: Denise Bandeira Bondanza CRC: 083296/O-4, Área do Projeto: MÚSICA:  Período de realização: Evento não vinculado a data fixa, Local de realização: PORTO ALEGRE - Teatro do Bourbon Country e outros espaços culturais da capital, receita de comercialização R$: 155.970,00, Valor financiamento LIC R$ 672.000,00, Valor total do projeto R$ 827.970,00 o proponente afirma que o projeto foi cadastrado no Minc, mas devido a condição atual do mecanismo federal de incentivo não sabemos se será possível captar recursos através da lei federal. O Projeto HiperPampa é um projeto que visa fortalecer a programação cultural da cidade de Porto Alegre, por meio de atrações musicais nacionais e internacionais, encontros sobre empreendedorismo cultural e picnic cultural durante 4 dias em espaços, como teatros, bares, livraria, palco ao ar livre, etc. O HiperPampa Festival, tem como proposta dar voz aos estilos locais que se conectam com a experiência planetária da Hiper Cultura. Atrações musicais com Renato Borghetti e grupo, Orquestra Típica Fernandez Fierro,  Arriazu Dellamea Snajer Trio, Maia Castro, Ruben Rada, TÃNTANGO, YBY (Wagner Cunha, Paulinho Fagundes e Bebê Kramer), Benjamim Taubkin Quarteto e Aquiles Báez, Fanfarria Del Capitan, FEMINA, Instrumental Picumã, Rock de Galpão e Mini concertos e shows Atrações programação paralela e encontros sobre empreendedorismo cultural com  programação e Transmissão de atividades  a vivo. Na dimensão simbólica o proponente afirma, o HiperPampa Festival, tem como proposta dar voz aos estilos locais que se conectam com a experiência planetária da HiperCultura. Assim, também, a música se funde e chega aos dias de hoje com a riqueza de uma cultura planetária, sem abrir mão dos estilos locais. A Porto Alegre dos 250 anos traz em si a vocação de centralizar a fusão das culturas planetárias que aqui foram forjadas e compartilhadas com países vizinhos. Sempre abertos ao diálogo cultural entre as regiões, na esperança de um mundo mais solidário e com linguagens que tragam entendimento mútuo e o compartilhamento das experiências excitantes dos processos civilizatórios. O Hiperpampa busca reunir sons do sul do Brasil e de países vizinhos, como Argentina e Uruguai para valorizar as músicas regionais por meio de versões contemporâneas. É um momento destinado à milonga, chacarera, candombe, tango, choro, salsa, jazz, rock, valsa, música folclórica balcânica e cigana, folk, cúmbia, bolero, rumba, hip-hop, rap, e outras referências que se unem com o intuito de dialogar para além do óbvio e atingir novas dimensões. Quando a “Natureza Humana´ se manifesta para celebrar uma situação, no caso os costumes da terra, é também em primeira e última instância a “Natureza´ quem está se manifestando. A própria ´Natureza´ celebrando a si mesma, dentro da ´Natureza Humana”. É o folclore! Na dimensão econômica, Sabe-se que uma das áreas econômicas mais afetadas pela pandemia foi a do setor cultural pela suspensão de eventos que envolvem reunião de pessoas, o que interrompeu projetos em andamento e afetou a renda dos profissionais envolvidos em atividades artísticas. Na dimensão econômica, o entendimento sobre quem somos agora, e quais os traços que seremos capazes de elaborar no nosso novo momento de vida promete ser revelador, entregando dados criativos para que a população possa fazer sua própria síntese de autoconhecimento, apontando para o fomento da economia do setor e ampliando as possibilidades  de realizações nesta área. O festival pode fortalecer os laços entre os setores culturais dos países latino-americanos ao promover a visibilidade de novos artistas ao lado de outros que já possuem maior reconhecimento na área. Ainda, ressalta-se que é um contexto que gera empregos diretos e indiretos, fazendo circular renda e gerar capital não só entre os artistas, mas também entre técnicos, produtores, comerciantes, seguranças, intérpretes de Libras, recepcionistas e outros profissionais que serão contemplados pela movimentação que o evento irá proporcionar na região. O projeto promove amplo acesso à cultura, além de incentivar e valorizar a produção artística gaúcha e de países vizinhos, promove fomento ao mercado cultural e estimula a participação da iniciativa privada através de incentivo fiscal. Entende-se que ocupar os espaços de grande circulação de pessoas com atrações desta natureza enriquece o repertório cultural e econômico da cidade. Na dimensão cidadã, O projeto prevê a democratização do acesso ao oferecer atividades com entrada franca e lotes de ingressos a preços populares, contrapartida social para escola pública, acessibilidade de conteúdo por meio de Libras e Audiodescrição durante as atividades e formação de novos públicos. Assim, mais detalhadamente tem-se como democratização de acesso a doação de 20% dos ingressos para entidades e escolas, 10% para divulgação, 10% para patrocinador e os demais ingressos a preços populares de R$90,00 com a respectiva meia-entrada. Como ampliação de acesso, tem-se a entrada franca no encerramento do festival (pic nic), mini concertos em livrarias, espaço para troca de ideias empreendedoras (Ponto Virtual no Instituto Caldeira) e ação híbrida com público ao vivo e transmissão via Youtube. A acessibilidade de conteúdo ocorrerá em todas as atividades por meio de Libras e Audiodescriçãovia plataforma de acessibilidade Beplay e a acessibilidade física será dada por meio da presença de rampas e elevadores nos espaços do festival, possibilitando o acesso físico do público com mobilidade reduzida. Por fim, quer-se realizar um evento plural como Porto Alegre ao oferecer, por exemplo, desde apresentações mais tradicionalistas com a presença do gaúcho e acordeonista Renato Borghetti até shows que abordam feminismo e pluralidade sonora por meio do trio Fémina.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

1-Em face da pandemia COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter à realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia COVID-19.

2- Contemplar as medidas de acessibilidade, tais como, reservar um espaço para cadeirantes, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidades em vigor.

3- Nas contratações de artistas e técnicos profissionais seguir os termos da lei do artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 E NR 35.

Porto Alegre, 04 de maio de 2022.

Luis Antônio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 10 de maio de 2022.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra e Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Aline Rosa e e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 05/05/22, 07/06/22, 15/06/22 e 12/07/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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HiperPampa

Protocolo SPI: 00117/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o