PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rock RS na Praia - A hist�ria n�o acabou

Protocolo SPI: 22/1100-0001317-3

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Giovana Corso

Processo nº 00146/2022

Parecer nº 187/2022 CEC/RS

O projeto “Rock RS na Praça - A história não acabou - 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1.  O projeto “Rock RS na Praça - A história não acabou - 2022” está cadastrado na área MÚSICA. Propõe a realização de três eventos gratuitos, em diferentes praças públicas da cidade de Porto Alegre, com duas atrações em cada um dos programas, trazendo para os palcos, nomes que marcaram os últimos 50 anos da história do Rock no RS.

Na composição da equipe principal: Voz Cultural, como proponente, tendo como responsável legal, Vitor Paulo Ortiz Bittencourt, na função de Coordenador Geral, Cia de Produção, Produtor Executivo, Denise Viana Pereira - De Cultura, na Gestão cultural do projeto, com acompanhamento de toda a execução até a prestação de contas. Milton Dinor Deconto, como contador.

Oportunizar a fruição e o acesso à cultura nos espaços públicos e buscar a valorização da memória, dos conteúdos musicais e artistas envolvidos na história de 50 anos do rock gaúcho.

_01 espetáculo musical da Bandaliera com participação dos músicos Márcio Petracco, Luciano Albo (dos Cascavelletes), Maurício Chaise e Fábio Ly (do TNT) no Largo dos Açorianos,

<ul>
	<li>
	Escopos de coordenação, produção executiva, coordenação de produção, produção, gestão administrativa e gestão cultural, que totalizam R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
	</li>
	<li>
	Escopos referentes as seguintes rubricas: 2.1 Assessoria de Imprensa, 2.6 Assessoria de Marketing e 2.7 Coordenação de Comunicação, que totalizam R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).
	</li>
	<li>
	a locação de painel de led: rubrica 1.19, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
	</li>
</ul>

Com base nas justificativas do proponente, tanto para a diligência realizada pelo SAT/SEDAC, quanto para a diligência realizada pelo CEC/RS, aplicam-se novas glosas a serem reatadas a seguir, após a análise de mérito.

___valor inicialmente proposto R$ 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). Após glosas do SAT/SEDAC, totalizou R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais) integralmente solicitado ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

É o relatório.

“Rock RS – A história não acabou é um movimento cuja trajetória teve personagens, momentos, canções, lugares e espetáculos que formaram uma memória musical regional coletiva, uma memória viva em centenas de milhares de pessoas espalhadas pelo Rio Grande do Sul e o Brasil, memória esta que precisa ser lembrada, regada, preservada, difundida e valorizada diante das novas gerações e tendências do presente”.

Um projeto meritório em sua dimensão simbólica, uma vez que busca retratar, valorizar e propagar uma relevante linha de criação artística da história cultural do estado. O rock no país, em particular no Rio Grande do Sul, foi representante do modo de pensar e agir de mais de uma geração entre os anos 1960 e os tempos atuais, marcadamente nos anos 1980 e 1990, quando ganhou força e respaldo no mercado fonográfico nacional, marcando uma época e gerando uma memória coletiva.

Já na dimensão econômica, além do trabalho gerado diretamente através do projeto (técnicos, produtores, artistas e toda gama de fornecedores envolvida), com a presença do evento em local público há, indiretamente, o fomento da prestação de serviços e comercio de produtos. O proponente ainda justifica que “a exposição de bandas e artistas no palco público e na mídia, nas ações de divulgação na imprensa e nas redes sociais, acaba por atrair novas oportunidades nos bares, nas casas de espetáculos e em outros eventos da cidade”.

Vale salientar que o projeto, desde a sua análise pelo SAT/SEDAC, e depois na avaliação de mérito por esta Conselheira, constatou alguns valores superdimensionados e funções de produção em sombreamento.

Também se fez observações ao proponente em relação aos cachês das bandas, curador e apresentador, que juntos totalizam R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), o que representa apenas 11,25% do valor do projeto inicialmente proposto.

Entende-se que um projeto cultural desta natureza remunera uma cadeia de profissionais da cultura: da produção à pós-produção. Entende-se também que os artistas provavelmente acordaram os valores propostos. O que causa um desequilíbrio orçamentário no projeto e o torna pouco eficiente, talvez sejam as 3 itinerâncias aliadas à quantidade de funções criadas para a produção, coordenação e gestão. O mérito de um projeto também passa pelo seu desenho, primando pela racionalidade, principalmente quando se trata de recursos públicos.

Neste sentido, após analisar as justificativas do proponente, nas devolutivas das diligências, glosa-se as seguintes rubricas:

1.4 Coordenação de Produção, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por entender que há sombreamento de funções com a rubrica 1.2 Produtor Executivo, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

2.1 assessoria de imprensa no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), por entender que ha sombreamento de funções com a rubrica 2.7 Coordenação de Comunicação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

3.5 Gestão Cultural, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por entender que há sombreamento de funções com a rubrica 1.1 que remunera o Coordenador Geral, proponente e produtor cultural, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Em relação ao Painel de led, rubrica 1.19, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o mesmo permanece no projeto, por esta conselheira entender a sua importância, embora o proponente não tenha anexado orçamento e detalhamento quantitativo do mesmo. Para o valor proposto, tendo em vista valores de mercado, espera-se que se contemple uma área mínima de 20m2. Também gostaria de ressaltar que no projeto entendeu-se que o mesmo estaria presente nos três espetáculos, mas na diligência, o proponente trouxe a informação que será utilizado apenas no espetáculo no largo dos Açorianos.

_Que se forneça ART/RRT [Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica] de projeto e execução/montagem de todas as estruturas e das instalações elétricas.

_Visando a segurança de todos os envolvidos no projeto, sugere-se a contratação de seguro de responsabilidade civil e ambulância com socorrista.

4. Em conclusão, o projeto “Rock RS na Praça - A história não acabou - 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 11 de maio de 2022.

Daniela Giovana Corso

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/06/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,57 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rock RS na Praia - A hist�ria n�o acabou

Protocolo SPI: 22/1100-0001317-3

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Giovana Corso

Ata de vota��o