Processo nº 00120/2022
Parecer nº 122/2022 CEC/RS
O projeto “MAIFEST - 2ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura em 14 de março de 2022, encaminhado a este Conselho em 15 de março de 2022, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um festival artístico e cultural focado na cultura e arte da população local para comemorar o mês de aniversário do município de Estrela no evento Maifest – 2ª Edição 2022.
Produtor Cultural: NÚCLEO DE CULTURA DE ESTRELA
CEPC: 84
Responsável legal: Edelson Ivan Garcia Fortes
Contador: Cintia Cristina Steffens Fortes | CRC: 73769
Local de Realização: ESTRELA – Parque Princesa do Vale.
Período de Realização: não vinculado à data fixa, mas com previsão de acontecer entre os dias 19 e 22 de maio.
Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS
O Setor de Análise Técnica averiguou o projeto sem realizar diligências, assim o habilitando e encaminhando para avaliação de mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura. Foi habilitado pelo SAT/SEDAC no valor R$ 326.100,00 (trezentos e vinte e seis mil e cem reais) solicitado integralmente ao Sistema Pró-cultura LIC/RS.
A proposta do projeto em tela é produzir um festival para comemorar o aniversário de Estrela, incentivar os artistas locais, celebrar as conquistas do município e cultuar a cultura alemã, do rock, gaúcha e do nosso país muito presentes na cidade. Todas as apresentações serão gratuitas e aberta a toda a comunidade. Atendendo todos os protocolos sanitários e de distanciamento, o festival está previsto para acontecer durante três dias – de 19 a 22 de maio – no Parque Municipal de Estrela: Parque Princesa do Vale.
O projeto tem como objetivos:
Valorizar a cultura local e regional através das apresentações musicais, valorizando os músicos;
Cultuar a história de Estrela por meio de uma celebração artística que engloba os mais diversos gêneros musicais da cidade;
Fomentar o mercado da produção cultural, gerando empregos e renda no setor cultural e economia local.
É o relatório.
2. Para festejar os 146 anos de Estrela foi pensado um festival com atrações locais, regionais e nacionais para se apresentarem no Parque Municipal, com acesso gratuito para o público. Os shows serão dos seguintes artistas: Jardel Amorim; Banda Fritz; Fafá de Belém; Tchê Guri; Espetáculo Nossa Voz - Escola Notom; e Fritz Canecão. O festival também contará com a apresentações do Encontro de Corais, 5 grupos, e do Festival de Danças do Vale, 4 grupos de dança. Os Corais são do município de Estrela, são eles: Coral Santa Cecilia da São Jacó – Regente Maria Beatriz Plentz; Coral São Vitus de Novo Paraíso – Regente César Henrique Gausmann; Sociedade de Cantores Liederkranz da Geralda – Regente Bertoldo Romeu Meinerz; Coral Salta Cecília da Delfina – Regente Maria Beatriz Plentz e Coral Santa Cecília da Glória – Regente Dirson João Gregory. E os grupos de dança que se apresentarão são: Grupo de Danças do Centro Cultural Morgenstern – da cidade de Colinas, Grupo de Danças Sonnelicht – de Imigrante, Grupo de Danças Alemãs de Mato Leitão – de Mato Leitão e Grupos Folclóricos de Estrela – de Estrela.
Na equipe de trabalho consta Lume Organização de Eventos com função de coordenação administrativa e financeira; LA Produções com função coordenação geral; Acto Gestão E Apoio Administrativo LTDA com função de captador de recursos; e Cintia Cristina Steffens Fortes como contadora, com CRC nº 73769.
Na dimensão simbólica o projeto traz que “Além dos traços típicos, a cidade valoriza e incentiva todas as práticas voltadas à cultura, dentre elas, podemos destacar principalmente o ensino da música aos seus munícipes realizado pelo Núcleo de Cultura”. Celebrar o aniversário da cidade com um festival é valorizar os artistas da cidade e oriundos dela a mostrar seus talentos. Isto pode ser confirmado na planilha de custos, na qual pode-se observar cachês para os corais e grupo de danças – que em muitos projetos não são remunerados em suas apresentações.
Em sua dimensão econômica o projeto apresentado se preocupa em selecionar artistas, técnicos e empresas dos setores de estrutura, produção e gestão cultural da cidade e região estimulando a geração de trabalho e renda dentro da localidade. Para reforçar, o proponente escreve que “Para movimentar a cadeia produtiva e a economia da cultura, buscaremos contratar os profissionais do nosso município para desenvolverem as atividades que o evento irá gerar”. É possível conferir isto através da análise das cartas anuência e dos portfólios anexados junto ao projeto.
“Por se tratar de um projeto que comemora as conquistas e a idade da cidade de Estrela, acreditamos que este é uma forma de permitir com que a população participe mais da vida cultural.”, escreve o proponente na dimensão cidadã do projeto. É um evento para todas as gerações, para as diferentes camadas sociais e se propõe a preservar a cultura local, contrapondo o “consumo da produção simbólica de culturas estranhas à nossa, deixando de nos vermos na televisão, no teatro, na música, no folclore, no artesanato, entre outras formas de expressão.”, segundo o proponente. Reitero que o festival será no parque da cidade de modo que o projeto assume o compromisso de democratizar o acesso, pois as apresentações contaram com entrada gratuita, além de colaborar para formação de plateia no interior do Estado.
O Núcleo de Cultura de Estrela foi fundado em 1989. Em 2005 teve um novo início, como uma nova coordenação, novos projetos e metas. Atualmente a entidade conta com diversos projetos com bandas, grupos musicais e corais, quarteto do sopro, grupo de acordeon, grupo de escaletas, grupos instrumentais e grupo de percussão e realiza oficinas de vários segmentos da cultura, como: violão, guitarra, bateria, sopro, teclado, piano, acordeon, baixo, técnica vocal, violino, teatro e desenho. O produtor cultural que apresenta o projeto, Núcleo de Cultura de Estrela, submete projetos no sistema Pró-Cultura desde 2015, possui cerca de 17 projetos já habilitados e mais da metade deles com efetiva captação. Ou seja, este produtor tem história e plena capacidade para desenvolver o projeto apresentado.
Recomenda-se que o Proponente realize o projeto seguindo os decretos do Município e do Estado em prevenção ao Covid-19, que estarão vigentes no período da realização do evento observando os protocolos necessários para evitar a propagação do vírus.
Solicitei que o produtor apresentasse os orçamentos dos itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5 e que elucidasse melhor sobre as apresentações do Encontro de Corais e do Festival de Danças do Vale. O proponente anexou os orçamentos e respondeu a diligencia que 5 corais e 4 grupos de danças diferentes se apresentarão, cada um com seu cachê com justo valor.
O projeto possui mérito, relevância e oportunidade ao propor um festival com apresentações musicais com artistas locais, regionais e nacionais, além de contar com apresentações de corais e de grupos de dança. O projeto em tela, visa estimular a formação de mercado cultural local, plateia e democratiza o acesso, sendo ele gratuito em todos os três dias propostos para o evento. Esta relatora observou que a planilha de custos possui os valores bem distribuídos entre cachês para os artistas envolvidos.
3. Em conclusão, o projeto “MAIFEST - 2ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 326.100,00 (trezentos e vinte e seis mil e cem reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 05 de abril de 2022.
Bianka Maduell
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 05 de abril de 2022.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Michele Bicca Rolim.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/05/2022 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 2,90 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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