PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Incluir � uma arte: Circuito de shows e oficinas

Protocolo SPI: 22/1100-0001880-9

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00191/2022

Parecer nº 284/2022 CEC/RS

O projeto “Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas –2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 2022 passou pela analise técnica do sistema pró-cultura, foi habilitado pela secretaria de estado da cultura, sendo encaminhado a este conselho.Como Produtor Cultural: ASSOCIAÇÃO LEGATO, CEPC: 8702; responsável Legal: ELAINE DE FATIMA TEIXEIRA FLORES, Função: PROPONENTE; Renata Flores da Silva, Função: Coordenadora Geral; ELAINE DE FATIMA TEIXEIRA FLORES, Função: Proponente e Agente Cultural; Contador:  MARTINS CONTABILIDADE LTDA,  CRC: 63622. Área do Projeto: ARTES INTEGRADAPeríodo de realização: Evento não vinculado à data fixa, Local de realização: CANOAS - Hangar Cultural Oli Borges da Silva - Estrada Passo do Nazário, 3150 - Guajuviras, Canoas - RS, PORTO ALEGRE - Teatro Hebraica - Rua General João Telles, 508 - 1º andar – Bom Fim, Porto Alegre - RS, CANOAS - Associação Legato – Centro Inclusivo de Artes: Aulas de Música, Dança e Teatro - Rua Bagé, 1211 - Niterói, Canoas - RS;Recurso do proponente R$ 4.600,00 Receitas originárias do MinC R$ 198.121,00, Financiamento Sistema LIC R$ 174.685,00 valor total do projeto R$ 377.406,00.

O Projeto Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas, trata de Shows Revival no teatro Hebraica em Porto Alegre e no Hangar Cultural em Canoas; Oficinas de artes integradas na Associação Legato - Centro Inclusivo de Artes em Canoas (serão bolsas gratuitas disponibilizadas principalmente a alunos com vulnerabilidade social). Serão no total 8 Shows, sendo eles 2 na cidade de Porto Alegre 6 na cidade de Canoas. Os bens adquiridos serão destinados a Associação Legato, com o objetivo dar continuidade às atividades gratuitas disponibilizadas a alunos com vulnerabilidade social. Na dimensão simbólica o proponente afirma que, que a inclusão pode e deve ser feita não somente no campo dos espectadores, como também através da formação e inclusão das pessoas portadoras de deficiência e comunidade como fazedores de arte e porque não artistas? O projeto visa capacitar jovens até 24 anos, com aulas de artes integradas e também conta com apresentações artísticas que levam o público e os jovens a crerem que a arte pode ser sim um local de inclusão social. Na dimensão econômica, os recursos oriundos desse projeto poderemos ampliar nossas ações, oferecendo mais atividades culturais para os jovens e novas opções de lazer para o público geral. Todas as atividades serão gratuitas. Muito além da sustentabilidade da organização, podemos remunerar artistas e professores de artes, bem como, ampliara oferta de formações culturais e gerar novos espetáculos. Na dimensão cidadã, a instituição atua com o atendimento de jovens inclusos e não incusos, levando a arte a estes que muitas vezes não possuem acesso. Para muito além de espectadores, o projeto visa formar novos agentes culturais, tornando esses jovens os protagonistas do processo criativo artístico. O projeto será gratuito, ampliando assim as plateias e públicos. Do ponto de vista cultural, o projeto justifica-se e torna-se relevante pelo fato de promover o acesso à cultura através das artes integradas às pessoas com deficiência, possibilitando que estes sejam envolvidos no mundo da imaginação e criatividade. Esse projeto se propõe oportunizar o acesso para que os alunos com Síndrome de Down, paralisia cerebral, autismo e surdez, entre outros, encontrem sua arte e possam se expressar e se relacionar.

É o relatório.

2. O projeto Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 2022, trata-se de apresentações do Show intitulado "Revival" e realização de oficinas diárias de artes integradas (música, teatro e dança), voltadas para crianças e adolescentes e 8  Shows Revival, dois no teatro Hebraica em Porto Alegre e seis no Hangar Cultural em Canoas; e Oficinas de artes integradas na Associação Legato - Centro Inclusivo de Artes em Canoas para  alunos com vulnerabilidade social. Após os ajustes necessários feito pelo SAT e respostas ás diligencias, este relator entende ser um projeto muito relevante, destacando o protagonismo das pessoas com deficiência, como elementos importantes para a plena inclusão. É um projeto oportuno, pois visa capacitação para jovens, com aulas de artes integradas e também conta com apresentações artísticas totalmente gratuita, o proponente através do projeto procura contribuir com a promoção e democratização do acesso à cultura por meio da arte o projeto se propõe oportunizar o acesso para que os alunos com Síndrome de Down, paralisia cerebral, autismo e surdez, e pessoas inclusas e não inclusas; a envolver crianças e adolescentes no mundo da imaginação através das diferentes formas da arte.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

1-Em face da pandemia COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter à realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia COVID-19.

2- Contemplar as medidas de acessibilidade, tais como, reservar um espaço para cadeirantes, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidades em vigor.

3- Nas contratações de artistas e técnicos profissionais seguir os termos da lei do artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 E NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas –2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar  R$ 174.685.00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 04 de julho de 2022.

Luis Antônio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Impedimentos: Michele Bicca Rolim e Aline Rosa.

Ausentes no Momento da Votação: Mario Augusto da Rosa Dutra e Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/07/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,95 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00191/2022

Parecer nº 284/2022 CEC/RS

O projeto “Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas –2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 2022 passou pela analise técnica do sistema pró-cultura, foi habilitado pela secretaria de estado da cultura, sendo encaminhado a este conselho. Como Produtor Cultural: ASSOCIAÇÃO LEGATO, CEPC: 8702; responsável Legal: ELAINE DE FATIMA TEIXEIRA FLORES, Função: PROPONENTE; Renata Flores da Silva, Função: Coordenadora Geral; ELAINE DE FATIMA TEIXEIRA FLORES, Função: Proponente e Agente Cultural; Contador:  MARTINS CONTABILIDADE LTDA,  CRC: 63622. Área do Projeto: ARTES INTEGRADAPeríodo de realização: Evento não vinculado à data fixa, Local de realização: CANOAS - Hangar Cultural Oli Borges da Silva - Estrada Passo do Nazário, 3150 - Guajuviras, Canoas - RS, PORTO ALEGRE - Teatro Hebraica - Rua General João Telles, 508 - 1º andar – Bom Fim, Porto Alegre - RS, CANOAS - Associação Legato – Centro Inclusivo de Artes: Aulas de Música, Dança e Teatro - Rua Bagé, 1211 - Niterói, Canoas - RS;Recurso do proponente R$ 4.600,00 Receitas originárias do MinC R$ 198.121,00, Financiamento Sistema LIC R$ 174.685,00 valor total do projeto R$ 377.406,00.

O Projeto Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas, trata de Shows Revival no teatro Hebraica em Porto Alegre e no Hangar Cultural em Canoas; Oficinas de artes integradas na Associação Legato - Centro Inclusivo de Artes em Canoas (serão bolsas gratuitas disponibilizadas principalmente a alunos com vulnerabilidade social). Serão no total 8 Shows, sendo eles 2 na cidade de Porto Alegre 6 na cidade de Canoas. Os bens adquiridos serão destinados a Associação Legato, com o objetivo dar continuidade às atividades gratuitas disponibilizadas a alunos com vulnerabilidade social. Na dimensão simbólica o proponente afirma que, que a inclusão pode e deve ser feita não somente no campo dos espectadores, como também através da formação e inclusão das pessoas portadoras de deficiência e comunidade como fazedores de arte e porque não artistas? O projeto visa capacitar jovens até 24 anos, com aulas de artes integradas e também conta com apresentações artísticas que levam o público e os jovens a crerem que a arte pode ser sim um local de inclusão social. Na dimensão econômica, os recursos oriundos desse projeto poderemos ampliar nossas ações, oferecendo mais atividades culturais para os jovens e novas opções de lazer para o público geral. Todas as atividades serão gratuitas. Muito além da sustentabilidade da organização, podemos remunerar artistas e professores de artes, bem como, ampliara oferta de formações culturais e gerar novos espetáculos. Na dimensão cidadã, a instituição atua com o atendimento de jovens inclusos e não incusos, levando a arte a estes que muitas vezes não possuem acesso. Para muito além de espectadores, o projeto visa formar novos agentes culturais, tornando esses jovens os protagonistas do processo criativo artístico. O projeto será gratuito, ampliando assim as plateias e públicos. Do ponto de vista cultural, o projeto justifica-se e torna-se relevante pelo fato de promover o acesso à cultura através das artes integradas às pessoas com deficiência, possibilitando que estes sejam envolvidos no mundo da imaginação e criatividade. Esse projeto se propõe oportunizar o acesso para que os alunos com Síndrome de Down, paralisia cerebral, autismo e surdez, entre outros, encontrem sua arte e possam se expressar e se relacionar.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

1-Em face da pandemia COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter à realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia COVID-19.

2- Contemplar as medidas de acessibilidade, tais como, reservar um espaço para cadeirantes, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidades em vigor.

3- Nas contratações de artistas e técnicos profissionais seguir os termos da lei do artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 E NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas –2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar  R$ 145.898,50 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos  e noventa e oito reais e cinquenta centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 04 de julho de 2022.

Luis Antônio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Plínio José Borges Mósca, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Impedimentos: Michele Bicca Rolim e Aline Rosa.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/07/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,95 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Incluir � uma arte: Circuito de shows e oficinas

Protocolo SPI: 22/1100-0001880-9

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o