Processo nº 00208/2022
Parecer nº 215/2022 CEC/RS
O projeto “BAILE DAS CODORNAS 6ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto tem como produtor cultural JULIANA TONINI ME, CEPC 9497, cidade de Campestre da Serra, área da música.
O projeto tradicional Baile das Codornas 6° edição será realizado no salão de festas da Capela Nossa Senhora das Graças. Promovido pelos festeiros da Associação Nossa Senhora das Graças e o baile visa atingir a participação da população local e regional. Na programação cultural, contaremos com atrações locais, e com show/baile com entrada gratuita.
O projeto tem como objetivo oportunizar a comunidade das colônias de Campestre da Serra, RS, a difundir e expandir a cultura italiana através de seus hábitos e costumes, confraternizando com toda a população da região, valorizando os pequenos agricultores do município e a identidade cultural do local.
Na dimensão simbólica “a comunidade de pequenos agricultores da Serra do Meio em Campestre da Serra, com o propósito coletivo criaram a Associação Nossa Senhora das Graças, entidade que tem a finalidade de melhorar as suas produções de pêssegos, uvas, nectarinas, ameixas e caquis. Os mesmos construíram um salão de festas, com a finalidade de encontros e programações culturais. Essa associação com a colaboração dos festeiros da Capela preparam as comidas, servem e recepcionam a comunidade. Neste jantar, os ingressos são vendidos antecipadamente, para um cardápio tipicamente italiano, servido pelos próprios associados e festeiros, onde as codornas são a prato principal. O intuito deste projeto é aliar a cultura gastronômica, com tradição, turismo e cultura, pois nestes pequenos eventos é que a comunidade trabalhadora pode usufruir de cultura, lazer e confraternizar com as pessoas da região. Após o jantar, as portas do salão ficam abertas com entrada gratuita, para as atividades artísticas culturais.”
Em sua dimensão econômica “o VI Baile das Codornas, com a apresentação do Coral e artista locais e o show/baile, serão completamente democráticos, e neste evento encontram-se públicos de todas as idades e etnias, na Serra do Meio em Campestre da Serra, tem muitos colaboradores de várias regiões do Brasil morando e trabalhando nos pomares. Este projeto visa incentivos fiscais para o segmento de música, que consistirá no somatório de atividades que visam fomentar e difundir a cultura italiana, com entrada franca para as apresentações artísticas do Coral e músicos locais com voz e instrumento e show/baile com Rogério Magrão & Banda. Com a execução do projeto, estaremos valorizando a cultura da identidade local, o turismo, valorizando os artistas e incrementando a economia regional de bens e serviços culturais que contribuem para na política social.”
O proponente destaca na dimensão cidadã, “com a realização do projeto pretendemos oferecer um evento de alta qualidade a todas as classes sociais, crianças e adultos de todas as faixas etárias, formação étnica e religiosa, sem qualquer distinção, e com acesso em igualdade de condições nas suas atrações, possibilitando um amplo exercício dos direitos culturais de cada cidadão. No estacionamento estará disponível área privativa e sinalizada para deficientes físicos, a entrada do salão possui rampa de acesso, em frente ao palco haverá área com grade de contenção e sinalizada, privada para deficientes físicos. Os banheiros feminino e masculino contam com acessibilidade para cadeirantes.”
Foi realizada uma glosa pelo SAT/SEDAC no item 3.4 contabilidade de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
O setor de análise técnica SAT/SEDAC realizou diligências no projeto tendo todas as alterações realizadas pelo proponente sendo, portanto o projeto habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura.
O projeto foi habilitado pelo SAT/SEDAC no valor R$71.415,00 (setenta um mil quatrocentos e quinze reais) solicitado ao Sistema Pró-cultura LIC/RS.
É o relatório.
2. A metas do projeto incluem:
Apresentação da Associação Coral de Campestre da Serra com músicas típicas italianas, 1 apresentação em dueto de voz e instrumento juvenil, e 2 apresentações de voz e instrumento infantil com músicas gaúchas, todos com artistas locais.
Show/ Baile de Rogério Magrão & Banda.
Na equipe principal sonorização e iluminação RMB Produções Ltda, locação de palco Daniel Righez Hoffmnn, fotografia e filmagem de Rafael Amaral Perotoni.
Nos anexos constam as cartas de anuência dos participantes e carta de intenção de patrocínio no valor total do projeto.
Recomenda-se que o Proponente realize o projeto seguindo os decretos do Município e do Estado em prevenção ao covid-19, que estarão vigentes no período da realização do evento observando os protocolos necessários para evitar a propagação do vírus.
O projeto possui mérito, relevância e oportunidade ao reunir uma comunidade do interior do Estado para a realização de um evento gratuito que tem como objetivo cultivar a cultura italiana e valorizar os artistas locais.
3. Em conclusão, o projeto “BAILE DAS CODORNAS 6ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 71.415,00 (setenta um mil quatrocentos e quinze reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 26 de maio de 2022.
Aline Rosa
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 02 de junho de 2022.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paulo Leônidas Fernandes de Barros.
Abstenções: Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.
Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 07/06/22, 15/06/22, 12/07/22 e 20/07/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS