Processo nº 00156/2022
Parecer nº 182/2022 CEC/RS
O projeto “ENCANTOS DE NATAL - GENERAL CÂMARA - 2022” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto “ENCANTOS DE NATAL - GENERAL CÂMARA - 2022” está cadastrado na área CULTURAS POPULARES. Trata-se da realização do evento natalino do Município, com programação artística e cultural gratuita, a ser realizado em dois dias do mês de dezembro de 2022 na Praça Dr. Ângelo Cetraro, tendo como atrações, as apresentações do Grupo Tholl, Tchê Barbaridade, Junior Mattos e Teatro Luz e Cena.
O evento será totalmente gratuito, em local amplo e aberto ao público.
Na composição da equipe principal: A.O Delgado, representada por Alessandro Otto Delgado, atuando na direção artística. MJ PRODUTORA DE EVENTOS, na coordenação geral, Luiza Alves Balbinot na direção de palco e produção executiva e Cristiane M. de Araújo na contabilidade. A Prefeitura Municipal de General Câmara é coparticipe.
___objetivos específicos
_ Realizar um evento natalino com programação artística e cultural de qualidade e gratuita em General Câmara
_Oferecer à população local e da região um evento com excelência técnica e artística
___atrações
Grupo Tholl
Tchê Barbaridade
Junior Mattos, de Capão da Canoa
Teatro Luz e Cena, da cidade de Novo Hamburgo
O projeto conta com participação da Prefeitura Municipal de General Câmara na realização, com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao cachê do grupo Teatro Luz e Cena.
___o valor total proposto é R$ 180.750,00 (cento e oitenta mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais), receita advinda da Prefeitura Municipal e R$ 170.750,00 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta reais), solicitado ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.
É o relatório.
2. ___análise de mérito
O projeto está claro em suas justificativas e metodologia. Após diligências do SAT/SEDAC ajustou-se metas e rubricas, resultando num orçamento racional e equilibrado. é oportuno, leva cultura e entretenimento com manifestações artísticas diversas, a um município do interior do estado, com cerca de 9 mil habitantes, favorecendo o convívio, a confraternização e o “estar na rua”.
___dimensão simbólica
Celebrar o Natal de General Câmara na Praça da Cidade, onde seus moradores poderão confraternizar, “abrir suas cadeiras de praia, sentar em roda, conversar e apreciar as apresentações artísticas”. Musica nativista, sertaneja, um grupo de teatro consagrado e um grupo de teatro local dividindo o mesmo espaço, a mesma cena. “É a partir destes encontros que é construída e proposta a programação deste evento, importante para a sensação de pertencimento enquanto cidadãos e agentes protagonistas de sua própria cidade”.
___dimensão cidadã
O evento, em seus dois dias de realização, acontecera em local aberto ao público. O proponente salienta que toda a programação será gratuita. Sinaliza que na impossibilidade de realização no formato originalmente proposto, devido a Pandemia do Corona Vírus, o mesmo será transferido para ambiente fechado e ajustado para que seja transmitido ao vivo.
___dimensão econômica
Além do trabalho gerado diretamente através do projeto (técnicos, produtores, artistas e toda gama de fornecedores envolvida), há o fomento de serviços indiretos, com a presença do evento em local público, gerando movimento e retorno para a economia regional.
3. __Outras Recomendações
_Que todas as estruturas e espaços contemplem acessibilidade universal.
_Que se cumpram as normas de segurança do trabalho: NR10, NR18 e NR35.
_Que se forneça ART/RRT [Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica] de projeto e execução/montagem de todas as estruturas e das instalações elétricas.
_Que se atendam a todas as exigências e legislações vigentes em relação à aplicação de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), emissão de laudos e alvarás.
4. Em conclusão, o projeto “ENCANTOS DE NATAL - GENERAL CÂMARA - 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 170.750,00 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 10 de maio de 2022.
Daniela Giovana Corso
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 17 de maio de 2022.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.
Impedimentos: Rafael Pavan dos Passos.
Ausentes no Momento da Votação: Nicolas Beidacki e José Francisco Alves de Almeida.
Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 05/05/22, 07/06/22, 15/06/22 e 12/07/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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