PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FEIRA DO LIVRO DE CHARQUEADAS

Protocolo SPI: 22/1100-0001452-8

Parecer aprovado - Conselheiro Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell

Processo nº 00204/2022

Parecer nº 235/2022 CEC/RS

O projeto “FEIRA DO LIVRO DE CHARQUEADAS - 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

<p align=\"justify\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-style: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">Contadora: Cristiane M. de Araújo Contabilidade | CRC: 064076/0-8

<p align=\"justify\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; text-decoration: none; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">Foi solicitado o valor de R$ 268.180,38 (duzentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais com trinta e oito centavos), porém foi habilitado pelo SAT/SEDAC o valor de R$ 260.180,38 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta reais com trinta e oito centavos) solicitados integralmente ao Sistema Pró-cultura LIC/RS. O projeto conta com Receita Originária de Prefeitura no valor de R$ 10.110,00 (dez mil e cento e dez reais), sendo o valor total do projeto de R$ 270.290,38 (duzentos e setenta mil e duzentos e noventa reais com trinta e oito centavos).

<p align=\"justify\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; text-decoration: none; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">A proposta do projeto em tela é organizar e produzir uma Feira do Livro na cidade de Charqueadas, região metropolitana, que trará escritores e artistas para que o público possa interagir e apreciar. Atendendo a todos os protocolos sanitários e de distanciamento estabelecidos no momento, a feira que deve acontecer ainda no ano em vigência no espaço parceiro do evento, o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade.

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	<p align=\"justify\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; text-decoration: none; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">Realizar a programação artística e cultural da Feira do Livro de 2022 da cidade de Charqueadas;
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	<p align=\"justify\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; text-decoration: none; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">Realizar shows, contações de história, apresentações cênicas e conversas com o autor;
	</li>
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	<p align=\"justify\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; text-decoration: none; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">Contemplar, através da diversidade da programação, o maior número possível de pessoas da cidade.
	</li>
</ol>

<p align=\"justify\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-style: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">Como metas o projeto propõe: Aquisição e distribuição de livros – 2663 exemplares; 3 Dias de evento; Contação de histórias com Rosane Castro – 2 sessões; Contação de histórias com Márcia Funke Dieter – 6 sessões; Conversa com o autor Jeferson Tenório – 1 sessão; Conversa com o autor Caio Ritter – 3 sessões; Teatro de Bonecos Brasil Pequeno Itinerante – 2 apresentações; Apresentação do circense Grupo Tholl – 1 apresentação; Teatro infantil Puli-Pulá – 2 apresentações; Apresentação do circense Assobia e Chupa-Cana – 2 apresentações; e Apresentação musical Dona Conceição – 1 apresentação.

Na equipe de trabalho consta Alessandro Otto Delgado com função de produção executiva; MJ Produtora de Eventos com função de coordenação geral; Lucas Jaskulski Luz com função de direção artística e assistente de prod. Financeira; Cristiane M. de Araújo Contabilidade, com CRC nº 064076/0-8; e Prefeitura Municipal de Charqueadas com função de contrapartida e realização.

2. A Feira do Livro de Charqueadas 2022 tem em sua essência a valorização dos artistas e do conteúdo produzido em nosso estado, valorizando nossos artistas, técnicos, produtores e intelectuais, assim também movimentando a economia local e o nosso ecossistema de cultura. Conta também com uma programação ampla destinada a todas as faixas etárias, de forma que as envolvem sem exclusão.

<p align=\"justify\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; text-decoration: none; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">O projeto prevê parceria com a rede municipal de ensino infantil e fundamental a fim de distribuir livros da escritora Márcia Funke, atendendo a 2.663 crianças que posteriormente terão o contato com a escritora em sessões de contação de histórias sobre os livros doados. Os livros a serem distribuídos são: De onde surgem as ideias – 310 exemplares, Gabriela a borboleta amarela – 1098 exemplares e Papai Engenhoso – 1255 exemplares. Esta ação tem como função fomentar a formação de leitores desde pequenos, desta forma proporcionando o contato com os livros e com os autores se gera interação e o entendimento do quanto a leitura é sobre troca, não é um ato solitário, é um ato de compartilhamento.

<p align=\"justify\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-style: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; page-break-before: auto; page-break-after: auto\">O local da feira é acessível e possui o espaço adequado tanto para os artistas como para o público se acomodar e assistir as apresentações. Destaco que os autores estão sendo valorizados financeiramente também com cachês justos e dentro dos padrões. A equipe técnica e de apoio está bem definida quanto às suas funções na metodologia. Já consta na metodologia também uma prévia da programação, a qual se observa bem organizada e interativa para que o público aproveite os 3 dias da Feira.

Realizei diligências onde solicitei que a (1) carta de anuência no escritor Caio Ritter fosse ajustada, pois o valor da carta divergia do valor na planilha de custos; (2) a proposta de aquisição dos livros para distribuição não estava explicitada em nenhuma das dimensões; (3) detalhamento da equipe técnica que constava na planilha de custos, mas não estava como equipe dentro de um projeto que já trouxe muitas coisas bem definidas; e com base na Resolução 06/2020 do CEC-RS questionei sobre (4) a declaração de ciência do evento por parte do Conselho de Cultura da Cidade e (5) a valorização dos artistas locais, que apareciam somente na planilha de custos e não constava nenhuma menção a tal ação de valorização dentro das dimensões que justificam o projeto. Todas as diligências apontadas foram atendidas e ajustadas.

<p align=\"justify\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 115%; page-break-inside: auto; orphans: 2; widows: 2; background: transparent; page-break-after: auto\">O projeto possui mérito, relevância e oportunidade ao propor uma Feira do Livro de Charqueadas, a qual contará com a presença de escritores renomados do nosso Estado, tanto para o público infantojuvenil quanto para o público adulto, e com apresentações circenses, musicais e teatrais. O projeto em tela, visa estimular a formação de mercado cultural local, plateia e democratiza o acesso, sendo ele de acesso totalmente gratuito em todos os dias da Feira.

4. Em conclusão, o projeto “FEIRA DO LIVRO DE CHARQUEADAS - 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 260.180,38 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta reais com trinta e oito centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 08 de junho de 2022.

Bianka Maduell

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Plínio José Borges Mósca, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/07/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,95 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FEIRA DO LIVRO DE CHARQUEADAS

Protocolo SPI: 22/1100-0001452-8

Parecer aprovado - Conselheiro Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell

Ata de vota��o