Processo nº 00184/2022
Parecer nº 186/2022 CEC/RS
O projeto “SEMANA FARROUPILHA DE ESTRELA, 4ª. Edição, 2022” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O Projeto SEMANA FARROUPILHA, 4ª. Edição, 2022, foi devidamente habilitado pela SEDAC/RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró Cultura e enviado ao CEC para análise do Mérito Cultural.
O produtor Cultural é: Núcleo de Cultura de Estrela/RS
CEPC: 84
Município:Estrela/RS
Responsável Legal: Edelson Ivan Garcia Fortes
Função: Proponente
Área do projeto: Tradição e Folclore
Classificação: Artes e Economia Criativa
Município / Local de realização: Estrela/RS
Periodo: Evento não vinculado a data fixa.
Equipe principal:
LA Produções, pessoa jurídica, CNPJ 14.552.837/0001 58
Lume Organização de Eventos, pessoa jurídica, CNPJ 09.142.121/0001 42
Acto Gestão e Apoio Administrativo, pessoa jurídica, CNPJ 14.703.898/0001 79
SX Serviços e Produção, pessoa jurídica, CNPJ 20.360.280/0001 56
Contador: Cintia Cristina Steffens Fortes, CRC 73769
Outros participantes:
Prefeitura Municipal de Estrela, CNPJ 87.246.120/0001 51
Nome do Responsavel Legal: Elmar Schneider, CPF 239.787.160 20
Função: Prefeito Municipal/ Cedência do Parque Princesa do Vale.
O projeto SEMANA FARROUPILHA DE ESTRELA, 4ª. Edição, 2022 consiste na realização de um mês inteiro dedicado às comemorações farroupilhas. “ Setembro traz momentos de culto às tradições gaúchas e homenagem aos heróis que batalharam pelos ideais, liberdade, igualdade e humanidade. Através das comemorações tradicionalistas temos a oportunidade de viver e celebrar as tradições gaúchas, as quais florescem um sentimento de pertencimento, orgulho e respeito ao povo gaúcho. Com este intuito de valorizar nossas tradições na cidade de Estrela, o Núcleo de Cultura realizará dos dias 14 a 20 de setembro, a Semana Farroupilha de Estrela, 4ª. Edição, oferecendo à comunidade local e regional, shows, teatro e oficinas de dança de forma gratuita. Assim, o projeto cultural estimula o apreço pela arte. Música, costumes e hábitos gauchescos de todos os envolvidos.”
O valor do projeto é de R$ 288.400,00, totalmente solicitado a LIC, dos quais R$ 245.350,00 serão destinados a Produção/ Execução, R$ 19,850,00 para a Divulgação, R$ 19.000,00 para a Administração e R$ 3. 600,00 para Imp/Taxas/Seguros. Valor inabilitados, 1.28, Banheiros químicos// R$ 8.400,00. Glosa conforme art 6º. Paragrafo 1º da IN 05/2020.
É o relatório.
2. Em que medida a proposta apresentada é importante para o Estado e que resultados concretos trará para a sociedade?
Dimensão simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local.
Na cidade de Estrela, a Semana Farroupilha tem seu núcleo concentrado no Parque Princesa do Vale e oferece uma intensa programação sócio, cívica e cultural, com constituição de um Acampamento Farroupilha que tem a duração de 7 dias. Durante esta semana são relembrados os feitos dos gaúchos no Decenio Heroico ( 1835/1845), através de shows musicais, oficinas e apresentações do CTG local.
“ A Semana Farroupilha de Estrela é vista como um dos eventos tradicionalistas da região de melhor estrutura e relevância, devido aos diversos atrativos culturais que apresenta como Acampamento Crioulo, Comida Típica, Danças Tradicionalistas e Shows Nativistas. É uma oportunidade de reforçar laços, incentivar a solidariedade e a troca de conhecimentos, valores difundidos pela cultura gaúcha.”
Dimensão Econômica: aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura.
A parte artística e cultural da Semana Farroupilha de Estrela , 4ª. Edição, movimentará o cenário de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, formando redes produtivas na perspectiva de um desenvolvimento socialmente justo e sustentável. “ Para movimentar a cadeia produtiva e a economia da cultura, buscaremos contratar os profissionais do nosso município para desenvolverem as diversas atividades relacionadas ao projeto”.
Dimensão Cidadã: práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.
A participação responsável e consciente do individuo na sociedade, é fundamental, por conseguinte, todo acesso à arte e história, é significativo. “ Por se tratar de um projeto de tamanha relevância cultural para a nossa cidade e estado, acreditamos que este é uma forma de permitir que a população participe mais da vida cultural. Por isso, a entrada gratuita será a principal medida visando a democratização do acesso.” A proposta conta com amplo plano de divulgação na cidade de Estrela e cidades vizinhas, buscando atingir grande número de pessoas, a fim de garantir que as apresentações sejam acessíveis e democráticas a todos.
3. Em conclusão, o projeto “SEMANA FARROUPILHA DE ESTRELA, 4ª. Edição, 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 10 de maio de 2022.
Elma Nunes Sant’Ana
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 17 de maio de 2022.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.
Impedimentos: Léo Francisco Ribeiro de Souza.
Ausentes no Momento da Votação: Nicolas Beidacki.
Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 05/05/22, 07/06/22, 15/06/22 e 12/07/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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