Processo nº 00220/2022
Parecer nº 237/2022 CEC/RS
O projeto “Projeto Orquestras nos Bairros - 1ª Edição” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de apresentação de orquestra na cidade de Venâncio Aires.
Produtor Cultural: Saul Ricardo Zart
CEPC: 10198
Local de Realização: VENÂNCIO AIRES
Período de Realização: não informado
Área do Projeto: MÚSICA
Financiamento LIC-RS R$ 151.670,00
Total R$ 151.670,00
Diz o proponente, ao apresentar sua proposta, que pretender realizar cinco apresentações da Orquestra de Venâncio Aires em cinco bairros e distritos do município; afirma que a orquestra é considerada pela população da cidade um patrimônio cultural; que necessita de recursos para cobrir custos de uma mínima estrutura para realização de seu intento; e que a Prefeitura Municipal não possui apoio para este tipo de atividade cultural.
Apresenta como objetivos, realizar 05 apresentações musicais levando a "Orquestra de Venâncio Aires" junto a cinco comunidades do Interior do Município (Cidade Nova, Estância Nova, Coronel Brito, Grão Pará e Mariante), e atingir prioritariamente um público alvo de crianças, adolescentes e jovens.
Como metas, cinco apresentações da orquestra para um público de 2.500 pessoas
É o relatório.
2. O SAT não efetuou glosa e considerou esclarecidas as inconsistências apontadas em diligência. Não apresenta carta de intenção de patrocínio.
Trata-se de um projeto que busca modestos recursos junto ao Sistema, a fim de realizar espetáculos musicais em sua cidade de origem, visando levar fruição musical a comunidades municipais mais remotas.
A orquestra, apesar de proporcionar benefícios culturais significativos ao município, não conta com apoio financeiro da Prefeitura Municipal, conforme afirma o proponente.
A Orquestra de Venâncio Aires é uma instituição privada - Associação Cultural de Música – com atividades ligadas à arte e à cultura. Portanto, trata-se de uma proposta oportuna, não só pela sua natureza jurídica compatível a aporte de recursos públicos de incentivo à cultura, mas, e principalmente, por se tratar de uma iniciativa que, há mais de uma década, iniciou suas atividades através de um projeto social que envolvia em torno de 50 crianças do município, e é hoje constituída de jovens músicos.
É um projeto relevante para sua cidade, por se tratar, com efeito, de uma orquestra de promissores jovens músicos que proporcionam à sua comunidade fruição musical com talentos locais.
3. Em conclusão, o projeto “Projeto Orquestras nos Bairros - 1ª Edição” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 151.670,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 09 de junho de 2022.
Luiz Carlos Sadowski da Silva
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 13 de junho de 2022.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Abstenções: Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.
Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/06/2022 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,19 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
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