PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oktoberfest Balne�rio Roncador

Protocolo SPI: 00186/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Giovana Corso

Processo nº 00186/2022

Parecer nº 184/2022 CEC/RS

O projeto “Oktoberfest Balneário Roncador - 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1.  O projeto “Oktoberfest Balneário Roncador - 2022” está cadastrado na área ARTES INTEGRADAS. Trata-se da realização da 1º Oktoberfest de Balneário Roncador, localizado no município PORTO VERA CRUZ, com programação artística e cultural tipicamente alemã, em dois domingos consecutivos, 23 e 30 de outubro de 2022. O evento será gratuito e aberto ao público, com transmissão ao vivo. Na composição da equipe principal: VILMAR VILSON LORENZ, como captador de recursos e produtor administrativo, Virgim Produções, na Produção Administrativa e Captação de Recursos, SuperNova Produções, na produção executiva e Claci Lourdes Klein na contabilidade.

___valor inicialmente proposto R$ 179.367,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). Após glosas do SAT/SEDAC, totalizou R$ 172.367,00 (cento e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais) integralmente solicitado ao Sistema Pró-Cultura LIC RS.

É o relatório.

O projeto está claro em suas justificativas e metodologia. Atinge seus objetivos ao idealizar a 1º Oktoberfest Balneário Roncador e viabilizar diversas atrações culturais e artísticas da imigração alemã, que contribui até os dias de hoje, na formação da cultura gaúcha. Promoverá a acessibilidade física e de conteúdo através de intérprete de LIBRAS em pelo menos um show por dia. O orçamento é equilibrado e justo em suas mais de 40 rubricas. Há cartas de anuência e croqui explicativo do espaço onde se dará o evento.

A cultura germânica contribuiu significativamente para a formação da cultura brasileira, especialmente na região sul. A Oktoberfest é considerada a maior festa cervejeira do mundo, e é realizada em diversos locais com o intuito de resgatar a cultura germânica através de manifestações culturais, como culinária, vestimentas, música, dança... Em 1910, nos cem anos da 1º Oktoberfest do Mundo - que aconteceu em Munique, na Alemanha - tem início a colonização de Porto Vera Cruz, no noroeste do Rio Grande do Sul. A cidade fica às margens do Rio Uruguai, fazendo divisa com a Argentina, e carrega uma misticidade cultural muito rica, que se deu principalmente após a chegada do povo europeu, com um destaque para os alemães, que trouxeram toda a sua bagagem cultural já mencionada.

A 1º Oktoberfest de Balneário Roncador proporcionará um evento cultural de forma gratuita em ambiente aberto, ampliando a democratização do acesso à cultura germânica, que compõe a pluralidade do povo gaúcho, através das suas expressões artísticas, atuando assim, na formação de plateia, promovendo atrações locais, regionais e consagradas. Além da visibilidade da cidade e de seus balneários, há o fomento da economia local e o mercado cultural se inspira para a criação de novas atividades culturais na região. O proponente enfatiza que viabilizará não somente a democratização de acesso presencial, mas também a acessibilidade de conteúdo digital. Cada dia de evento contará com pelo menos uma das atrações com intérprete de libras. Ainda serão reservadas cadeiras para idosos, grávidas, mães lactantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, e qualquer outra pessoa com alguma outra necessidade específica.

Profissionais do setor cultural vem sofrendo com a escassez de trabalho, oportunidades e investimentos. Ao retomar as atividades, volta-se a oportunizar trabalho e renda a artistas, técnicos, operadores, produtores, reativando assim a economia criativa. Este projeto objetiva fortalecer o cenário artístico e a produção cultural do estado, além de contribuir para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. O evento ainda contribui para divulgar a cidade e com isso movimentar a economia local e regional, através do comercio de bens e prestação de serviços.

_Que se forneça ART/RRT [Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica] de projeto e execução/montagem de todas as estruturas e das instalações elétricas.

_Visando a segurança de todos os envolvidos no projeto, sugere-se a contratação de seguro de responsabilidade civil e ambulância com socorrista.

4. Em conclusão, o projeto “Oktoberfest Balneário Roncador - 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 172.367,00 (cento e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 10 de maio de 2022.

Daniela Giovana Corso

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira e Mario Augusto da Rosa Dutra.

Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Ausentes no Momento da Votação: Nicolas Beidacki.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 05/05/22, 07/06/22, 15/06/22 e 12/07/22 considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oktoberfest Balne�rio Roncador

Protocolo SPI: 00186/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Giovana Corso

Ata de vota��o