PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

S�o Jo�o Na Schultz

Protocolo SPI: 22/1100-0001513-3

Parecer aprovado - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Processo nº 00272/2022

Parecer nº 251/2022 CEC/RS

O projeto “SÃO JOÃO NA SCHULTZ 1ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto está classificado na área de CULTURAS POPULARES (processo 272/2022), tendo como produtor cultural CARLOS ROBERTO ESCOUTO, (Evoé Produções Culturais - CEPC 8241), com sede em Pelotas, responsável pela mediação e contratação dos prestadores de serviços, prestação de contas física e financeira. Robertto dos Santos Onofrio assina a contabilidade.

Trata-se da realização de uma festa de "São João" no bairro Vila Schulz, em Santa Cruz do Sul. O evento é promovido e idealizado tendo como público alvo a comunidade do bairro e, principalmente, a comunidade escolar da escola Bruno Agnes que participa da organização por meio da turma de formandos da escola e que visa angariar fundos para a realização da sua formatura.

- evento ''festa junina'' na praça; show do grupo shake; apresentação artística típica junina do grupo TAG company; apresentação artística típica junina do grupo Jef's Studio de Dança; ambientação típica junina da praça de pedra do bairro schulz, mateada aberta a comunidade e Dj´s durante oevento

O projeto está orçado em R$11.150,00, sendo R$750,00 de recursos próprios do proponente e R$10.400,00 solicitados ao Sistema LIC/RS.

2. O projeto atende ao previsto pelo sistema com um evento a ser realizado em local público e acessível, no caso, praça em bairro de cidade do interior do estado. As demandas das diligências encaminhadas pelo SAT/SEDAC foram satisfeitas, não havendo maiores pendências.

Configura-se em uma proposta simples, de baixo custo, porém efetiva quanto à entrega dos resultados ambicionados. Este relator entende como salutar a existência de projetos dessa natureza que contemplam o caráter comunitário da cultura com ênfase em artistas locais, projetos que celebrem a sociabilidade sem grandes produções ou estrutura, características a serem consideradas prioritárias em instrumentos de fomento.

Em sua realização, deverá ser observada a legislação concernente à Covid 19, bem como as imposições afeitas à acessibilidade universal, prevenção contra incêndio e segurança do trabalho. Da mesma forma, deverão ser respeitados os expedientes de divulgação institucional.

3. Em conclusão, o projeto “SÃO JOÃO NA SCHULTZ 1ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de junho de 2022.

Rodrigo Adonis Barbieri

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Plínio José Borges Mósca e Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Ausentes no Momento da Votação: José Francisco Alves de Almeida.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/07/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,86 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

S�o Jo�o Na Schultz

Protocolo SPI: 22/1100-0001513-3

Parecer aprovado - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Ata de vota��o