PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Caxias do Sul

Protocolo SPI: 00284/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Processo nº 00284/2022

Parecer nº 280/2022 CEC/RS

O projeto “FEIRA DO LIVRO DE CAXIAS DO SUL 38ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O Projeto <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">“38 - Feira do Livro de Caxias do Sul - 2022<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">” foi habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado pelo Sistema Pró-Cultura, na Área de Literatura, e remetido ao CEC-RS para a devida análise do seu Mérito Cultural e grau de prioridade. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Produtor Cultural: Associação dos Livreiros Caxienses, CEPC: 6796; Responsável Legal: Maria Helena Lacava, na função de gerente de Projetos, planejamento, organização e execução da Feira do Livro. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa. 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Área do Projeto: LITERATURA: 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Local de realização: CAXIAS DO SUL - Praça Dante Alighieri 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Equipe Principal 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Florencia Del Carmen Nieto - ME 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Função: Produtora executiva e coordenação de equipes de trabalho e da programação do evento. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Contador: Soraia Giordani de Almeida, CRC: 100426O-0. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Outros Participantes<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Prefeitura Municipal de Caxias do Sul 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Função: Co-realizador do evento através da Secretaria Municipal da Cultura. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Apresentação 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O presente projeto visa realizar parte da programação literária e artística da 38º Feira do Livro de Caxias do Sul, que será realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Diretoria do Livro, Literatura e Leitura da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com a Associação dos Livreiros de Caxias do Sul-ALCA, no período de 30 de setembro a 16 de outubro de 2022, na Praça Dante Alighieri em Caxias do Sul. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Com atividades desenvolvidas também na Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima, abrangendo a Biblioteca Pública Dr. Demetrio Niederauer, Galeria de Arte Gerd Bornheim e Teatro Municipal Pedro Parenti, a Feira oportuniza acesso livre e gratuito a todas as atividades e contempla públicos de todas as faixas etárias. Para isso, será viabilizada a contratação de palestrantes, mediadores, contadores de histórias, ilustradores e também atrações de abertura e encerramento da Feira. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">A comissão organizadora buscou contemplar diferentes vertentes da literatura, oferecendo uma <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">programação cultural, <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ampla, qualificada e para todos os segmentos da população com enfoque especial nas questões relacionadas com o livro e literatura, contribuindo significativamente para estimular e difundir a produção literária, cultural e intelectual regional e nacional. Além disso, irá viabilizar a 14ª Maratona de Contação de Histórias, importante evento para a valorização da cultura oral e popular da comunidade e as atividades do 29º PROLER – Programa Nacional de Incentivo à Leitura, que ocorre de modo ininterrupto no Município desde 1994. 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">A Prefeitura de Caxias do Sul oferecerá toda a estrutura necessária sobre a Praça Dante Alighieri para a realização do evento, com coberturas e instalações elétricas, viabilizando assim a instalação das bancas de livreiros, palco e demais equipamentos e mobiliários que compõem sua infraestrutura. O Poder Público Municipal também apoia o conteúdo artístico cultural do evento, disponibilizando contrapartidas recebidas através de mecanismos de fomento à cultura (como Financiarte e Lei Municipal de Incentivo à Cultura) e também disponibiliza as suas próprias iniciativas artísticas, como a Orquestra Municipal de Sopros, e a Cia. Municipal de Dança e o Coral Municipal. Além disso, a Administração Municipal garantirá ao evento os demais serviços de suporte necessários através de suas secretarias, como a segurança patrimonial com a Guarda Municipal, manutenção da Praça com a Secretaria de Meio Ambiente, a reorganização do trânsito e estacionamentos em função das demandas do evento com a Secretaria de Transportes, Trânsito e Mobilidade, entre outros. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">A Feira de Caxias é a principal Feira do Livro do interior do Rio Grande do Sul, e a 38° Feira do Livro de Caxias do Sul oferecerá, durante 17 dias, atividades literárias e artísticas, e proporcionará a presença de diversas bancas com venda de livros para os mais variados públicos. A programação da Feira do Livro atende diretamente milhares de alunos, agentes de leitura e público leitor em geral com o objetivo principal da democratização e do livre acesso ao livro e à leitura. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Algumas atrações da da 38ª adição da feira: Letícia Wierzchowski, Odilon Moraes, Gabriel Perissé, Jorge Trevisol, Jeferson Tenório, Helena Gomes,Ernani Ssó, Cris Eich, Antônio Xerxenesky, Aline Bei, Alexandre Camanho, Rosane Pamplona, Natalia Timerman, Natalia Borges Polesso, Pedro Strasser, Richard Elias, entre outros.

<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">2. Dimensão simbólica<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Não é exagero dizer que Caxias do Sul realiza a 2ª mais importante Feira do Livro do Estado, porque uma Feira do Livro não se mede pela sua envergadura física ou pelo seu faturamento e vendagem de livros, mas seus números sempre demonstraram o apreço da população de Caxias do Sul pelo livro. Porém, números não traduzem a real dimensão ou grandeza de uma Feira de Livros. Uma Feira do Livro deve ser a culminância de uma gama de esforços de leituração que inicia primordialmente na escola e se estende à outras esferas da comunidade produzindo efeitos culturais, sociais e econômicos. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">A Feira do Livro de Caxias do Sul tem este escopo. Dialoga com ações que envolvem crianças, jovens, adultos e idosos. São nove programas e projetos de incentivo à leitura e o Concurso Literário Vivita Cartier, que visam estimular a leitura e valorizar o livro enquanto suporte ao saber, à fruição estética e à emancipação do indivíduo. Este conjunto de ações conjugadas, construídas ao longo dos anos, confere à Feira do Livro de Caxias do Sul o reconhecimento inequívoco de sua importância e seu comprometimento com a ideia de presente e futuro, buscando a construção de uma cidade leitora. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Dimensão Econômica 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Temos aqui o Ecossistema do livro inteiramente impactado, desde a cadeia produtiva, com inúmeras obras sendo lançados, como distributiva, com bancas de livreiros comercializando variados gêneros literários e não literários. Em 2019, ano anterior à pandemia, foram 12.900 livros comercializados, dando conta da importância da Feira para o segmento. A aquisição de livros para os projetos de incentivo à leitura do município, aquece o mercado em tênue recuperação. Também o setor criativo e de mediação será significativamente beneficiados com a presença de grande número de escritores e ilustradores, como pela contratação de mediadores de leitura e contadores de histórias para as atividades. A programação contempla ainda apresentações de teatro e música, e a realização de oficinas e workshops de ilustração e literárias. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Os recursos voltados à infraestrutura na Praça Dante Alighieri (lonas, palco, som e luz), somada à contratação serviços, técnicos e profissionais diversos, garantem uma distribuição ampla dos recursos 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Importante salientar que do valor total do evento (R$ 579.148,07), apenas 34,49% (R$199,754,38) é pleiteado junto do sistema Pró Cultura, de forma que a prefeitura de Caxias do Sul se responsabiliza por 44,66% dos custos de realização da Feira (R$ 275,933,69), restando 17,85% (RS103.400,00) projetados para “receitas com comercialização”. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Dimensão Cidadã 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">A Feira do Livro de Caxias do Sul é reconhecida como uma Feira modelo para o Estado e o país. A razão deste reconhecimento passa pela qualidade da sua curadoria, pela infraestrutura oferecida a livreiros e consumidores, pelo respeito aos escritores e demais participantes da programação, pela sua preocupação com segurança e acessibilidade, mas fundamentalmente por não existir descolada da realidade da população ao qual se destina. A Feira do Livro de Caxias do Sul começa nas escolas e nos bairros muito antes da sua abertura oficial. 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Começa com o <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Passaporte da leitura<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">,<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">que<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">entrega livros às escolas e instituições participantes, e proporciona o encontro de leitores com escritores importantes da cena nacional e regional. Começa com o <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Escritor na Comunidade<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">, projeto com uma ótica de inclusão e formação cultural para jovens em zonas de vulnerabilidade<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">. Com os <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Círculos de leitura<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> na Biblioteca Pública Municipal com contação de histórias para crianças, adolescentes e adultos. Com o Livro Livre, Estantes de Leitura, Leituras Compartilhadas e outras iniciativas que concorrem para a construção de uma Feira do Livro cidadã, democrática e inclusiva. 
 
A Feira abrigará também a <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">14ª Maratona de Contação de Histórias<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">, e as atividades do <span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">29º PROLER – Programa Nacional de Incentivo à Leitura<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">. 
 
Ainda sobre a dimensão cidadã, o aporte significativo da Prefeitura para a realização da sua 38ª Feira do Livro é indicativo de comprometimento do poder público com a Cultura.

<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">. 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O projeto em tela: 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- Tem recursos da Municipalidade; 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- Há contratação de profissionais locais; 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- O evento é gratuito para todos os públicos; 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- Apresenta equilíbrio na distribuição dos recursos; 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- Há contratação de profissionais locais; 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- Há recursos voltados à acessibilidade; 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- O projeto é inclusivo; 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- Não possui carta de intenção de patrocínio.

<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Condicionantes 
 
<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">a) Deverão ser observados os artigos 22 e 23 da IN 05/2020, para fins de divulgação, identificação e proporcionalidade quanto à disposição das marcas de patrocinadores, apoiadores e marcas do sistema pró-cultura.

<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Porto Alegre, 30 de junho de 2022.

<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Alexandre Brito

<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Plínio José Borges Mósca, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/07/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,32 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Caxias do Sul

Protocolo SPI: 00284/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o