PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Livro Calif�rnia 50 Anos

Protocolo SPI: 22/1100-0001537-0

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Processo nº 00311/2021

Parecer nº 324/2021 CEC/RS

O projeto “Livro Califórnia 50 Anos 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O Projeto “Livro Califórnia 50 Anos 2022” foi habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado pelo Sistema Pró-Cultura, na Área de LITERATURA, e remetido ao CEC-RS para a devida análise do seu Mérito Cultural e grau de prioridade.

Produtor Cultural: A Casa Produções Audiovisuais e Multiculturais Ltda - ME

CEPC: 6287

Responsável Legal: José Fernando Marques

Função: Produtor Executivo, Gerenciador Financeiro e Captação

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

Área do Projeto: LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros

Local de realização: PORTO ALEGRE - Biblioteca Pública RGS, PELOTAS, CAXIAS DO SUL, SANTA MARIA, PASSO FUNDO, URUGUAIANA.

Equipe Principal

A Casa Produções

Função: Produtor Executivo, Gerenciador Financeiro e Captação

Ignacio Rodrigo Berroa Lemos

Função: Coordenação Geral

João Timotheo Esmerio Machado

Função: Coordenador Artístico

Gilberto Moreira Carvalho

Função: Autor e Palestrante

Carmen L BV Curval

Controller, coordenação Administrativa, financeira e Prestação Contas

Ismael da Silva Schneider CRC: 90.339/O-3 – Contador

Apresentação:

A Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul é considerada a mãe dos Festivais Nativistas do Estado. Desde sua primeira edição em 1971 o concurso, que é reconhecido internacionalmente, é realizado em Uruguaiana e revelou grandes nomes da Cultura regionalista gaúcha, como Mário Barbará, Telmo de Lima Freitas, César Passarinho, Leopoldo Rassier, Cenair Maicá, João de Almeida Netto, Sergio Rojas e outros tantos nomes da música gaúcha. O Projeto Califórnia 50 anos é uma ação cultural de produção e distribuição gratuita de 2.000 livros, realizando em conjunto 6 (seis) apresentações musicais com Vitor Hugo e Banda além de 6 (seis) palestras que serão ministradas por Gilberto Carvalho, um dos fundadores do Festival e autor do Livro Califórnia 50 anos. As ações de lançamento ocorrerão nas cidades de Porto Alegre, Pelotas, Caxias, Santa Maria, Passo Fundo e Uruguaiana. O livro terá 128 páginas, 50 capítulos, em torno de 30 fotos em P&B e textos que contam as histórias deste importante Festival, que é a semente de todos os outros Festivais Nativistas do Rio Grande do Sul. O Projeto Califórnia 50 anos é uma importante ação cultural, que envolve a instrumentalização da pesquisa histórica, literatura, fotografia e música, na preservação da memória de importantes nomes da cultura nativista, na formação de novas plateias e novos talentos musicais. O livro Califórnia 50 anos será lançado na Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul e, posteriormente, entregue ao Sistema Estadual de Ensino para distribuição às Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, onde serão usados por professores e alunos na pesquisa da História da Música e dos Costumes Gaúchos. O livro Califórnia 50 anos será prefaciado pelo jornalista Juarez Fonseca. Segundo ele, o Projeto de Gilberto Carvalho é o documento que cumpre o dever de tornar acessível tal material histórico. Pesquisadores, imprensa, escolas, músicos e tantos mais, atualmente, se ressentem da inexistência de informações semelhantes”.

É o relatório.

2. Dimensão simbólica

O Festival Califórnia da Canção pode ser considerado como o principal evento da música do Rio Grande do Sul e do gauchismo ao longo de décadas. Forjou gerações de músicos, compositores, intérpretes e instrumentistas, identificados com a estética tradicionalistas. Este espírito de valorizar e enaltecer a memória está presente em Califórnia 50 anos – 2022.

Escrito por Gilberto Carvalho, um dos idealizadores da Califórnia da Canção Nativa, o livro trás um registro histórico fidedigno, realizando um apurado trabalho de levantamento etnográfico que percorre o nascimento, desenvolvimento e apogeu deste Festival responsável não apenas por lançar e consolidar os nomes mais importantes da música gaúcha, mas também por ampliar fronteiras.

O poeta e compositor Álvaro Santi em seu livro Do Partenon à Califórnia, observa a renovação do repertório temático e estético das canções, proporcionado pela Califórnia da Canção, que esta renovação "atualizou" as tradições gaúchas, e em suas palavras, "espantou o estigma de 'grossura' com que eram vistas as manifestações culturais de caráter regional pela maioria da população urbana".

Ao apresentar em livro, história, peculiaridades, informações de bastidores e um rico acervo de imagens deste que é considerado a mãe dos Festivais Nativistas do Estado, reconstituindo páginas memoráveis da nossa cultura, o projeto Califórnia da Canção 50 Anos se reveste das credenciais de relevância e oportunidade.

Dimensão Econômica

Aqui temos o ecossistema do livro ativado, com o envolvimento profissionais e serviços da área de editoração gráfica (designer; capista, revisor, gráfica); do audiovisual (captação de imagem e edição de vídeo); de comunicação (assessoria de imprensa, fotógrafo, gestão de redes sociais).

Os valores são distribuídos dentro de parâmetros aceitáveis, exceto em duas rubricas: 1,7 Direitos autorais (R$30.000,00) e 1.9 Palestrante autor (R$18.000,00). Na área do livro o mercado tem os 10% como valor referência na quase totalidade dos contratos. Considerando o fato de que não haverá comercialização do livro, Tomando o valor autorizado pelo SAT como referência, efetuo glosa na rubrica 1.7 Direitos autorais, de forma a que haja a incidência de 10% sobre R$207.100,00 (duzentos e sete mil e cem reais), valor total antes da glosa. Também efetuo glosa de 30% na rubrica 1.9 Palestrante autor, equalizando a parâmetros mais razoáveis, considerando valores de cachês dentro do circuito de Feiras do Livro. Apenas como referência o valor unitário com glosa é 3 vezes o cachê do escritor Alcy Cheuiche dentro do programa de incentivo à leitura de Porto Alegre Adote um Escritor 2022.

Dimensão Cidadã

A distribuição gratuita do livro Califórnia 50 Anos 2022 e a circulação musical com o cantor Vitor Hugo, pelas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul e Uruguaiana, representam uma importante afirmação da identidade gaúcha cujo Festival contribuiu significativamente para a sua construção. Este resgate em livro coroa os festejos da efeméride de 50 anos da Califórnia, que deu voz a grandes intérpretes, compositores e poetas que hoje povoam o imaginário de todos nós, como, Telmo de Lima Freitas, César Passarinho, Luiz Carlos Borges, Mário Barbará, Sérgio Napp, Leopoldo Rassier, Luiz Coronel, Cenair Maicá, João de Almeida Netto e tantos outros.

Durante as palestras do autor haverá tradução simultânea em libras.

O Livro estará disponibilizado em sua versão digital no site, assim como as imagens e vídeos produzidos nas páginas do Facebook, Youtube e Instagram. 
Os livros serão entregues ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas para distribuição.

3. Condicionantes

a) Deverão ser observados os artigos 22 e 23 da IN 05/2020, para fins de divulgação e identificação, no que diz respeito à disposição das marcas de patrocinadores, apoiadores e marcas do sistema pró-cultura.

b) Readequação do nº de livros destinados às bibliotecas Estaduais de forma a contemplar também a rede de bibliotecas comunitárias de Porto Alegre, Grande Porto Alegre e demais bibliotecas comunitárias do Estado.

C) Que os exemplares que não forem entregues ao sistema Estadual de Bibliotecas, seja devidamente identificada a sua destinação para fins de prestação de contas ao término do projeto

d) Que seja observada a certificação FSC na produção gráfica da obra.

4. Em conclusão, o projeto “Livro Califórnia 50 Anos 2022” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 192.410,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e dez reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 19 de julho de 2021.

Alexandre Silva Brito

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Luciana Thomé, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Plínio José Borges Mósca, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/07/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,57 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Livro Calif�rnia 50 Anos

Protocolo SPI: 22/1100-0001537-0

Parecer aprovado - Conselheiro Alexandre Silva Brito

Ata de vota��o