PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

OUVIRAVIDA - Educa��o Musical Popular 2022

Protocolo SPI: 22/1100-0001451-0

Parecer aprovado - Conselheiro Alice In�s Lorenzi Urbim

Processo nº 00349/2022

Parecer nº 273/2022 CEC/RS

O projeto “OUVIRAVIDA – Educação Musical Popular 2022 – 2023” é recomendado para avaliação coletiva.

O produtor cultural é Cuco Produções e a responsável legal é Liege Biasotto, sendo também produtora executiva. Na equipe principal, Tiago Flores, diretor artístico e coordenador geral. Daiana Fülber, professora de canto coral, teclado e regente dos conjuntos musicais, Isac Soares, professor de flauta doce e trompete, Lucas Machado, professor de percussão e bateria, Angelo Primon, professor de violão, Leonardo Perroni Moraes, professor de flauta transversa, Matheus Kleber, professor de acordeon, Caetano Teles, gestor de redes sociais. O contador é Maria Marlene Carvalho.

1 apresentação de fim de ano, 1 apresentação de fim de semestre, 3 atividades de educandos a atividades culturais, aquisição de 4 gaitas/acordeon, aquisição de 4 flautas transversas, aquisição de 2 trompetes, aquisição de 1 bateria e kit de pratos, 200 alunos de canto coral, 120 alunos de percussão, 80 alunos de flauta doce, 50 alunos de conjuntos musicais, 16 alunos de teclado, 4 alunos de bateria, 4 alunos de trompete, 16 alunos de violão, 4 alunos de acordeon e 4 alunos de flauta transversa.

O projeto em sua dimensão simbólica tem por objetivo dar continuidade à iniciativa de educação musical de crianças e jovens de 6 a 14 anos residentes no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, em situação de vulnerabilidade social, ao longo de um ano. O fazer musical, constituído de forma dialógica, sistemática e criativa, contribui para o exercício da cidadania. Neste sentido, o projeto OUVIRAVIDA - EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR pretende estimular as práticas musicais das comunidades populares rio-grandenses, que enfrentam, na atual estrutura da sociedade brasileira, uma situação de carência econômica e de exclusão social. Para atingir o objetivo, serão ministradas aulas de canto, prática de conjuntos musicais, percussão e flauta doce, violão, flauta transversa, acordeon, trompete, bateria e teclado. O projeto também tem como meta fortalecer a noção de pertencimento cultural dos alunos, além do ensino da música. O OUVIRAVIDA proporciona a ida dos jovens a atividades culturais que acontecem em Porto Alegre,  a fim de promover a formação de plateia. O projeto nasceu em 1999, por uma iniciativa do Maestro Tiago Flores, atuando ao longo de cinco anos no Centro São José, no Bairro Bom Jesus. Em 2001, foi a vez do bairro Umbu, em Alvorada, e em 2004 na cidade de Gravataí, no bairro morada do Vale III, onde atuou até 2007. Por falta de patrocínio, o projeto ficou parado por quase 10 anos. Em 2017, as atividades do OUVIRAVIDA, foram retomadas, chegando a atender mensalmente cerca de 200 crianças no formato presencial. Em 2020, em função da pandemia, as aulas migraram para o ambiente digital, onde foram organizadas turmas por grupos de whatsapp, por ser a ferramenta mais utilizada, democrática e acessível no bairro de extrema vulnerabilidade social. Com o passar dos meses, o projeto conseguiu doações de aparelhos celulares e passou a colocar internet para os alunos que necessitavam, conseguindo então usar o google meet para a realização de algumas aulas. Em 2021 e 2022, as aulas presenciais foram retomadas, respeitando todos os protocolos vigentes de prevenção à COVID-19 e dando continuidade ao projeto, com financiamento do Pro-Cultura RS.

O projeto atende crianças vindas de famílias marginalizadas em todos os aspectos: falta de água, luz, esgoto tratado e a saúde, famílias que são afetadas diretamente pela precariedade das moradias, pelo desemprego, pelo tráfico de drogas e pela vulnerabilidade social. O Bairro Bom Jesus é uma região conhecida pelo alto índice pelos elevados índices de violência, criminalidade e homicídios, com crescimento urbano acelerado, problemas ambientais e sociais, comunidade em situação de risco, ocupação irregular de área, problemas de infra- estrutura, saneamento, desemprego e exclusão social. Tendo em vista estes aspectos, é de grande importância que iniciativas como o OUVIRAVIDA se façam presentes em locais com estas características, atendendo prioritariamente o público infanto-juvenil.

Valor Total habilitado

R$ 233.060,00 [duzentos e trinta e três mil e sessenta reais], solicitados integralmente ao Sistema Pró-Cultura LIC RS. O projeto tem receitas originárias do Minc no valor de R$282.623,20 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e três mil e vinte centavos), num total de R$515.685,20 (quinhentos e quinze mil seiscentos e oitenta e cinco e vinte centavos).

Ao assumir o espaço natural e lúdico que a Educação Musical deveria ter nas comunidades em situação de vulnerabilidade social, o projeto Ouviravida assegura às crianças e aos jovens uma experiência musical sistemática construída entre educandos e educadores, ampliando o processo de autonomia musical dos jovens, residentes no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Além disso, o projeto pretende ser o lugar pedagógico da livre expressão musical, desenvolvendo a musicalidade infantil, sua criatividade, gerando novas qualidades e vínculos no grupo em que atua. Além das ações pedagógicas, o projeto pretende fomentar a inclusão cultural dos educandos em outros ambientes e atividades culturais da cidade, ampliando sua noção de pertencimento e reconhecimento enquanto indivíduo.

O projeto pedagógico do OUVIRAVIDA, educação musical popular, têm como principal objetivo a formação de cidadãos aptos a enfrentar e solucionar os desafios do cotidiano, como a inserção nos diversos segmentos da sociedade, através do desenvolvimento de habilidades e de um olhar crítico sobre o mundo que os cerca. A primeira etapa da proposta pedagógica do projeto OUVIRAVIDA, é o trabalho de musicalização que é realizado através de aulas de canto, flauta doce e percussão. As aulas são divididas em  grupos, contemplando atividades formativas fundamentadas na execução instrumental, na apreciação crítica e na criação/composição/improvisação musicais. Todos os alunos fazem a modalidade de canto e escolhem qual instrumento querem estudar, a flauta doce ou a percussão. Assim, nessa etapa, os alunos e alunas têm duas aulas semanais, uma de canto e outra de instrumento. A segunda etapa das ações de ensino é feita através da oferta de novas modalidades de aulas aos participantes do projeto. São aulas de prática de conjunto musicais (coral e instrumental), gaita, teclado, violão, trompete, flauta transversa e bateria. É importante destacar que a escolha dessas modalidades de ensino e do número de vagas está diretamente ligada as doações de instrumentos musicais que o projeto recebe através de campanhas e/ou da própria comunidade. As atividades propostas têm como base pedagógica a execução, criação e apreciação musical. O trabalho musical é desenvolvido de forma dialógica, sistemática e criativa, garantindo o respeito às crianças e aos adolescentes, através do reconhecimento de seus direitos à cultura, ao lazer e ao respeito à diversidade. O repertório abrange a música de tradição europeia, folclore, música de diversas culturas e em especial a música brasileira. São elaborados arranjos específicos para a formação instrumental do projeto, respeitando os diferentes níveis de conhecimento musical apresentados pelos alunos.

O projeto não estabelece critérios de seleção, porque acredita que todas as crianças e adolescentes merecem a oportunidade de estudar música. O projeto não foca na evolução artística dos alunos e sim em promover sua educação e desenvolvimento musical. Os únicos critérios utilizados para a inscrição dos alunos, é estar na faixa etária entre 6 e 14 anos, e estar matriculado na escola regular.

Uma das metas do projeto de 2022-2023 é adquirir instrumentos musicais para ampliação das vagas oferecidas.

Em se tratando de aulas presenciais e apresentação, é indispensável observar o contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS, que condiciona a realização do projeto ao enquadramento às decisões legais das autoridades locais competentes no que se refere a medidas de enfrentamento a pandemia.

3. Em conclusão, o projeto “OUVIRAVIDA – Educação Musical Popular 2022 – 2023” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 233.060,00 [duzentos e trinta e três mil e sessenta reais], junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. O valor total habilitado é de R$ 515.685,20 (quinhentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos. Sendo R$ 282.625,20 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de receitas originárias do MinC.

Porto Alegre, 30 de junho de 2022.

Alice Inês Lorenzi Urbim

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 06 de julho de 2022.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Plínio José Borges Mósca, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/07/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,95 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

OUVIRAVIDA - Educa��o Musical Popular 2022

Protocolo SPI: 22/1100-0001451-0

Parecer aprovado - Conselheiro Alice In�s Lorenzi Urbim

Ata de vota��o