Processo nº 00566/2022
Parecer nº 123/2023 CEC/RS
Projeto “PRESERVANDO O PASSADO, CONSTRUINDO O FUTURO - 1ª EDIÇÃO - 2022”.
O projeto “Preservando o passado, construindo o futuro”, será realizado no município de Bento Gonçalves, e afirma que o seu objetivo é “...visa a construção de prédio para abrigar a reserva técnica do Museu do Imigrante e também o Arquivo Histórico de Bento Gonçalves. A área de visitação do Museu do Imigrante está localizada em um imóvel tombado, enquanto sua reserva está em um prédio separado que se encontra com problemas estruturais prejudiciais ao acervo. Os museus contam histórias através de objetos e documentos. Cada item da coleção cria um laço de pertencimento com a comunidade, guardar coisas, comunicar históricas significa (re)conhecer a importância de cada pessoa para a construção das sociedades.”
O projeto apresenta relevantes elementos simbólicos quando identifica todos os seus elementos relacionados e as suas conexões culturais. Em sua originalidade e inovação estética, a proposta se configura inédita e inovadora sem utilizar elementos arquitetônicos contemporâneos ao já prédio tombado.
No quesito pluralidade, na acessibilidade e inclusão o projeto apresenta ações que correspondem efetivamente.
No item democratização do acesso / gratuidade encontra-se todas as atividades artísticas com acesso público de forma a possibilitar o objetivo ao produto cultural proposto.
Na sua dimensão econômica, aponta-se o equilíbrio da distribuição de valores. Apontamos que o projeto evidente apoio da comunidade, em todas as suas esferas, comprovados em seus anexos e apresenta recursos incentivados provenientes do empresariado local.
O projeto é relevante e apresenta enormes possibilidades para um legado inestimável de preservação da nossa cultura e estimulando o aspecto da capacitação e formação.
A oportunidade é totalmente plena pois é resultante das três dimensões exigidas e correspondidas plenamente no projeto.
A viabilidade apresenta consistência pois apresenta uma estratégia, plano e objetivos, do conjunto de fases e seu detalhamento e por outro lado, cumpre ressaltar, que o projeto apresenta Carta de Intenção de Incentivo Fiscal, dentro dos percentuais aconselhados, o que garante com segurança o uso do recurso público em sua execução.
Em conclusão, o projeto “PRESERVANDO O PASSADO, CONSTRUINDO O FUTURO - 1ª EDIÇÃO - 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 1.554.665,71 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 25 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Ranieri Zilio Moriggi, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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