PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ABRACE O RIO | na Escadaria do Rio - Estrela RS

Protocolo SPI: 00448/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00448/2022

Parecer nº 360/2022 CEC/RS

Projeto “ABRACE O RIO | na Escadaria do Rio - Estrela RS” .

<table border=\"0\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:443px;\" width=\"442\">
				<colgroup>
					<col />
					<col />
					<col />
				</colgroup>
				<tbody>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;width:124px;\">QUESITO</td>
						<td style=\"width:224px;\"> </td>
						<td style=\"width:95px;\">NOTA</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">Dimensão simbólica</td>
						<td> </td>
						<td>4</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
						<td>Conceituação temática</td>
						<td>2</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
						<td>Originalidade e inovação estética</td>
						<td>2</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">Dimensão cidadã</td>
						<td> </td>
						<td>5</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
						<td>Pluralidade e inclusão</td>
						<td>3</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
						<td>Democratização do acesso</td>
						<td>2</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">Dimensão econômica</td>
						<td> </td>
						<td>3</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
						<td>Distribuição dos valores</td>
						<td>2</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
						<td>Investimento local</td>
						<td>1</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">Relevância</td>
						<td> </td>
						<td>2</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">Oportunidade</td>
						<td> </td>
						<td>2</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\">Viabilidade</td>
						<td> </td>
						<td>2</td>
					</tr>
					<tr height=\"20\">
						<td height=\"20\" style=\"height:20px;\"> </td>
						<td> </td>
						<td> </td>
					</tr>
					<tr height=\"21\">
						<td height=\"21\" style=\"height:21px;\">Nota de Prioridade</td>
						<td> </td>
						<td>3,67</td>
					</tr>
				</tbody>
			</table>

</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height=\"122\">
			<td colspan=\"3\" height=\"122\" style=\"height:122px;width:420px;\">1. PRODUÇÃO/EXECUÇÃO 
			Valores Inabilitados 
			1.20 Material Cenográfico para os 10 workshops: 10.000,00 para  0,00 
			Realizou-se glosa conforme parecer SAT. 
			2. DIVULGAÇÃO 
			Valores Habilitados 
			2.9 - Distribuidor de panfleto: 1.500,00 para 500,00 
			Realizou-se glosa conforme parecer SAT</td>
		</tr>
		<tr height=\"21\">
			<td colspan=\"3\" height=\"21\" style=\"height:21px;\">
			Valor solicitado 184.750,00; Valor habilitado 173.750,00

</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Em conclusão, o projeto “ABRACE O RIO | na Escadaria do Rio - Estrela RS” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 173.750,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 02 de agosto de 2022.

Ata de vota��o

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão realizada dia 02 de agosto de 2022.

A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristiano Laerton Goldschmidt, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros e Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas e teve, como secretário Vitor Mesquita.

O projeto obteve a nota final de 3,67 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Conforme Resolução Interna 05/2022, os projetos foram submetidos à priorização de projetos nos dias 15/08/22 e 22/08/22 e, considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Maria Silveira Marques

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Protocolo SPI: 00448/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o