Processo nº 00554/2022
Parecer nº 518/2022 CEC/RS
Projeto “PROJETO VERÃO SAI DO CHÃO - 1ª EDIÇÃO - 2022” .
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
2
3
Conceituação temática
1
Originalidade e inovação estética
Dimensão cidadã
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
4
Distribuição dos valores
Investimento local / próprio
Relevância
Oportunidade
Viabilidade
5
Nota de Prioridade
3,17
Valor Rouanet 492.318,75, aproximada mente 70%. Valor LIC R$ 234.600,00, aproximadamente 30%.
O projeto tem maior foco em entretenimento. Está classificado em artes integradas. Apesar de oferecer diversidade e oficinas não se caracterizam como manisfestações culturais locais. Para o caráter educativo ou formativo as oficinas (inclusive de conscientização quanto ao meio ambiente) para o público infantil não apresentam pedagogo (o que seria de bom tom). O SAT salientou a ausência de plano pedagógico que foi oportunamente anexado.
Não há originalidade.
Apesar de ter o item interprete de libras, vinculado ao escopo do projeto na lei federal, não há garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência; nem medidas inclusivas, visando a pluralidade de gênero e raça nas equipes artística, administrativa e técnica, e, ainda, a pluralidade das linguagens e das manifestações artísticas. A nota máxima é reservada apenas a projetos que demonstrem preocupação efetiva em promover a diversidade, com medidas concretas para tal, seja na programação, seja nas atividades propostas.
100% gratuito. Participação nas atividades por inscrição ou ordem de chegada. Não há preocupação com pcds.
Distribuição de valores é equilibrada dentro do projeto financiado pela LIC. O SAT realizou diligência em que apontou série de inconsistências que foram respondidas e adequadas.
Não há investimento por parte das prefeituras. Não tem carta de intenção de patrocínio. Não há comercialização.
O projeto está em sua 1ª edição. Atende parcialmente ao Palno Estadual de Cultura; porém, não há legado ou interesse de empresas locais.
O projeto não atende em sua integralidade às dimensões econômica, simbólica e cidadã.
O projeto para receber viabilidade com nota máxima precisa apresentar carta de intenção de patrocínio de no mínimo 50%.
Em conclusão, o projeto “PROJETO VERÃO SAI DO CHÃO - 1ª EDIÇÃO - 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 20 de setembro de 2022.
Informe:
Sessão realizada dia 21 de setembro de 2022.
A Comissão Especial IV de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Nicolas Beidacki, Rodrigo Lentino Machado e Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Vitor Mesquita e teve, como secretário, Nicolas Beidacki.
O projeto obteve a nota final de 3,17 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Os projetos cuja nota for inferior à nota do último classificado na lista de espera, por não terem mais chances de serem priorizados, terão sua tramitação no conselho encerrada.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS