Processo nº 00694/2022
Parecer nº 557/2022 CEC/RS
Projeto “CIRCO PARA TODOS”.
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
4
3
Conceituação temática
2
Originalidade e inovação estética
1
Dimensão cidadã
5
Pluralidade, acessibilidade e inclusão
Democratização do acesso / gratuidade
Dimensão econômica
Distribuição dos valores
Investimento local / próprio
Relevância
Oportunidade
Viabilidade
Nota de Prioridade
4,83
Projeto culturalmente relevante que visa desenvolver espetáculos de arte circense sob lona de circo, com apresentações gratuitas para a comunidade e veranistas. Como complemento dos espetáculos, serão realizadas oficinas circenses para crianças e adolescentes do município de Tramandaí. Estas oficinas serão gratuitas, e permitirão desenvolver diferentes atividades, ministradas por professores da área e artistas com experiência didática, coordenadas e supervisionadas por professores e artistas tradicionais de circo, garantindo a continuidade do verdadeiro espírito circense às novas gerações. O valor total do projeto é de R$ 54.635,00,-, destes, R$ 50.135,00,- foram solicitados e habilitados pelo SAT/Sedac.
O projeto foi diligenciado nas seguintes questões:
Na rubrica 1.12, contratação de artistas, constam 10 em quantidade, com valor de R$ 300 cada, totalizando 1.500,00,-. (na planilha está 15 mil). Na verdade, 10 X 300 Seriam R$ 3.000,00,-. De toda forma, considerando que R$ 300 está aquém do estipulado pelo Sated, o proponente deve adequar o valor dos cachês de acordo com a tabela de seu respectivo sindicato.
Resposta: O valor estipulado pelo Sated RS / Salário Normativo – Circo Cachê por apresentação de número/performance 1 artista R$ 320,00. Teremos 10 apresentação, com 5 artistas cada apresentação, a R$ 320 por artista , por apresentação:
10 apresentações x 5 artistas x R$ 320 cada artista: R$ 16.000
Na rubrica 1.15, coordenação de oficinas e contratação de oficineiros, o mesmo problema. Consta uma unidade, com valor unitário de R$ 280 e total de R$ 4.200,00,-. Separar essa rubrica em duas e especificar quantos oficineiros serão contratados, adequando os seus cachês e o da coordenação de acordo com a tabela do Sated.
Resposta:
O salário normativo de Circo estipulado pelo Sated, não detalha o valor de oficina circense, tomamos em consequência o estipulado para teatro. Teremos 15 oficinas circenses a um valor de R$ 187 a hora aula. Acrescentamos a rubrica 1.16 separando a coordenação de oficinas circenses como foi indicado.
Em conclusão, o projeto “CIRCO PARA TODOS” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 50.135,00 (cinquenta mil e cento e trinta e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 26 de setembro de 2022.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 26 de setembro de 2022.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretária a conselheira Vera Cristina Meneghini.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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