Processo nº 00741/2022
Parecer nº 709/2022 CEC/RS
Projeto “INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE FLORES DA CUNHA” .
Projeto muito bem caracterizado na sua dimensão simbólica e apontamos consistência na originalidade e inovação. Na dimensão cidadã, a pluralidade é ofertada pela sua própria característica, apresentando inclusão e democratização do acesso. Enfatizamos o apoio do Conselho Municipal de Cultura e da Prefeitura. O projeto não apresenta indicações de investimento local seja vindo da municipalidade, mecenato ou recurso próprio mas apenas um termo de responsabilidade de gestão do aplicativo por parte da prefeitura, Plano de Sustentabilidade, não parametrizado ou precificado no projeto. A viabilidade foi considerada satisfatória pelo intenso apoio da comunidade e apresenta carta de patrocínio, mesmo com valor inferior ao exigido.
Em conclusão, o projeto “INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE FLORES DA CUNHA” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 205.429,77 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 24 de outubro de 2022.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão realizada dia 25 de outubro de 2022.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Leônidas Fernandes de Barros e teve, como secretária a conselheira Vera Cristina Meneghini.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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