PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RESTAURO E REVITALIZA��O DO CASTELO DE PEDRAS ALTAS - 1� ETAPA

Protocolo SPI: 22/1100-0002831-6

Parecer aprovado - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

Processo nº 00693/2022

Parecer nº 806/2022 CEC/RS

Projeto “RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DE PEDRAS ALTAS - 1ª ETAPA” .

Metas:

O proponente traz um belíssimo histórico de Assis Brasil e as memórias preservadas atrás das paredes do Castelo de Pedras Altas, é carregado de informações que destacam a importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura, no entanto, não nos conta como isso dialoga com a comunidade local, se esse pertencimento é recíproco. Se é somente o Castelo que pertence ao lugar ou se as pessoas que vivem na sua volta se sentem parte disso? Embora não traga essas informações através de pesquisas percebemos o quanto esse castelo pertence à comunidade e faz parte da identidade comunitária do local onde esta inserido.

"Para tanto, o presente projeto parte do conceito de Ecomuseu e da intricada teia entre o território e a sociedade local de forma a promover a longo prazo: a sustentabilidade ambiental com a identificação, preservação e divulgação da riqueza ambiental da Granja de Pedras Altas em termos de paisagem cultural; a sustentabilidade social e cultural com a mobilização da comunidade local, gerando educação, cultura e renda; e, a sustentabilidade econômica com a constituição de um complexo turístico cultural com o objetivo de valorizar o patrimônio cultural material e imaterial transformando-se, através dos produtos culturais gerados, em um importante polo de atração de visitantes, acadêmicos e estudantes em geral no sul do Estado do Rio Grande do Sul". O texto destaca a importância de tratar desse assunto, mas não descreve como serão resolvidos e quais as iniciativas a serem tomadas.

Finalizo dizendo que há muito mais pontos positivos na luta pela preservação deste importante bem cultural do que negativo. Recomendo o investimento de R$ 1.976.392,30 no projeto RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DE PEDRAS ALTAS - 1ª ETAPA e que havendo a segunda etapa possa ser corrigidas as falhas e/ou inclusas os apontamentos aqui feitos.

Em conclusão, o projeto “RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DE PEDRAS ALTAS - 1ª ETAPA” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 1.976.392,30 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022.

Ata de vota��o

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão realizada dia 09 de dezembro de 2022.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Plínio José Borges Mósca, Renata Gastal Porto. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.

Consuelo Vallandro

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RESTAURO E REVITALIZA��O DO CASTELO DE PEDRAS ALTAS - 1� ETAPA

Protocolo SPI: 22/1100-0002831-6

Parecer aprovado - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

Ata de vota��o