PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Conserva��o e preserva��o da Catedral Nossa Senhora da Oliveira.

Protocolo SPI: 01114/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">    <span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O projeto apresenta uma iniciativa de recuperação da Catedral de Vacaria, obra de grande beleza estética e referencial afetivo dos moradores da região. Apresenta inovação por fazer um estudo mais aprofundado dos elementos constituintes da sua base pétrea, o que fará com que os produtos utilizados sejam menos nocivos e balizará ações futuras. O projeto pedagógico incluído valoriza não só o bem, mas também todo o processo de restauro, permitindo que a comunidade acompanhe e os estudantes aprendam sobre as técnicas utilizadas. Apesar da ciência da importância do projeto e de sua estruturação adequada, o mesmo não pode ser incluído na linha de patrimônio cultural material, tendo em vista que para possuir esse desígnio é necessário seu registro em lei. O projeto cita que há a intenção de tombamento, sendo que há menção de contato com o IPHAE para a instrução. Sugerimos que este contato seja novamente estabelecido, mas também que o tombamento possa ser encaminhado no próprio município, o que agilizaria o trâmite. Ainda, que seja incluída uma carta de apoio do Conselho Municipal de Cultura, ou secretaria de cultura, ou ainda órgão responsável por esse setor junto à administração local. Caso o bem seja tombado e novamente encaminhado, sua aprovação pelo conselho seria aprovada sem ressalvas. No entanto, dadas as circunstâncias, não podemos recomendar o projeto.

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">João de Los Santos

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Conselheiro

Ata de vota��o

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Sessão realizada dia 13 de fevereiro de 2023

A Comissão Emergencial de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul reuniu-se às 20h35 deste dia com a presença de Álvaro Santi, Consuelo Vallandro, João de Los Santos e Neimar Rodrigues. A reunião foi coordenada pela conselheira Consuelo Vallandro, e teve como secretária Eduarda Manzke.

<span style=\"font-size: 12pt; font-family: Arial; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O projeto foi considerado não recomendado.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Conserva��o e preserva��o da Catedral Nossa Senhora da Oliveira.

Protocolo SPI: 01114/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Ata de vota��o