PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

P�scoa em Gramado

Protocolo SPI: 23/1100-0000200-2

Parecer aprovado - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

Processo nº 00937/2022

Parecer nº 829/2022 CEC/RS

Projeto “PÁSCOA EM GRAMADO 2023” .

<table border=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<colgroup width=\"32\">
	</colgroup>
	<colgroup width=\"22\">
	</colgroup>
	<colgroup width=\"509\">
	</colgroup>
	<colgroup width=\"55\">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align=\"left\" height=\"17\" valign=\"bottom\"> </td>
			<td align=\"left\" valign=\"bottom\"> </td>
			<td align=\"left\" valign=\"bottom\"> </td>
			<td align=\"left\" valign=\"bottom\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">QUESITO</td>
			<td align=\"right\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Dimensão simbólica</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"5\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"115\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Conceituação temática (O projeto que inicialmente tinha caráter turístico se torna possível a partir das ações culturais desenvolvidas durante o ano. " O calendário de eventos como um todo, mas em especial as atividades de Páscoa e Natal, acabam por estimularem cada vez mais a participação nessas oficinas, pois nestes eventos há um aproveitamento considerável dos artistas da Escola nas diferentes produções, mesclando a experiência com a juventude, o artista 
			profissional com o iniciante, proporcionando que haja sucessão na atividade cultural local." apesar de ouvir em debates que temos que destacar eventos de cunho turístico de eventos essencialmente culturais educativos e formativos. Considero que há na pré-produção do projeto um caráter educativo e de formação, há um trabalho realizado durante todo o ano)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"93\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Originalidade e inovação estética (O projeto é fundamentado de acordo com a característica da cadeia produtiva local. Vai além da integração com a festa cristã, "assume o caráter de reflexão a partir da paixão de Cristo, mas também transcende para o lúdico, encantando crianças, jovens, adultos e idosos com as criações fantásticas alusivas ao período", percebe-se através dos portfólios e sinopses apresentadas que o evento não é apenas um evento de páscoa comum, é um evento de páscoa contado de uma forma lúdica e cheia de atividades diferenciadas do que estamos acostumados a ver na grande maioria de eventos alusivos a páscoa)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Dimensão cidadã</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"5\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"93\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Pluralidade, acessibilidade e inclusão (Práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local. Os produtores culturais acostumaram a fazer o mesmo discurso quase que na totalidade dos projetos apresentados a SEDAC. Fala se em acesso aos PCDs e gratuidade, fala-se em formação de plateia e manutenção da cadeia produtiva, mas esquecem do tamanho do significado da palavra Pluralidade, acessibilidade e INCLUSÃO. Embora o projeto esteja carente dessas informações no espaço destinado para essa descrição, os anexos me contemplam quando observamos a diversidade)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"80\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Democratização do acesso / gratuidade (Quanto à dimensão cidadã, inicialmente frisa-se o caráter de gratuidade das atividades culturais oferecidas pelo projeto, democratizando o acesso a todas as pessoas. Acho importante lembrar aqui, que a democratização ao acesso à programação de eventos não deveriam ser as únicas exigências para preencher este quesito, mas que pudesse ser levado em consideração todo o processo de produção, que também possam ser inclusivos e levados em conta. Destaco que esse projeto tem essas características)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Dimensão econômica</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"5\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"140\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Distribuição dos valores ("Ainda sobre a dimensão econômica do projeto, sempre merece destaque a expertise da comunidade local, em especial os agentes e trabalhadores da área da cultura. Gramado, através de seus eventos, estimula produção cultural local, responsável por quase a totalidade de seus projetos, sejam nas equipes de produção e direção, sejam em relação aos artistas, músicos, atores, artesãos, dentre outros". Me atentei em analisar tudo que é solicitado à LIC, considero que os valores estão bem distribuídos dado a função de cada um e tempo de trabalho demandando por parte de cada profissional. Apesar de analisar o mérito dos valores solicitados à LIC, deixo a dica ao proponente que defina os prestadores de serviços para podermos avaliar melhor, ainda que os valores sejam disponibilizados por outras fontes é importante para esse avaliador visualizar o projeto global bem distribuído. Ainda que não tenha levado em consideração a afirmação anterior, deixo essa sugestão ao proponente)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"47\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Investimento local / próprio (O projeto possui carta de intensão de patrocínio no valor de 160 mil. Apresenta incentivo do município no valor de 358 mil. Busca recursos em leis de incentivo fiscal federal, apresenta carta de anuência do conselho municipal de cultura)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"71\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Relevância (É inegável a importância que o projeto traz para a comunidade estadual. Para a comunidade cultural são momentos como esses que sagram seus trabalhos de um ano todo. Acho importante reafirmar que este evento turístico de Gramado é proposto a partir do mérito cultural, ou seja, o evento não é somente um evento turístico conhecido internacionalmente, é uma atividade que faz parte da cultura daquela região)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"58\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Oportunidade (O projeto envolve um número significativo de artistas, nas mais variadas áreas e gêneros culturais. Não é um projeto de apresentações apenas, mas envolve a cadeia produtiva da cultura no processo de criação durante boa parte do ano. É importante lembrar que os grupos da cidade e região saem do período de produção do Natal e passam a se dedicar aos eventos de páscoa)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"57\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Viabilidade (O projeto possui carta de intensão de patrocínio no valor de 160 mil. Apresenta incentivo do município no valor de 358 mil. Busca recursos em leis de incentivo fiscal federal, apresenta carta de anuência do conselho municipal de cultura. Apresenta currículos dos profissionais envolvidos que demostram capacidade técnica de execução)</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"3\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
			<td align=\"left\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align=\"center\" height=\"20\" sdnum=\"1046;\" sdval=\"5\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5</td>
			<td align=\"left\" colspan=\"2\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">Nota de Prioridade</td>
			<td align=\"right\" sdnum=\"1046;0;0,00\" sdval=\"5,00000005\" style=\"border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000\" valign=\"middle\">5,00</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O projeto apresenta a valorização dos artistas locais. Agrada-me que, a Autarquia Municipal de Turismo através de processo licitatório, escolhe que fará proponência dos projetos culturais, a empresa Marca Produções Artísticas Ltda sagrou-se vencedora. Acho que se for para terceirizar o processo que seja de uma forma justa e democrática, digo isso porque em minha cidade esse assunto veio ao debate, tal ação garante ao gestor público municipal que também está dando sua contrapartida a indicação de seus produtos locais, valorizando a cadeia produtiva de seu município.

Em conclusão, o projeto “PÁSCOA EM GRAMADO 2023” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 268.915,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e quinze reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022.

Ata de vota��o

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão realizada dia 15 de dezembro de 2022.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Plínio José Borges Mósca, Renata Gastal Porto, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.

Consuelo Vallandro

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

P�scoa em Gramado

Protocolo SPI: 23/1100-0000200-2

Parecer aprovado - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

Ata de vota��o